Ata da 7ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 12 de abril de 2010.
__ Aos doze dias do mês de abril do ano de dois mil e dez, às 19:30 horas na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto reuniu-se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência do Vereador Antônio Moreira dos Santos e Secretariada pelo Vereador Junior Luiz de Melo. A chamada registrou a presença de todos os Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. Foi lida e aprovada a Ata da reunião anterior. Das correspondências de terceiros de um Ofício do Ofício Nº5903/2010 – 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, que encaminha cópia do Parecer Prévio daquela Corte, relativo às contas deste Município, exercício de 2008, nos autos de nº781468. Constou ainda do Requerimento da Sra. Marlene de Freitas Ramos Pires que requer 10 minutos do uso da palavra na Tribuna Livre para falar sobre a limpeza de terrenos vagos. O referido requerimento foi deferido. Usando da Tribuna a Sra. Marlene comentou sobre a campanha que a Prefeitura está fazendo, convocando a população a limpar seus terrenos vagos sob pena de multa a ser cobrado na taxa do IPTU. Diante do exposto a Sra. Marlene pede que o senhor Presidente leve ao conhecimento do senhor Prefeito que ao lado da residência de seus pais tem um terreno pertencente à Prefeitura onde se encontra um matagal, podendo até causar foco de dengue, criando ratos e cobras, expondo a população a risco de doenças. Finalizando agradeceu a oportunidade e disse que espera as providências. No Expediente constou: 1 – Leitura do Convite do Departamento de Cultura e Comunicação da Prefeitura para as festividades do Desfile de Cavaleiros e Desfile de Carros de Boi nos dias 18 e 25 de abril, respctivamente; 2 – Leitura das Indicações Nº013/2010 do Vereador Geomar Luiz Moreira e Nº014/2010 do Vereador Marcos Alexandre da Silva; 3- Leitura dos Projetos de Leis enviados pelo Executivo: Nº12/2010, que: “Concede autorização ao Poder Executivo”, para o qual pede urgência urgentíssima na discussão e votação; e Nº13/2010, que: “Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS”, o qual foi entregue às comissões competentes para emissão de parecer; 4 – Leitura do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referente ao Processo Nº781468 da Prestação de Contas do Município de Ipuiuna do Exercício de 2008 da Gestão dos Prefeitos Aparecido Expedito Procópio e Marlene Forte Macedo Carvalho – período de 06/02/2008 a 15/09/2008, o qual teve como relatório final suas contas aprovadas por unanimidade; 5 – Leitura do Projeto de Resolução Nº196/2010, que: “Aprova as contas do Município de Ipuiuna, do Senhor Aparecido Expedito Procópio e Senhora Marlene Forte Macedo Carvalho, Prefeitos do Município de Ipuiuna referente o Exercício de 2008”; 6 – Leitura do Parecer Nº13/2010, das Comissões de Justiça e Redação e Administração Financeira e Orçamentária e Ordem Social para o Projeto de Lei Nº12/2010, que: “Concede autorização ao Poder Executivo”. Parecer Jurídico: O projeto em epígrafe tem por finalidade fomentar a cultura implantada em nosso município que é Desfile de Cavaleiros e Desfile de Carros de Bois e outros movimentos culturais que integra a Festa de São Benedito, cultura esta já tradicional em nosso município. Por tratar-se de um assunto de interesse local e de apoio cultural o projeto é constitucional podendo ser levado à discussão e votação pelo soberano plenário com conseqüente aprovação. O referido Parecer foi submetido à Única discussão e votação sendo aprovado por unanimidade. Na Ordem do Dia o senhor Presidente colocou em Única discussão e votação os referidos Projetos: Nº12/2010, que: “Concede autorização ao Poder Executivo”, sendo aprovado por unanimidade; Resolução Nº196/2010, que: “Aprova as contas do Município de Ipuiuna, do Senhor Aparecido Expedito Procópio e Senhora Marlene Forte Macedo Carvalho, Prefeitos do Município de Ipuiuna referente o Exercício de 2008”, sendo aprovada por unanimidade. Na sequencia o senhor Presidente declarou franca a palavra aos Srs. Vereadores. O Vereador Fernando Franco usando da palavra agradeceu a presença da Sra. Maria e do Marcelo Procópio. Falou sobre política e politicagem elogiando o ex-prefeito. Finalizando comentou sobre a Serra dos Armandos e cobrou maquinas nas estradas. O Vereador José Carlos falou a denuncia do senhor Heitor e cobrou do senhor Presidente que exija a documentação e sua presença na próxima sessão. O Vereador Fernando Moraes agradeceu a presença de todos, em especial da Sra. Maria e do Marcelo. Comentou sobre os problemas do Bairro Adega. Falou sobre a denuncia do senhor Heitor e pediu providências. Finalizando também falou sobre a Serra dos Armandos e agradeceu o Executivo pelos serviços executados. O Vereador Rildo agradeceu a presença da Sra. Maria e do Marcelo. Comentou sobre a iluminação do Pau a Pique. Finalizando disse que o ex-prefeito foi exemplo. O Vereador Geomar agradeceu a presença da Sra. Maria e do Marcelo. Falou sobre a denuncia do senhor Heitor. Elogiou o ex-prefeito e disse que ele deixou muitas coisas de seu mandato. O Vereador Marcos agradeceu a presença da Sra. Maria e do Marcelo. Elogiou o ex-prefeito. Cobrou a placa nas Casas Populares. Finalizando comentou sobre o som na festa. O Vereador José Sabino agradeceu a presença da Sra. Maria e do Marcelo e elogiou o ex-prefeito. O Vereador Junior agradeceu a presença de todos em especial a Sra. Maria e o Marcelo. Elogiou o ex-prefeito, comentou sobre a denuncia do senhor Heitor. Finalizando comentou sobre o som na rua. Em seguida de comum acordo os Vereadores solicitaram do senhor Presidente que enviasse um ofício convocando o senhor Heitor para a próxima sessão ordinária a fim de apresentar provas de suas denuncias. Pediram ainda que convidasse o Sargento da PM para falar sobre o assunto do som na rua. Na sequencia o senhor Presidente agradeceu a presença da Sra. Maria e do Marcelo e disse ter aprendido muito com o ex-prefeito. Em seguida nada mais havendo a ser tratado o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos convocando os Srs. Vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 19 de abril de 2010, às 19:30 horas e encerrou a sessão.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA
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