ATA da 16ª (Décima Sexta) Reunião Ordinária. No dia 19 (dezenove) do mês de setembro do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), às 19:00 (dezenove) horas, os membros do Legislativo Municipal estiveram reunidos na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto, e sob a Presidência do Vereador Antônio Moreira dos Santos, secretariado pela Vereadora Zorinei Rodrigues de Oliveira Medeiros deram início a 16ª (Décima Sexta) Reunião Ordinária da 2ª (Segunda) Sessão Legislativa. O Presidente cumprimentou todos os presentes e os Internautas. Solicitou a Secretária que procedesse a chamada dos senhores Vereadores. A chamada registrou a presença de 08 (oito) Vereadores, não comparecendo com justificativa o Vereador Eugênio Donizeti de Freitas. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus, o Presidente declarou aberta a presente Sessão. Convidou a todos para ficarem em pé para execução do Hino Nacional. Solicitou a Secretária que procedesse à leitura da Ata da Sessão anterior, que submetida ao Plenário em única discussão e votação foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, o Presidente passou a deliberar sobre as matérias do EXPEDIENTE e solicitou a Secretária que procedesse a leitura das matérias inscritas. Matérias Expedidas: Matéria Única: Ofício nº 24, que enviou ao Executivo para apreciação e providências, as Indicações nº 32, 33 e 34, respectivamente, de autoria dos Vereadores Antônio Moreira dos Santos, José Reinaldo Franco e Fernando Macedo Carvalho, o Requerimento nº 08, de autoria do Vereador Fernando Macedo Carvalho, e o Projeto de Lei para sanção, nº 09, de autoria dos Vereadores. Matérias Recebidas de Terceiros: Matéria Única: Ofício nº 47, da APAE de Ipuiuna, que enviou para a apreciação da Câmara Municipal, a prestação de contas dos recursos repassados no mês de junho no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais) referente ao Termo de Fomento nº 01/2022 celebrado entre o Município de Ipuiuna e a entidade. Proposições dos Vereadores: Primeira Matéria: Indicação nº 35, de autoria do Vereador José Reinaldo Franco. Segunda Matéria: Indicação nº 36, de autoria do Vereador Rodrigo Moreira Tavares. Matérias Recebidas do Executivo. Primeira Matéria: Ofício nº 20, que encaminhou para publicação e arquivo da Câmara Municipal, cópia da Lei nº 1.725, que Autoriza a Câmara Municipal de Ipuiuna a devolver numerário ao Executivo Municipal. Segunda Matéria: Ofício nº 91, que encaminhou à Câmara Municipal, relação de todos os contratados pela Prefeitura Municipal, objeto do Requerimento nº 07, de autoria do Vereador José Reinaldo Franco. Terceira Matéria: Projeto de Lei nº 19, que Autoriza o repasse de recursos públicos a título de subvenção social no exercício de 2023. O Presidente lembrou aos Ilustres Vereadores, e membros da comissão permanente correspondente, que o Projeto de Lei 19 está à disposição para apreciação e emissão de parecer para posterior deliberação. Prosseguindo, o Presidente concedeu PALAVRA FRANCA AOS VEREADORES. O Vereador José Reinaldo Franco desejou boa noite a todos os presentes e aos internautas. Disse que a Indicação para o patrolamento e cascalhamento de estradas são ações necessárias, tendo em vista, proporcionar melhorias para o escoamento da produção de leite, e de culturas de brócolis presentes no Bairro dos Vergino. Também destacou a adequação em recuperar a canalização em manilhas existente no acesso à propriedade da senhora Rita do Dito Inácio, Bairro Pedra da Saudade, que coibirá a destruição, tanto da canalização existente como o asfalto da estrada. A recuperação da malha asfáltica da Rua Paraguai, Bairro Jardim América, deve-se a grande concentração de buracos no local. Concluindo desejou boa noite a todos. O Vereador Fernando Macedo Carvalho em nome do Presidente cumprimentou os nobres colegas, os assessores, os presentes na plateia e os internautas. Desejou ao colega Eugênio Donizeti de Freitas uma