Ata da 20ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 14 de setembro de 2009.
__ Aos catorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e nove, às 19:30 horas na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto reuniu-se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência do Vereador José Carlos Vieira e Secretariada pelo Vereador José Fernando de Moraes. A chamada registrou a presença de todos Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. Foi lida e aprovada a Ata da reunião anterior. No Expediente constou: 1º- Leitura das Indicações Nº111 e 112/2009, do Vereador Fernando Franco de Souza, Nº113/2009 do Vereador Junior Luiz de Melo e Nº114/2009 do Vereador Rildo Moreira Franco; 2º- Leitura do Projeto de Lei Nº41/2009 enviado pelo Executivo, que pede urgência na votação; 3º- Parecer Nº32/2009 das Comissões de Justiça e Redação, Administração Financeira e Orçamentária e Ordem Social para o Projeto de Lei Nº41/2009, que: “Concede autorização ao Poder Executivo e autoriza a abertura de crédito especial o orçamento do exercício financeiro de 2009”. Parecer Jurídico: A abertura de crédito especial torna-se necessário quando houver imprevisão administrativa para atendimento às despesas com atividades ou projetos novos não programados previamente pela administração, que no caso em tela trata-se conceder à entidade Irmandade Santa Efigênia e Nossa Senhora do Rosário a importância de R$4.000,00 (quatro mil reais). Portanto o projeto ora em pauta encontra amparo no artigo 166 Parágrafo 8º da Carta Magna, cujo artigo requer para abertura de crédito suplementar a prévia autorização legislativa. Concluindo, o Projeto 41/2009, enquadra-se na ordem legal é Constitucional, devendo ser levado à discussão e votação pelo Soberano Plenário, com conseqüente aprovação por esta Casa Legislativa O referido parecer foi submetido à única discussão e votação sendo aprovado por unanimidade. Na Ordem do Dia o referido Projeto de Lei colocado em Única discussão e votação sendo aprovado por unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente declarou franca a palavra ao Srs. Vereadores. O Vereador Fernando Franco usando a tribuna agradeceu a presença do Adriano de Santa Rita. Pediu desculpas as pessoas do Bairro Bela Vista e justificou o porquê de estar parada a obra para evitar as enchentes. Finalizando perguntou sobre a construção da câmara e foi esclarecido. O Vereador Geomar usando da tribuna pediu que constasse em Ata os agradecimentos pelo ressurgimento da fanfarra e também agradeceu a todos que ajudaram e desfilaram. Agradeceu ao Pastor Joênio pelas orações. Falou sobre o problema do atendimento no Banco do Brasil. Finalizando agradeceu a presença do pessoal da Festa do Rosário. O Vereador José Sabino agradeceu o desfile de 7 de setembro dizendo que ficou muito satisfeito e pediu a Deus que possa estar participando no ano que vem. O Vereador Marcos falou sobre as enchentes dizendo que não é só na Bela Vista, também acontece na cidade. Falou também sobre a festa, dizendo que seria necessário arrumar um local para as festas de Ipuiuna. O Vereador Rildo falou que a comemoração de 7 de setembro foi muito bonita e agradeceu a presença de todos. O Vereador Junior comentou sobre sua indicação pedindo apoio. O Vereador José Fernando agradeceu a presença da platéia e depois diz que os Vereadores estão preocupados com os problemas do Bairro Bela Vista, mas que depende do Executivo executar as obras. Finalizando parabenizou a jornalista Elaine pela última edição do jornal. Em seguida o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, convocando os senhores Vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 21 de setembro às 19:30 horas e encerrou a sessão.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA
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