Ata da 14ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 14 de junho de 2011.
__ Aos catorze dias do mês de junho do ano de dois mil e onze, às 19:00 horas na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto reuniu-se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência do Vereador Geomar Luiz Moreira e Secretariada pelo Vereador José Fernando de Moraes. A chamada registrou a presença de todos os Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. Foi lida e aprovada a Ata da reunião anterior. No Expediente constou: 1º- Leitura do Ofício Nº040/2011 do Executivo; 2º- Leitura das Indicações Nº022/2011 do Vereador Marcos Alexandre da Silva e Nº023/2011 do Vereador José Sabino de Pádua; 3º- Leitura dos Requerimentos: Nº010/2011 do Vereador Junior Luiz de Melo que requer seja oficiado o Prefeito Municipal para que informe a esta Casa de Leis a listagem dos aprovados no último certame realizado por essa administração, bem como os contratados nas referidas vagas; Nº011/2011 do Vereador Junior Luiz de Melo que requer seja oficiado o Prefeito Municipal para que sejam enviadas a esta Casa de Leis a Relação dos Servidores ADMITIDOS e DEMITIDOS de Janeiro a Abril de 2011, conforme o que dispõe o Art.77, Inciso X da Lei Orgânica do Município de Ipuiuna. Os referidos requerimentos foram colocados em única discussão e votação sendo aprovados por unanimidade cada um por sua vez; 4º- Parecer Nº12/2011 das comissões de Justiça e Redação e Administração Financeira e Orçamentária para o Projeto de Lei Nº12/2011, que: “Dispõe sobre a elaboração da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012 e dá outras providências”. Parecer Jurídico: O Projeto em questão tem amparo no artigo 165, parágrafo 2º da Constituição Federal, que por força no citado artigo, cabe a iniciativa do presente projeto do Chefe do Executivo, esta ocorreu. Concluindo, o Projeto Nº12/2011, enquadra-se na ordem legal é Constitucional, podendo ser levado à discussão e votação pelo Plenário com conseqüente aprovação. O referido Parecer foi submetido à Única discussão e votação sendo aprovado por unanimidade. Em seguida na Ordem do Dia foi colocado em 1ª discussão e votação o Projeto Nº12/2011, que: “Dispõe sobre a elaboração da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012 e dá outras providências”, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida o senhor Presidente declarou franca a palavra aos senhores Vereadores. O Vereador Marcos cumprimentou a todos e comentou sobre sua indicação. Agradeceu o Executivo pelas obras. O Vereador José Sabino cumprimentou a todos e comentou sobre sua indicação. Perguntou ao senhor Presidente sobre a verba das pontes. O Vereador Fernando Franco cumprimentou a todos. Comentou sobre a Audiência Pública dizendo que estava atrasada. Falou sobre o serviço das estradas das Areias dizendo que está sendo bem feito. Cobrou sobre o atraso da resposta do requerimento dos Vereadores enviado ao Executivo. Esclareceu sobre um mal entendido que comentaram sobre ele. Finalizando deu uma sugestão ao senhor Presidente na questão das placas com o nome dos Vereadores. O Vereador Carlos cumprimentou a todos e elogiou o serviço nas estradas das Areias. O Vereador Rildo cumprimentou a todos e pediu ao senhor Presidente para que sejam cascalhados os morros no Bairro Tamanduá para acabar com os transtornos. O Vereador Junior cumprimentou a todos e comentou sobre seus requerimentos pedindo solução. Comentou sobre a festa que fará em prol da Santa Casa de Ipuiuna. O Vereador Antonio esclarecer o Vereador Rildo sobre o problema do Tamanduá. Finalizando falou sobre a questão das conversas enquanto o Vereador está usando da palavra. Em seguida o senhor Presidente cumprimentou a todos. Comentou sobre a LDO. Esclareceu o Vereador Fernando Franco sobre a Audiência Pública e pediu ao Assessor Jurídico que o esclarecesse sobre a tolerância de 10 dias de atraso. Comentou sobre a questão dos concursados que não estão trabalhando. Na sequencia agradeceu a presença de todos e convocou os Srs. Vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 21 de junho de 2011, às 19:00 e encerrou a sessão.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA
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