Ata da 16ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 07 de agosto de 2012.
__ Aos sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e doze, às 19:00 horas na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto reuniu-se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência do Vereador José Fernando de Morais. Assumiu a Vice-presidência o Vereador Geomar Luiz Moreira, sendo convidado para assumir a Secretaria o Vereador José Carlos Vieira. A chamada registrou a presença de 07 (sete) Vereadores, não comparecendo sem justificativa os Vereadores Antonio Moreira dos Santos e Junior Luiz de Melo. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. Foi lida e aprovada a Ata da reunião anterior. Das correspondências de terceiros constou do Ofício nº69/12 da Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Rita de Caldas. No Expediente constou: 1- Leitura do Projeto de Lei Nº18/2012, enviado pelo Executivo, para o qual pede urgência urgentíssima na discussão e votação; 2- Parecer Nº16/2012 das Comissões de Justiça e Redação e Administração Financeira e Orçamentária para o Projeto de Lei Nº18/2012, que: “Concede autorização ao Poder Executivo para construção de muro de arrimo que especifica”. Parecer Jurídico: A demolição do Muro existente na propriedade do Senhor Osvaldo José Fleming, foi ocasionada pelo maquinário da empresa contratada que fez a limpeza do Rio Pardo. A responsabilidade para reparação é objetiva do Município, visto ser este o responsável pela reparação. Concluindo, o projeto é constitucional com fundamento no artigo 175 C.F., podendo ser levado à discussão e votação pelo Soberano Plenário, com conseqüente aprovação. O referido Parecer foi submetido à Única discussão e votação sendo aprovado por unanimidade. Na Ordem do Dia o senhor Presidente, depois de consultar o Soberano Plenário colocou em Única discussão e votação o Projeto de Lei Nº18/2012, que: “Concede autorização ao Poder Executivo para construção de muro de arrimo que especifica”, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida o senhor Presidente declarou franca a palavra aos senhores Vereadores. O Vereador Marcos cumprimentou a todos e comentou sobre seu voto a favor dizendo que tinha demorado pra fazer. O Vereador Rildo cumprimentou a todos e comentou sobre o projeto dizendo que o muro já deveria ter sido feito. O Vereador José Sabino cumprimentou a todos. Comentou sobre a urgência para se fazer o muro, antes das chuvas. Agradeceu o Prefeito por atender ao pedido na Terra Queimada e pediu uma grade para por lixo no João do Zote. O Vereador José Carlos cumprimentou a todos e falou sobre sua campanha e os elogios recebido para a Câmara, em especial ao Vereador José Fernando de Morais pelos vários projetos feitos em beneficio da população. Finalizando comentou também sobre o projeto do muro. O Vereador Geomar cumprimentou a todos e comentou sobre o projeto dizendo que demorou muito, mas até que enfim será feito. Deixou seus sentimentos as famílias enlutadas. Finalizando agradeceu os elogios da população que reportou o Vereador José Carlos em campanha. O senhor Presidente cumprimentou a todos e deixou seus sentimentos as famílias enlutadas. Comentou como presidente e disse que se pudesse votar no referido projeto também seria a favor. Comentou sobre a assinatura do convênio das casas com a Caixa e a satisfação dos beneficiados. Disse que continuará sua luta por mais casas. Finalizando agradeceu os elogios do Vereador José Carlos, feito pela população. Em seguida nada mais havendo a ser tratado o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os senhores Vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 14 de agosto e encerrou a sessão.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA
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