breve recuperação em decorrência do acidente de que foi vítima. Em relação a sua Indicação apresentada na reunião anterior, disse que teve o conhecimento que a Secretaria Municipal de Educação, já providenciou a adesão do município à lei do novo Fundeb, possibilitando assim o recebimento de mais recursos para a educação básica. Em relação ao projeto de lei a ser deliberado, que autoriza o repasse de subvenção social no exercício de 2023, disse que vai propor na oportunidade, uma emenda aditiva sobre a obrigatoriedade do cumprimento da Lei Municipal nº 1.599, do ano de 2018, que institui nas entidades contempladas com subvenção social pela Prefeitura, a obrigatoriedade da separação de resíduos recicláveis descartados, e sua correta acomodação para a devida coleta. Desejou boa noite a todos. O Vereador Rodrigo Moreira Tavares desejou boa noite aos colegas, a plateia e aos internautas. Disse que suas Indicações vão vai ao encontro do atendimento de inúmeros pedidos de moradores do bairro. A drenagem e calçamento no morro que dá acesso ao sítio do senhor Xú e outras residências, se faz necessária devido ao grande volume de água em período de chuva, o que poderá prejudicar o calçamento, que inclusive foi muito bem executado às margens da rodovia. Em relação à operação tapa-buracos nas Ruas Capitão João Amâncio e José Gianine de Souza, entende que são serviços a serem executados com urgência, de preferência antes do início das chuvas. Desejou boa noite a todos. A Vereadora Jequiléia Morais de Castro Ferreira desejou boa noite a todos os presentes. Parabenizou a colega Zorinei Rodrigues de Oliveira Medeiros, na condição de Diretora da Escola Municipal Vicentina de Aguiar Brandão, todos da equipe da Secretaria Municipal de Educação, o Chefe do Executivo e todos os demais envolvidos, que não mediram esforços para organizar as celebrações do dia da Pátria, ocasião em que todos puderam atestar momentos gratificantes em um ambiente alegre com a presença de inúmeras famílias e entidades da comunidade. Agradeceu e desejou boa noite a todos. A Vereadora Erlem Ferreira Silva desejou boa noite aos colegas, a plateia e aos internautas. Parabenizou a Walquíria, Secretária Municipal de Cultura, que em conjunto com os esforços da Administração Municipal, proporcionaram um brilhante evento em comemoração ao dia da Pátria. Em relação ao lixo reciclável, conforme exposto pelo colega Fernando Macedo Carvalho, disse que a Santa Casa de Misericórdia de Ipuiuna, desde a vigência da lei cumpre com os serviços de separação de resíduos recicláveis descartados, e faz a sua correta acomodação para a coleta. Desejou boa noite a todos. A Vereadora Zorinei Rodrigues de Oliveira Medeiros desejou boa noite a todos. Parabenizou o Chefe do Executivo, as Secretarias de Educação, Cultura e Turismo, que em conjunto, não mediram esforços para a organização do brilhante evento comemorativo ao dia da Pátria. Agradeceu o Chefe do Executivo pelo atendimento as suas Indicações para melhorias no Bairro Terra Queimada, destacando o servidor Zé Baiano, que frente as suas atribuições proporcionou adequações para inúmeras famílias do bairro. Concluindo desejou boa noite a todos. O Presidente Antônio Moreira dos Santos desejou boa noite a todos os presentes. Agradeceu o Chefe do Executivo, todos os dirigentes e servidores das Secretarias Municipais e todas as entidades do município, que com seus esforços proporcionaram um dia de muita alegria às crianças e as famílias que prestigiaram as comemorações do dia da Pátria. Apresentou seus sentimentos de pesar aos familiares pelo falecimento do senhor João do Vitor e o senhor Zezé, pai do Paulo da Copasa. Agradeceu todos os colegas por suas posturas democráticas diante desse período de eleições. Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 03 (três) do mês de outubro do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), às 19:00 (dezenove) horas e declarou encerrada a presente sessão.