ATA da Décima Oitava Reunião Ordinária. No dia vinte e cinco do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, os membros do Legislativo Municipal estiveram reunidos na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto, e sob a Presidência do Vereador Antônio Moreira dos Santos, secretariado pela Vereadora Zorinei Rodrigues de Oliveira Medeiros deram início a Décima Oitava Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Ipuiuna. O Presidente cumprimentou todos os presentes e os Internautas. Solicitou a Secretária que procedesse a chamada dos senhores Vereadores. A chamada registrou a presença de todos os Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus, o Presidente declarou aberta a presente Sessão. Convidou a todos para ficarem em pé para execução do Hino Nacional. Logo após solicitou a Secretária que procedesse à leitura da Ata da Sessão anterior, que submetida ao Plenário em única discussão e votação foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, o Presidente em atendimento às solicitações concedeu o acesso à Tribuna Livre ao senhor Flávio Lúcio de Matos, Digníssimo Presidente do Lar São Vicente de Paulo de Ipuiuna, e a senhora Marleni de Cássia Aquino Inocêncio, DigníssimaVice Provedora da Santa Casa de Misericórdia de Ipuiuna, onde eles expuseram assuntos relacionados às ações desenvolvidas nas entidades. Destacaram o fundamental apoio financeiro concedido pelo Poder Público as instituições, os quais têm significativa importância para o cumprimento com a realização de suas atividades. Concluídas as exposições, o Presidente e os membros do Legislativo Municipal parabenizaram e agradeceram os dirigentes, pela apresentação de suas ações em benefício das instituições sob suas direções. Em seguida, o Presidente passou a deliberar sobre as matérias do EXPEDIENTE. Solicitou a Secretária que procedesse a leitura das matérias inscritas. Matérias Expedidas: Primeira Matéria: Ofício nº 41, que enviou ao Executivo para apreciação, a Indicação nº 125, de autoria do Vereador José Reinaldo Franco, a Indicação nº 126, de autoria da Vereadora Jequiléia Morais de Castro Ferreira, e a Indicação nº 127, de autoria do Vereador Rodrigo Moreira Tavares. Segunda Matéria: Ofício nº 42, que enviou ao Executivo para sanção, o Projeto de Lei nº 11, de autoria dos Vereadores. Terceira Matéria: Ofício nº 43, que enviou ao senhor Luiz Enéas da Silva, Digníssimo Superintendente Estadual dos Correios, cópia do Requerimento nº 15, de autoria do Vereador José Reinaldo Franco, em que solicita a ampliação do quadro funcional da agência local visando melhor atendimento à população. Matérias Recebidas de Terceiros: Matéria Única: Convite do Doutor João Batista de Souza Franco aos membros do Legislativo Municipal, para participarem do lançamento de seu livro “Ipuiuna, além de tudo, uma paixão”, que será realizado no dia cinco de novembro de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, no Pesqueiro Canecão. Matérias Recebidas do Executivo. Primeira Matéria: Projeto de Lei nº 20 e sua justificativa. Segunda Matéria: Projeto de Lei nº 21 e sua justificativa. Terceira Matéria: Ofício nº 20, que enviou à Câmara Municipal para publicação e arquivo, cópia da Lei nº 1.692, que Autoriza a Câmara Municipal de Ipuiuna a devolver numerário ao Executivo Municipal. Proposições dos Vereadores: Primeira Matéria: Projeto de Lei nº 12 e sua justificativa, de autoria da Vereadora Jequiléia Morais de Castro Ferreira. Segunda Matéria a Deliberar: Requerimento nº 16, de autoria do Vereador Rodrigo Moreira Tavares, que submetido ao Plenário em única discussão e votação foi aprovado por unanimidade. O autor do Requerimento, Vereador Rodrigo Moreira Tavares agradeceu os colegas pela aprovação de seu Requerimento. Disse que esta proposição é apropriada tendo em vista, que as melhorias no acostamento da BR-459, não só beneficiará os ciclistas, como também, os moradores e cidadãos que fazem caminhada usando as margens da pista. Terceira Matéria: Indicação nº 128, de autoria do Vereador Antônio Moreira dos Santos. Quarta Matéria: Indicações nº 129 e 130, de autoria