Ata da 11ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 29 de maio de 2012.
__ Aos vinte e nove dias do mês de maio do ano de dois mil e doze, às 19:00 horas na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto reuniu-se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência do Vereador Junior Luiz de Melo e Secretariada pelo Vereador Geomar Luiz Moreira. A chamada registrou a presença de todos os Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. Foi lida e aprovada a Ata da reunião anterior. Das correspondências de terceiros constou leitura dos Ofícios Nº34 e 38/2012 da Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Rita de Caldas. No Expediente constou: 1- Leitura dos Ofícios Nº051, 052 e 053/2012 do Executivo; 2- Leitura do Projeto de Lei Nº005/2012, do Vereador José Carlos Vieira, que: “Dá denominação de Rua”; 3- Leitura dos Projetos de Resolução Nº211/2012, que: “Aprova as Contas do Município de Ipuiuna, do Senhor Elder Cássio de Souza Oliva Prefeito Municipal de Ipuiuna referente o Exercício de 2010” e Nº212/2012, que: “Aprova as Contas do Município de Ipuiuna, do Senhor José Rodolfo dos Santos Prefeito do Município de Ipuiuna referente o Exercício de 2001”; 4- Leitura da Indicação Nº010/2012 do Vereador José Sabino de Pádua. Na Ordem do Dia foram colocados em 2ª discussão e votação os Projetos de Leis Nº011/2012, que: “Dispõe sobre a elaboração da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013, e dá outras providências”, sendo aprovado por unanimidade; Nº004/2012, dos Vereadores, que: “Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, e demais Vereadores do Município de Ipuiuna e dá outras providências”, sendo aprovado por 07 (sete) votos a favor a 01 (um) contra. Foram colocados em Única discussão e votação os seguintes Projetos: 1- Projeto de Lei Nº005/2012, do Vereador José Carlos Vieira, que: “Dá denominação de Rua”, sendo aprovado por unanimidade; 2- Projeto de Resolução Nº211/2012, que: “Aprova as Contas do Município de Ipuiuna, do Senhor Elder Cássio de Souza Oliva Prefeito Municipal de Ipuiuna referente o Exercício de 2010”, sendo aprovado por unanimidade; 3- Projeto de Resolução Nº212/2012, que: “Aprova as Contas do Município de Ipuiuna, do Senhor José Rodolfo dos Santos Prefeito do Município de Ipuiuna referente o Exercício de 2001”, sendo aprovado por unanimidade. Na sequencia o senhor Presidente declarou franca a palavra aos senhores Vereadores. O Vereador José Carlos cumprimentou a todos e agradeceu os nobres Vereadores pelo apoio na votação do projeto de sua autoria. Fez comentários sobre o subsidio dos Vereadores dizendo que é o menor da região. O Vereador Antonio cumprimentou a todos e deixou seus sentimentos aos familiares da D. Maria. Finalizando também comentou sobre o baixo valor do subsidio dos Vereadores. O Vereador Fernando Franco cumprimentou a todos. Fez pergunta sobre a Rua Alindo Junqueira Franco e pede para que o Executivo dê continuidade no calçamento daquela Rua. Perguntou também sobre o asfalto da Rua do Colégio novo. Perguntou se está terceirizando a mão de obra mecânica. Comentou sobre problema da Serra dos Armandos. Manifestou-se sobre o subsídio dos próximos Vereadores, dizendo que teria que ser reajustado igual dos funcionários. Finalizando falou sobre o Plano de Cargos e Carreira a ser analisado. O Vereador Rildo cumprimentou a todos. Deixou seus sentimentos aos familiares da D. Maria. Perguntou a respeito do mata burro próximo à propriedade do Zé Barba e pede mais agilidade no serviço. O Vereador José Sabino cumprimentou a todos e deixou seus sentimentos aos familiares do senhor Osvaldo da Senhorinha e também do senhor Geraldo de Santa Rita de Caldas. Perguntou se o repasse para o Asilo terá aumento. Finalizando comentou sobre sua indicação. O Vereador José Fernando cumprimentou a todos. Agradeceu a imprensa na informação certa sobre as diárias. Comentou sobre o valor do subsídio dos próximos Vereadores. Falou também da atuação do Ministério do Trabalho na região, dizendo que não é denúncia do sindicato, isso já havia sido alertado e que irá reunir produtores de batata, representantes do Ministério do Trabalho e empregados para que haja um acordo. O Vereador Geomar cumprimentou a todos e deixou seus sentimentos às famílias enlutadas. Comentou sobre o subsídio dos Vereadores. Finalizando defende a terceirização em alguma partes para solucionar vários problemas. O Senhor Presidente cumprimentou a todos e deixou seus sentimentos às famílias enlutadas. Falou sobre a reunião que teve com a Assistente Social. Comentou a questão do Ministério do Trabalho e as multas para os produtores rurais e disse que isso só resolverá quando for criada uma associação. Fez comentários a respeito do INSS dizendo que até mesmo o Executivo não sabe da realidade e que o Executivo irá pedir judicialmente as informações necessárias. Pediu ao Assessor Jurídico que fizesse uma breve explicação sobre o assunto, o que foi feito. Em seguida nada mais havendo a ser tratado o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os senhores Vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 05 de junho e encerrou a sessão.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA
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