Ata da 4ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 22 de março de 2011.
__ Aos vinte e dois dias do mês de março do ano de dois mil e onze, às 19:00 horas na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto reuniu-se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência do Vereador Geomar Luiz Moreira e Secretariada pelo Vereador José Fernando de Moraes. A chamada registrou a presença de 08 (oito) Vereadores, não comparecendo sem justificativa o Vereador Rildo Moreira Franco. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. Foi lida e aprovada a Ata da reunião anterior. Das correspondências de terceiros constou de 02 requerimentos para uso da Tribuna Livre. 1º- da Sra. Wania de Souza que requer 10 minutos para falar sobre aposentadoria dos funcionários públicos municipais. 2º- da Sra. Elaine Cristina de Oliveira que requer 10 minutos para falar sobre os Desfiles de Carros de Boi e Cavaleiros. Os requerimentos foram deferidos pela Mesa Diretora. A Sra. Wania falou em nome dos funcionários que já estão com o tempo completo para aposentadoria e que estão encontrando dificuldade, tendo em vista que antigamente eles eram lotados pelo regime do IPSENG e só mais começaram a recolher pelo INSS. Agora o INSS alega que não concede aposentadoria porque não tem o tempo para tal. Foi informada na sede do INSS que nesse caso a Prefeitura tem que negociar com o IPSENG. Nesse caso quer que a Prefeitura aposente os funcionários que já completaram o seu tempo de serviço e depois entra contra o IPSENG. O Assessor Jurídico da Câmara disse que nesses casos a Prefeitura deve aposentar os funcionários e depois cobrar do INSS. A Sra. Elaine agradeceu os Vereadores pela votação do projeto que autoriza a verba destinada às festividades dos Desfiles de Carros de Boi e Cavaleiros. Disse ainda que esse evento já foi tombado como Patrimônio Histórico de Ipuiuna. No Expediente constou: 1º- Leitura do Projeto de Lei Nº004/2011, dos Vereadores, que: “Autoriza a Câmara Municipal a devolver numerário ao Executivo Municipal”; 2º- Leitura da Indicação Nº006/2011 do Vereador Fernando Franco de Souza; 3º- Leitura do Requerimento Nº001/2011 do Vereador Fernando Franco de Souza, que requer seja oficiado o Prefeito Municipal para que seja enviado a esta Casa de Leis o Extrato da conta (Taxa de Iluminação Pública), com saldo financeiro e orçamentário. Informar ainda se existe algum projeto de iluminação pública no Município. O requerimento foi colocado em única discussão e votação sendo aprovado por unanimidade. Em seguida na Ordem do Dia foram colocados em Única discussão e votação os seguintes Projetos de Leis: Nº004/2011, dos Vereadores, que: “Autoriza a Câmara Municipal a devolver numerário ao Executivo Municipal”, sendo aprovado por unanimidade; Nº03/2011, que: “Dá denominação a Unidade Escolar, que especifica”, sendo aprovado por unanimidade. Na sequencia o senhor Presidente declarou franca a palavra aos Srs. Vereadores. O Vereador Fernando Franco cumprimentou a todos e cobrou a presença da platéia em outras reuniões. Comentou sobre sua indicação. Parabenizou a Esposa do Prefeito, Sra. Cristina por entregar convites na cidade vizinha de Ibitiura para os Desfiles em Ipuiuna. Finalizando lembrou o senhor Presidente sobre a indicação que fez para colocar câmeras na Praça Maria Cândida e pediu que colocasse câmeras aqui na Câmara. O Vereador Marcos cumprimentou a todos e falou sobre os funcionários na questão da aposentadoria e cobrou do senhor Presidente que marque uma reunião com o Prefeito. Finalizando demonstrou sua indignação porque será descontada sua falta do seu subsídio de Vereador e disse que deve ser descontado de todos quando faltam. O Vereador Junior cumprimentou a todos e falou sobre o esporte. Finalizando fez comentários sobre descontos de reunião. O Vereador José Carlos disse que as suas faltas foram justificadas e fez comentários sobre as palavras do Vereador Marcos. Finalizando falou sobre os desfiles. O Vereador José Sabino cumprimentou a todos e agradeceu. Deu sugestões a Sra. Elaine para o Desfile de Carros de Boi. O Vereador José Fernando comentou sobre o lixo jogado as margens da estrada do Muro e pediu para cascalhar as estradas. Comentou sobre a máquina dizendo que ela ficam mais em poder do Vereador Antonio e que geralmente os serviços feitos são para quem pode pagar e os que não podem acabam ficando sem o serviço. Falou sobre o Balde Cheio e que já tem 23 sócios na cooperativa e agradeceu o apoio do Executivo. Depois falando sobre os desfiles, disse que doou uma Sela para o Desfile de Cavaleiros. Finalizando pediu ao senhor Presidente que convide o Sargento para uma reunião. O Vereador Antonio cumprimentou a todos em especial a Ex-Vereadora Irenilda. Deu total apoio aos funcionários. Sobre a máquina fez alguns esclarecimentos ao Vereador Fernando. Finalizando elogiou a jornalista Elaine pelo empenho na organização dos desfiles. O senhor Presidente passou a Presidência ao Vice-presidente para usar da palavra. Cumprimentou a todos. Fez comentários sobre a casa cheia e cobrou a presença em outras reuniões. Falou sobre o pedido dos funcionários. Comentou sobre a festa de São Benedito e parabenizou os voluntários. Finalizando comentou sobre a doação de donativos. Em seguida reassumindo a Presidência agradeceu a presença de todos e convocou os Srs. Vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 29 de março de 2011, às 19:00 horas e encerrou a sessão.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA
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