da Vereadora Erlem Ferreira Silva. Quinta Matéria: Indicação nº 131, de autoria dos Vereadores Fernando Macedo Carvalho e Antônio Moreira dos Santos. Sexta Matéria: Indicações nº 132 e 133, de autoria do Vereador Rodrigo Moreira Tavares. Sétima Matéria: Indicação nº 134, de autoria da Vereadora Jequiléia Morais de Castro Ferreira. Oitava Matéria: Indicações nº 135 e 136, de autoria do Vereador José Reinaldo Franco. Nona Matéria: Indicações nº 137 e 138, de autoria do Vereador Mauro Bernardes de Souza Júnior. Pareceres: Primeira Matéria: Parecer nº 20, da Assessoria Jurídica em relação ao Projeto de Lei nº 20, do Executivo. Segunda Matéria a Deliberar: Parecer nº 06, da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária em relação ao Projeto de Lei nº 20, do Executivo, que submetido ao Plenário em única discussão e votação foi aprovado por unanimidade. Terceira Matéria: Parecer nº 21, da Assessoria Jurídica em relação ao Projeto de Lei nº 21, do Executivo. Quarta Matéria a Deliberar: Parecer nº 07, da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária em relação ao Projeto de Lei nº 21, do Executivo, que submetido ao Plenário em única discussão e votação foi aprovado por unanimidade. Quinta Matéria: Parecer nº 22, da Assessoria Jurídica em relação ao Projeto de Lei nº 12, de autoria da Vereadora Jequiléia Morais de Castro Ferreira. Sexta Matéria a Deliberar: Parecer nº 09, da Comissão de Ordem Social em relação ao Projeto de Lei nº 12, de autoria da Vereadora Jequiléia Morais de Castro Ferreira, que submetido ao Plenário em única discussão e votação foi aprovado por unanimidade. Encerrado o Expediente e constatado o quórum regimental, o Presidente passou a deliberar sobre as matérias inscritas na ORDEM DO DIA: Primeira Matéria: O Projeto de Lei nº 20, de autoria do Executivo, que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro do ano de dois mil e vinte e um foi submetido ao Plenário em única discussão e votação sendo aprovado por unanimidade. Segunda Matéria: O Projeto de Lei nº 21, de autoria do Executivo, que Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício financeiro do ano de dois mil e vinte e um foi submetido ao Plenário em única discussão. O Vereador Fernando Macedo Carvalho fez um esclarecimento em relação a uma irregularidade no texto do Projeto em discussão. Trata-se de uma divergência no valor da abertura do crédito especial em relação ao numeral e o valor por extenso. Deixou bem claro, até para resguardar todos os Edis, que a matéria em deliberação é a abertura de crédito especial no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais). O Projeto de Lei nº 21, de autoria do Executivo foi submetido ao Plenário em única votação sendo aprovado por unanimidade. Terceira Matéria: O Projeto de Lei nº 12, de autoria da Vereadora Jequiléia Morais de Castro Ferreira, que Dispõe sobre a denominação de próprio municipal, que especifica foi submetido ao Plenário em única discussão e votação sendo aprovado por unanimidade. Prosseguindo, o Presidente concedeu PALAVRA FRANCA AOS VEREADORES: O Vereador José Reinaldo Franco desejou boa noite a todos os presentes, aos internautas e a plateia. Disse ao colega Rodrigo Moreira Tavares que ele foi feliz na apresentação de sua Indicação para melhorias no acostamento da BR-459, mais vai ser infeliz na realização de sua recomendação, pois é notório por todos que por aqui passaram, que em todas as vezes que foram feitos pedidos com o mesmo objetivo, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, infelizmente nunca atendeu. Afirmou que a única coisa que esta autarquia faz é nunca fazer o que é preciso. Em relação a sua Indicação para aquisição de veículos ainda neste ano, visando melhorias no transporte escolar entende que é apropriada. Essa medida atenderá o aumento da demanda do transporte com o retorno integral das aulas. Disse que o regular serviço de transporte escolar é fator determinante para a presença do aluno na sala de aula, o que reflete em boa educação e consequentemente no conhecimento. Em complemento a sua exposição disse que assistiu uma reportagem, em que