ATA da 19ª (Décima Nona) Reunião Ordinária. No dia 03 (Três) do mês de Novembro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 19:00 (dezenove) horas, os membros do Legislativo Municipal estiveram reunidos na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto, e sob a Presidência do Vereador Antônio Moreira dos Santos secretariado pelo Vereador Anderson Ricardo Silva iniciaram a 19ª (Décima Nona) Reunião Ordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa. O Presidente cumprimentou todos os presentes e os Internautas. Solicitou ao Secretário que procedesse a chamada dos senhores Vereadores, não comparecendo com justificativa o Vereador Eugênio Donizeti de Freitas. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a presente Sessão. Convidou a todos para ficarem em pé para execução do Hino Nacional. Solicitou ao Secretário o procedimento à leitura da Ata da Sessão anterior, que submetida ao Plenário em única discussão e votação foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo o Presidente convidou o Tenente da Polícia Militar de Minas Gerais, Adalberto José Gonçalves, para receber das mãos da Vereadora Erlem Ferreira Silva, autora da Moção de Aplausos, a placa de homenagem em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública, à proteção da sociedade e ao compromisso com a manutenção da ordem e da paz social em nossa região. Foi concedido a palavra ao Tenente Adalberto, onde fez agradecimentos pela homenagem recebida. Prosseguindo o Presidente solicitou ao Secretário a leitura das matérias inscritas no EXPEDIENTE. Matérias Recebidas de Terceiros: Convite da Justiça Eleitoral para o atendimento presencial na Câmara Municipal de Ipuiuna entre os dias 10 e 14 de Novembro. Matérias Recebidas do Executivo: Ofício nº 83/2025, que atendeu o Requerimento de autoria da Vereadora Erlem Ferreira Silva. Proposições dos Vereadores: Indicação nº 75/2025, de autoria do Vereador Rodrigo Moreira Tavares; Indicação nº 76/2025, de autoria da Vereadora Erlem Ferreira Silva; Indicação nº 77/2025, de autoria do Vereador Fernando Rocha da Silva; Indicação nº 78/2025 e 79/2025, de autoria da Vereadora Francini Corsi Oliveira; Indicação nº 80/2025, de autoria do Vereador Antônio Moreira dos Santos; Indicação nº 81/2025, de autoria da Vereadora Michele Santos Silva; Moção de Aplausos, de autoria da Vereadora Francini Corsi Oliveira; Moção de Aplausos e de Homenagem Póstuma, de autoria da Vereadora Rosenilda da Rocha Dias; Projeto de Lei nº 14/2025, de autoria dos Vereadores. Pareceres: Parecer nº 33/2025, da Assessoria Jurídica, pela constitucionalidade do Projeto de Lei Ordinária nº 13/2025, de autoria da Vereadora Francini Corsi Oliveira; Parecer nº 04/2025, da Comissão de Ordem Social e Parecer nº 34/2025, da Comissão de Justiça e Redação, em relação ao Projeto de Lei Ordinária nº 13/2025, de autoria da Vereadora Francini Corsi Oliveira, que submetidos ao Plenário em única discussão e votação foram aprovados por unanimidade. Prosseguindo o Presidente passou a deliberar sobre as matérias inscritas na ORDEM DO DIA. O Projeto de Lei Ordinária nº 13/2025, de autoria da Vereadora Francini Corsi Oliveira, que “Dá denominação de Parque Infantil Geovani Aparecido da Costa, ao playground instalado na Praça Maria Cândida Franco, e dá outras providências” foi submetido ao plenário em única discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. O Projeto de Lei Ordinária nº 14/2025, de autoria dos Vereadores, que “Autoriza a Câmara Municipal de Ipuiuna a devolver numerário ao Executivo Municipal” foi submetido ao plenário em única discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. A Moção de Aplausos ao jovem Luiz Otávio Aquino Fonseca, de autoria da Vereadora Francini Corsi Oliveira, foi submetido ao plenário em única discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. A Moção de Aplausos à Virgínia Quitéria da Silva, de autoria da Vereadora Rosenilda da Rocha Dias, foi submetido ao plenário em única discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. A Homenagem Póstuma à Francisco Jessé da Silva, de autoria da Vereadora Rosenilda da Rocha Dias, foi submetida ao plenário em única discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Prosseguindo, o Presidente concedeu PALAVRA FRANCA AOS VEREADORES. A Vereadora Francini Corsi Oliveira desejou boa noite a todos. Deixou seus sentimentos a Jornalista Elaine pelo falecimento do seu pai. Disse que ficou feliz em saber da destinação da Sala Multissensorial para a APAE, anunciada pelo Marcelo Aro. Disse que fez esse pedido de Sala Multissensorial também ao Deputado Rafael Simões para a Escola Vicentina de Aguiar Brandão. Fez considerações sobre as suas indicações. A Vereadora Michele Santos Silva desejou boa noite a todos. Parabenizou o Prefeito Elder e todos os envolvidos na reforma no cemitério. Disse que a imagem de Jesus ficou muito bonita. Fez considerações sobre a sua indicação de modernizar o cemitério com o mapeamento e uso de tecnologia para a localização dos túmulos. Parabenizou também ao Tenente Adalberto pela homenagem recebida. A Vereadora Erlem Ferreira Silva desejou boa noite a todos. Deixou seus sentimentos a Jornalista Elaine. Fez considerações sobre a sua indicação do Parlamento Jovem. Citou o exemplo do jovem de Santa Rita de Caldas que participou desse programa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O Vereador Anderson Ricardo Silva desejou boa noite a todos. Deixou seus sentimentos a Jornalista Elaine. Disse que como tem chovido bastante é necessário ajustar a escala das maquinas para a manutenção das estradas. Deixou seus parabéns pelo aniversário do seu irmão Rogério. O Vereador Rodrigo Moreira Tavares desejou boa noite a todos. Parabenizou a Vereadora Erlem pela homenagem ao Tenente Adalberto. Disse que o trabalho da Polícia é muito difícil, então é muito merecida essa homenagem. Deixou seus sentimentos a Jornalista Elaine e a sua família. Fez considerações sobre a sua indicação sobre a possibilidade de permuta de um terreno municipal por um outro no bairro da Copasa, que trará mais vantagem para o município. A Vereadora Rosenilda da Rocha Dias desejou boa noite a todos. Deixou seus sentimentos a Elaine pela perda do seu pai. Agradeceu ao Prefeito Elder, ao Elder Júnior, ao Vandré e a Jequiléia por atender a sua indicação de substituição de lixeiras de madeira pelas de grades vazadas. Agradeceu e parabenizou a população pela organização na colocação dos lixos, pois facilita o trabalho dos garis. Agradeceu ao Toninho pelos desenhos da cadeira de rodas em frente ao Asilo. Convidou a todos para a entrega dos Kits de enxovais, do Programa Filhos de Minas do Governo de Minas, pela Secretaria de Saúde. Ressaltou a importância do acompanhamento e do pré-natal. O Vereador Fernando Rocha da Silva desejou boa noite a todos. Falou sobre a sua indicação para o Barreiro virar Distrito. Disse que completou as exigências de mais de 200 eleitores e mais de 60 casas e que estão sendo tomadas providencias junto a Fundação João Pinheiro para a transformação em distrito. Falou sobre a cobrança dos moradores sobre a utilização da máquina da Prefeitura. Disse que concorda com a ideia do Vereador Anderson de fazer um melhor planejamento para a utilização dessas máquinas. O Vereador Antônio Moreira dos Santos desejou boa noite a todos. Deixou seus sentimentos para a família da Elaine e todos que tiveram entes falecidos. Parabenizou a homenagem ao Tenente Adalberto, ressaltando a difícil tarefa da Polícia Militar. Disse que viu a felicidade dele em receber esse reconhecimento e fica contente com isso. Desejou também melhoras para o Vereador Eugênio e que ele se recupere bem. Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Vereadores para a próxima Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 17 (dezessete) do mês de Novembro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 19:00 (dezenove) horas e declarou encerrada a presente sessão.