Ata da 3ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 15 de março de 2011.
__ Aos quinze dias do mês de março do ano de dois mil e onze, às 19:00 horas na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto reuniu-se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência do Vereador Geomar Luiz Moreira e Secretariada pelo Vereador José Fernando de Moraes. A chamada registrou a presença de 08 (oito) Vereadores, não comparecendo sem justificativa o Vereador Marcos Alexandre da Silva. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. Foi lida e aprovada a Ata da reunião anterior. No Expediente constou: 1º- Leitura do Projeto de Lei Nº04/2011, que: “Dispõe sobre alterações nos Anexos V e VI da Lei Nº849/2000 – Plano de Cargos e Salários”, que foi entregue às Comissões Competentes para emissão de parecer; 2º- Leitura do Projeto de Lei Nº05/2011, que: “Concede autorização ao Poder Executivo”; 3º- Leitura da Indicação Nº005/2011 do Vereador José Fernando de Moraes; 4º- Leitura do Parecer Nº03/2011 das Comissões de Justiça e Redação, Administração Financeira e Orçamentária e Ordem Social para o Projeto de Lei Nº05/2011, que: “Concede autorização ao Poder Executivo”. Parecer Jurídico: O projeto em epígrafe visa repasse de numerário para os Desfiles de Carros de Boi e de Cavaleiros, bem como da Festa de São Benedito que são bens protegidos pelo patrimônio cultural do Município. A garantia da realização de tais eventos encontra-se respaldo no artigo 215 da CF que tem por finalidade valorizar e proteger a cultura popular, sendo uma obrigação do Estado e do Município. Concluindo, o projeto é legal e constitucional podendo ser levado à discussão e votação pelo Soberano Plenário, com conseqüente aprovação. O referido parecer foi submetido à única discussão e votação sendo aprovado por unanimidade. Em seguida na Ordem do Dia foi colocado em única discussão e votação o Projeto de Lei Nº05/2011, que: “Concede autorização ao Poder Executivo”, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida o senhor Presidente declarou franca a palavra aos Srs. Vereadores. O Vereador Fernando Franco falou sobre a audiência pública lembrando que questionou sobre o atraso ocorrido e também questionou o Assessor Jurídico o que poderia ser feito. Finalizando pediu que explicasse os decretos do mês de dezembro. O Vereador Rildo pediu ao Presidente que cobrasse do Senhor Prefeito providências em relação ao campo do Tamanduá e que colocasse em condições de uso. O Vereador Junior complementou o pedido do Vereador Rildo e falou sobre a criação da liga de esporte. Perguntou se responderam na audiência sobre o seu requerimento e foi esclarecido pelo senhor Presidente. Falou sobre o canil e pediu que levasse ao conhecimento do Prefeito. Finalizando apresentou seus sentimentos ao Vereador José Carlos pela morte de sua avó. O Vereador José Sabino cumprimentou a todos. Deu parabéns ao Vereador José Fernando pelo nascimento de sua filha. Cobrou do senhor Presidente sobre os donativos que chegaram e não foram doados, e foi esclarecido. Finalizando perguntou ao Vereador José Carlos sobre o desfile de carros de bois e pediu melhorias. Em seguida o senhor Presidente passou a Presidência ao Vice-presidente para usar da palavra. Parabenizou o Vereador José Fernando pelo nascimento de sua filha. Apresentou seus sentimentos ao Vereador José Carlos pela morte de sua avó e finalizando fez comentários sobre a audiência pública. Em seguida retomando a Presidência, o senhor Presidente agradeceu a presença de todos convocando os Srs. Vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 22 de março de 2011, às 19:00 horas e encerrou a sessão.
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