a Coréia do Sul, nos anos oitenta era nação de terceiro mundo. Os líderes daquele país decidiram investir maciçamente em educação, pois consideravam e consideram os gastos com educação, não manutenção, mas sim investimento. Disse que hoje, aquele país é exportador de veículos e muitas outras tecnologias, o que comprova sendo a educação a base para o desenvolvimento. Neste segmento entende que o Brasil precisa direcionar as suas atividades e projetos na educação tendo em vista, que só a educação faz com que uma nação seja desenvolvida. Agradeceu e desejou boa noite a todos. O Vereador Rodrigo Moreira Tavares desejou boa noite a todos os presentes. Agradeceu todos os ciclistas por suas presenças, os quais vieram para reforçar a necessidade de construção de uma ciclovia em Ipuiuna. Também agradeceu os demais presentes na plateia por acompanharem a reunião. Disse que o propósito do Chefe do Executivo é concretizar a obra da ciclovia depois da construção da rodovia do contorno, uma vez que, o trecho da rodovia localizado no perímetro urbano passará a ser de domínio público municipal. Entende que é uma iniciativa plausível por parte do Executivo, mas não sabe precisar se será em médio ou longo prazo. Colocou-se à disposição dos ciclistas, caso eles tenham em mente, algum local adequado, quando ele poderá interceder junto ao Executivo sobre a possibilidade dessa construção. Agradeceu o Deputado Federal Charlles Evangelista pela liberação de recursos no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para a saúde, os quais serão aplicados na instalação de painéis solares no prédio da Santa Casa de Misericórdia de Ipuiuna trazendo economia com os gastos na manutenção da entidade, e também, a breve liberação de um veículo ônibus, que no mais tardar, no início do próximo ano estará à disposição dos serviços da Administração Municipal. Agradeceu o Chefe do Executivo, a Secretária Municipal de Educação, a Diretora da Creche e o Encarregado do transporte escolar, que em um trabalho conjunto disponibilizaram veículo para o transporte à creche municipal de crianças dos Bairros: Adega, Bela Vista, Zé Rosa e outros das imediações. Por ocasião da estação chuvosa destacou a necessidade do atendimento dos objetos de suas indicações, que são a instalação de um bueiro no Bairro Turvo e a conclusão do calçamento em um pequeno trecho na Rua Maria Ferreira de Melo “saída dos campos”. Agradeceu e desejou boa noite a todos. O Vereador Fernando Macedo Carvalho em nome do Presidente cumprimentou todos os colegas Vereadores, a plateia presente, em especial o senhor Flávio Lúcio de Matos, ex-presidente da Câmara Municipal. Disse que a colega Jequiléia Morais de Castro Ferreira foi muito feliz na elaboração do projeto denominando o ponto de parada de Sebastião Roque da Silva. Destacou que ele foi um cidadão manso, pacífico, educado, simpático, elegante e prestativo, pois ficava em constante atenção com os seus fregueses e com os cidadãos que passavam pela rua. Disse que recentemente, além da justificativa do projeto, teve o conhecimento, de que o saudoso Sebastião Roque da Silva e sua esposa, em todos os domingos, dirigiam-se ao ponto de ônibus com destino à cidade de Poços de Caldas. Parabenizou a colega Jequiléia pela iniciativa do projeto, e disse que o episódio semanal em fazer uso do transporte coletivo justifica acima de tudo, essa homenagem ao saudoso Sebastião Roque da Silva. Pediu a intercessão do Presidente junto ao Chefe do Executivo para determinar à empresa detentora dos serviços de iluminação pública, sobre a necessidade de troca de lâmpadas em algumas ruas da cidade tendo em vista, que a taxa de iluminação não é barata. Disse que no domingo esteve no Estádio Municipal Genésio Dória Ramos e assistiu a semifinal do campeonato. Parabenizou os organizadores do evento, cujo recinto estava com grande concentração de público. Destacou a necessidade de melhorias na iluminação e no alambrado do estádio municipal. Em relação a indicação conjunta com o nobre colega e Presidente Antônio Moreira dos Santos, esclareceu que a proposição foi protocolada em tempo hábil na Câmara