Ata da 16ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 02 de agosto de 2011.
__ Aos dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e onze, às 19:00 horas na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto reuniu-se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência do Vereador Geomar Luiz Moreira e Secretariada pelo Vereador José Fernando de Moraes. A chamada registrou a presença de todos os Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. Foi lida e aprovada a Ata da reunião anterior. Das correspondências de terceiros constou: 1º- Leitura da Intimação nº11276/2011, Processo nº834743 que envia Parecer Prévio das Contas do Prefeito Élder Cássio de Souza Oliva referente ao Exercício de 2009; 2º- Convite do Conselho Municipal da Assistência Social de Ipuiuna para a VII Conferencia Municipal da Assistência Social a ser realizada no dia 03 de agosto das 12:30 às 17:30 horas no Salão da Igreja Assembléia de Deus. No Expediente constou: 1º- Leitura das Indicações Nº24, 25 e 26/2011 do Vereador José Carlos Vieira e Nº27/2011 dos Vereadores José Fernando de Moraes; 2º- Leitura do Projeto de Nº007/2011, dos Vereadores, que: “Altera Lei Nº1.273 de 24/11/2009, Anexo I”; 3º- Leitura do Projeto de Lei Nº15/2011, que: “Dispõe sobre alterações nos Anexos V e VI da Lei Nº849/2000 – Plano de Cargos e Salários”; 4º- Parecer Nº14/2011, das Comissões de Justiça e Redação e Assuntos da Administração Pública para o Projeto de Lei Nº15/2011, que: “Dispõe sobre alterações nos Anexos V e VI da Lei Nº849/2000 – Plano de Cargos e Salários”. Parecer Jurídico: O Artigo 37, inciso II, da CF autoriza a criação de cargos em comissão de livre nomeação e exoneração. Concluindo, o projeto tem amparo na Carta Magna da República, podendo ser levado à discussão e votação pelo Soberano Plenário, com conseqüente aprovação. O referido Parecer foi submetido à Única discussão e votação sendo aprovado por unanimidade. Na Ordem do Dia foi colocado em Única discussão e votação os Projetos de Leis: Nº15/2011, que: “Dispõe sobre alterações nos Anexos V e VI da Lei Nº849/2000 – Plano de Cargos e Salários”, sendo aprovado por unanimidade e Nº007/2011, dos Vereadores, que: “Altera Lei Nº1.273 de 24/11/2009, Anexo I”, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida o senhor Presidente declarou franca a palavra aos senhores Vereadores. O Vereador Fernando Franco deixou seus sentimentos aos familiares do Sr. Chico Pedreiro, Miltão e Fausto. O Vereador José Carlos apresentou seus sentimentos ao Presidente pela morte de sua mãe e também aos familiares do Miltão e do Fausto. O Vereador Marcos deixou seus sentimentos aos familiares de todos os falecidos, em especial a família do Valdir Mecânico. O Vereador Rildo também apresentou seus sentimentos às famílias enlutadas. O Vereador José Sabino também apresentou seus sentimentos aos familiares de todos os falecidos. Finalizando pediu esclarecimento sobre a construção da ponte. O Vereador Junior cumprimentou a todos também. Finalizando deixou seus sentimentos a todos os familiares das pessoas que faleceram no mês de julho. Parabenizou o Executivo pelo serviço nas estradas. O Vereador Antonio apresentou seus sentimentos as famílias dos falecidos. Finalizando agradeceu o Executivo pelo empréstimo do ônibus para o povo do Tamanduá. O Vereador José Fernando pediu ao senhor Presidente para cobrar a devolução do dinheiro recebido indevidamente pela funcionária Leninha. Deu parabéns ao Vereador Rildo pelo nascimento de sua filha e deixou seu sentimento aos familiares que estão de luto pela perda dos entes queridos. Falou sobre o quebra-molas que o Tadi diz que vai fazer próximo a sua residência e se manifestou dizendo que se fosse feito naquele local, então que se fizesse também em frente a casa do senhor Tião da Laza. Falou sobre a habitação rural, os tramites para o cadastramento junto ao Sindicato, e o valor de R$400,00. Finalizando esclareceu que o Estado tem que comprar 30% da produção do Município para consumo nas escolas. Em seguida o senhor Presidente apresentou seus sentimentos às famílias dos falecidos durante o mês de julho. Parabenizou o Vereador Rildo pelo nascimento de sua filha. Na sequencia agradeceu a presença de todos e convocou os Srs. Vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 16 de agosto de 2011, às 19:00 e encerrou a sessão.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA
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