Ata da 8ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 24 de abril de 2012.
__ Aos vinte e quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e doze, às 19:00 horas na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto reuniu-se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência do Vereador Junior Luiz de Melo e Secretariada pelo Vereador Geomar Luiz Moreira. A chamada registrou a presença de todos os Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. Foi lida e aprovada a Ata da reunião anterior. No Expediente constou: 1- Leitura das Indicações Nº007/2012, do Vereador Geomar Luiz Moreira e Nº008/2012, do Vereador José Sabino de Pádua; 2- Leitura do Requerimento Nº002/2012, do Vereador Fernando Franco de Souza que requer seja oficiado o Prefeito Municipal solicitando os seguintes documentos; – Relação dos imóveis alugados para a administração municipal, exercícios 2011 e 2012 com cópia dos contratos de alugueis, onde deverá conter o nome dos proprietários, valores, prazo de locação e laudo de avaliação por profissional autorizado. O referido requerimento foi submetido à única discussão e votação do soberano plenário, sendo aprovado por unanimidade; 3 – EMENDA MODIFICATIVA 002/2012, AO PROJETO DE LEI Nº003/2012. A referida Emenda foi submetida à única discussão e votação sendo aprovada por sete (07) votos a favor e um (01) contra. O Vereador Fernando de Souza Franco justificou seu voto contrário dizendo que não concorda com esse sistema de não apresentar notas fiscais dos gastos. Outros Vereadores discutiram essa questão com o Vereador Fernando dizendo que não seria possível ser do modo que ele sugeria, pois para isso a Câmara teria que comprar um veículo, o que causaria mais gastos. Na Ordem do Dia foram colocados em 2ª discussão e votação os seguintes Projetos de Leis: Nº003/2012, dos Vereadores, que: “Fixa o valor das Diárias no âmbito da Câmara Municipal de Ipuiuna MG, aos Servidores e aos Vereadores, quando em missão oficial e dá outras providências”, com EMENDA MODIFICATIVA, sendo aprovado por sete (07) votos a favor e um (01) contra; Nº08/2012, que: “Dispõe sobre a restauração do status de nível 2º grau de escolaridade ao cargo de Auxiliar Administrativo adquirido pelo Concurso Público realizado pelo EDITAL nº. 001/98 e, por conseguinte, por força das Leis Complementares 848 e 849/2000 e 915/2002 a readaptação ao cargo de Agente de Administração II, do Quadro da Administração”, sendo aprovado por unanimidade. Na sequencia o senhor Presidente declarou franca a palavra. O Vereador Antonio cumprimentou a todos, demonstrou sua felicidade por esta Casa estar cheia. Comentou sobre o projeto das diárias. Parabenizou os festeiros e o Desfile de Cavaleiros e também a Polícia Militar pelo serviço prestado durante o Desfile. Finalizando deu boas vindas a secretária Marlene. O Vereador Rildo cumprimentou a todos e elogiou a presença da Marlene. Finalizando fez comentários sobre um mata burro perto da fazenda do Zé Barba. O Vereador José Sabino cumprimentou a todos. Comentou sobre a sua indicação, parabenizou a Marlene pela volta. Finalizando deixou seus sentimentos à família do Antonio Maciel. O Vereador José Carlos cumprimentou a todos. Comentou como Vereador as controvérsias de palavras que surge na rua por não terem as informações corretas. O Vereador Fernando Franco cumprimentou a todos e deixou seus sentimentos à família do senhor Antonio Maciel. Comentou sobre o transporte de aluno para Pouso Alegre dizendo que foi informado que na sexta feira vai só um ônibus, deixando vários alunos em pé e consequentemente com excesso de passageiros. Falou sobre funcionárias da creche que ainda não foram efetivadas. Finalizando agradeceu o senhor Presidente sobre a Audiência Pública. O Vereador Marcos cumprimentou a todos, cobrou sobre o transformador de luz na sua rua, que ainda não foi resolvido. Comentou sobre a falta de mais um mecânico e sobre o atraso no reparo de veículos da saúde. O Vereador José Fernando cumprimentou a todos. Deu boas vindas a secretária Marlene. Comentou sobre o atraso no serviço para as casas rurais. Disse que isto seja por eventuais denúncias. Falou sobre as diárias e deu sua justificativa. Finalizando pediu explicações ao Assessor Jurídico Dr. Enéias sobre a Lei Eleitoral sobre o que pode e o que não pode. O Vereador Geomar cumprimentou a todos. Deixou seus sentimentos à família do senhor Antonio Maciel. Elogiou a presença da secretaria Marlene falou sobre sua importância na Câmara. Comentou sobre a transparência da diária do valor que foi votado. Disse também que como Vereador não consegue agradar a todos, pois nem Deus agradou e pediu desculpas por suas falhas. O senhor Presidente cumprimentou a todos. Deixou seus sentimentos à família do senhor Antonio Maciel. Falou dos pedidos que foram feitos e os levará ao conhecimento do Executivo. Agradeceu o Assessor pelas informações. Sobre as conversas de rua disse que nem tudo é verdade, pede mais presença da população nas reuniões da Câmara. Falou sobre a Audiência e disse que os documentos estão à disposição dos Vereadores. Em seguida nada mais havendo a ser tratado o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os senhores Vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 08 de maio e encerrou a sessão.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA
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