ATA da 16ª (Décima Sexta) Reunião Ordinária. No dia 16 (dezesseis) do mês de Setembro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 19:00 (dezenove) horas, os membros do Legislativo Municipal estiveram reunidos na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto, e sob a Presidência da Vereadora Jequiléia Morais de Castro Ferreira secretariada pela Vereadora Zorinei Rodrigues de Oliveira iniciaram a 16ª (Décima Sexta) Reunião Ordinária da 4ª (Quarta) Sessão Legislativa. A Presidente cumprimentou todos os presentes e os Internautas. Em seguida foi procedido pela Secretária a chamada dos senhores Vereadores, registrando a presença de todos os Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a presente Sessão. Convidou a todos para ficarem em pé para execução do Hino Nacional. Foi solicitado a Secretária o procedimento à leitura da Ata da Sessão anterior, que submetida ao Plenário em única discussão e votação foi aprovada por unanimidade. Logo após, foi iniciada a leitura das matérias inscritas no EXPEDIENTE. Matérias da Presidência: Ofício nº 23/2024, que enviou ao Executivo para apreciação, a Indicação nº 24/2024, de autoria do Vereador Eugênio Donizeti de Freitas; e para sanção o Projeto de Lei 10/2024, de autoria dos Vereadores; e o Projeto de Lei nº 13/2024, de autoria do Executivo. Matérias Recebidas do Executivo: Projeto de Lei nº 17/2024. A Presidente lembrou que o Projeto está à disposição dos Vereadores e membros da comissão correspondente para análise e emissão de parecer. Proposições dos Vereadores: Indicação nº 25/2024, de autoria da Vereadora Ruth Torres; Indicação nº 26/2024, de autoria da Vereadora Zorinei Rodrigues de Oliveira Medeiros; Indicação nº 27/2024, de autoria do Vereador José Reinaldo Franco; Indicação nº 28/2024, de autoria do Vereador Rodrigo Moreira Tavares; Moção de Aplauso, de autoria da Vereadora Zorinei Rodrigues de Oliveira Medeiros e Projeto de Lei Ordinária nº 11/2024, de autoria dos Vereadores. Constatado o quórum regimental, a Presidente passou à deliberação das matérias inscritas na ORDEM DO DIA. O Projeto de Lei Ordinária nº 11/2024, de autoria dos Vereadores, que Autoriza a Câmara Municipal de Ipuiuna a devolver numerário ao executivo municipal foi submetido ao plenário em única discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. A Moção de Aplauso ao Grupo Idade Feliz, de autoria da Vereadora Zorinei Rodrigues de Oliveira Medeiros foi submetida ao plenário em única discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Prosseguindo, a Presidente concedeu a PALAVRA FRANCA aos Vereadores. O Vereador Rodrigo Moreira Tavares desejou boa noite a todos. Disse em relação a sua indicação que foi instalado muitas câmeras pela cidade, e indica para que seja instalada também na Praça Emídio José de Sales, no Bairro Mococa, para maior segurança dos moradores. O Vereador Eugênio Donizeti de Freitas, desejou boa noite a todos. Parabenizou o Prefeito pelo que tem feito na cidade e também a todas instituições participantes do desfile do 7 de Setembro. Disse que a população tem pedido que à noite permaneça pelo menos um Policial Militar no quartel. Parabenizou o Flecha e sua equipe pelo trabalho que vem fazendo. A Vereadora Zorinei Rodrigues de Oliveira Medeiros desejou boa noite a todos. Disse em relação a sua indicação, que a rua que pediu recapeamento asfáltico é de paralelepípedo, e quando chove fica lisa ocasionando a queda de moradores idosos. A indicação do ponto de ônibus já está sendo resolvida. A indicação para colocação de um transformador é porque várias casas tem utilizado o mesmo, o que pode vir a ocasionar um curto circuito. Quanto a Moção de Aplausos ao Grupo Idade Feliz é um grupo que faz um excelente trabalho voltado ao bem estar das pessoas da terceira idade e merece essa Moção. A Vereadora Erlem Ferreira Silva desejou boa noite a todos. Disse em relação a questão da segurança pública, que foi até o Comandante da Polícia Militar em uma reunião com o Prefeito e que vai ser designado mais dois efetivos para o nosso município. A Vereadora Jequiléia Morais de Castro Ferreira desejou boa noite a todos. Pediu providências para o reenvio ao executivo de uma de suas primeiras indicações sobre a arborização na cidade, pois a tendência é aumentar o calor com essa nova pavimentação asfáltica e Ipuiuna precisa de um projeto de arborização. Parabenizou a todos os envolvidos no desfile de 7 de Setembro. Quanto a Pracinha, pretende apresentar um projeto voltado as famílias, e acompanhou a Live do Prefeito falando da possibilidade de criação da guarda municipal. Sabe que a Policia Militar é de responsabilidade do Estado e da importância de um bom efetivo, pois compreende que a Polícia não pode atuar sozinha. Disse que acredita no poder da educação, que é um investimento de longo prazo, e que muitas coisas tendo educação não é necessário a polícia. Parabenizou a Vereadora Zorinei Rodrigues de Oliveira Medeiros pela apresentação da Moção de Aplauso ao Grupo Idade Feliz, pois entende que o grupo faz um excelente trabalho no município. Assim como as demais instituições, como o Asilo e a APAE, que estão contempladas no projeto de subvenções, que será aprovado por todos nesta casa. Disse que recebeu ofício do Executivo informando que não há no momento Fiscal de Obras, mas que o cargo será preenchido neste concurso público. Deixou solidariedade as duas famílias, tanto a do adolescente que morreu quanto a do causador dessa tragédia em nosso município. Quanto a Pracinha, disse que fará uma indicação ao Executivo, para vetar a venda de bebidas alcóolicas, pois a praça é para que as famílias se reúnam e as crianças possam brincar. Nada mais havendo a ser tratado, a Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Vereadores para a próxima Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 30 (trinta) de Setembro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 19:00 (dezenove) horas e declarou encerrada a presente sessão.