Municipal, e ficou surpreso pela concessão antecipada do cartão alimentação aos servidores da Santa Casa de Misericórdia de Ipuiuna. Quanto a esse fato afirmou que o mais importante é o objetivo concretizado, que é a concessão desse benefício aos merecedores servidores da uma entidade referencial em saúde para a nossa comunidade. Registrou seus agradecimentos e desejou boa noite a todos. O Vereador Mauro Bernardes de Souza Júnior desejou boa noite a todos os colegas Vereadores, a plateia e aos internautas. Disse que os serviços de instalação de braços dotados com lâmpadas, objeto de sua indicação, já há algum tempo têm sido recomendados ao Executivo. Reiterou essa recomendação em atendimento aos pedidos dos moradores, que precisam dessas melhorias. Parabenizou o senhor Flávio Lúcio de Matos, Presidente do Lar São Vicente de Paulo e a senhora Marleni Aquino, vice-provedora da Santa Casa de Misericórdia de Ipuiuna, pela exposição das atividades desenvolvidas nas instituições sob suas direções. Agradeceu o Deputado Federal, Emidinho Madeira, pelo benefício concedido ao Lar São Vicente de Paulo de Ipuiuna, com a liberação de recursos na importância de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Agradeceu e desejou boa noite a todos. O Vereador Eugênio Donizeti de Freitas cumprimentou os colegas Vereadores, o senhor Flávio Lúcio de Matos, ex-presidente da Câmara Municipal, a plateia e os internautas. Parabenizou o senhor Flávio Lúcio de Matos, na condição de Presidente do Lar São Vicente de Paulo, pela satisfatória condução das árduas ações da instituição. Disse que todos, caso tiverem disponibilidades de uma forma ou de outra devem conceder ajuda ao asilo, pois só quem presencia as atividades daquela instituição sabe das dificuldades presentes no dia a dia. No mesmo segmento parabenizou a senhora Marleni Aquino, pela plausível atuação frente à Santa Casa de Misericórdia de Ipuiuna, que em conjunto com os servidores prestam excelentes serviços de saúde a toda a população. Agradeceu pela oportunidade e desejou boa noite a todos. A Vereadora Erlem Ferreira Silva desejou boa noite a todos os colegas e a todos na plateia. Parabenizou o senhor Flávio Lúcio de Matos, que na condição de Presidente do Lar São Vicente de Paulo tem prestado relevantes serviços àquela instituição. Agradeceu a senhora Marleni Aquino e o senhor Wesley, por comporem de forma eficiente a equipe da Santa Casa de Misericórdia de Ipuiuna. Agradeceu o colega Fernando Macedo Carvalho pela exposição relacionada ao cartão alimentação. Disse que o cartão era custeado pelo Sistema Único de Saúde, e após o repasse dos recursos serem cessados, também foi cessada a concessão do cartão alimentação. Agradeceu o Chefe do Executivo, que não mediu esforços, para que o cartão alimentação aos servidores da Santa Casa se tornasse realidade. Parabenizou a colega Jequiléia pela adequada denominação em homenagem ao saudoso Sebastião Roque da Silva. Em relação as suas indicações disse que são medidas necessárias, pois os veículos ao manobrarem no início da Rua Benedito Azarias, no Bairro Pau a Pique têm danificado a parede da residência do senhor Raimundo, assim como, a construção de um muro de ou grade às margens do Rio Pardo visando proporcionar segurança às crianças que residem na travessa próxima da entrada da residência do Doutor Arlindo. Agradeceu e desejou boa noite a todos. A Vereadora Zorinei Rodrigues de Oliveira Medeiros agradeceu a presença de todos na plateia. Também agradeceu todos os representantes das instituições de Ipuiuna, que neste ano, mesmo diante de muitas dificuldades têm desenvolvido ações com resultados positivos para a sociedade. Destacou também que os membros do Legislativo Municipal, muito têm trabalhado sempre buscando melhorias para a comunidade. Parabenizou a colega Jequiléia pela iniciativa de seu projeto de lei, que inclusive lhe trouxe cultura, por ficar conhecendo um lindo episódio da vida do saudoso Sebastião Roque da Silva. Parabenizou todos os familiares por terem tido um membro tão importante, que agora foi homenageado com a denominação de um ponto de parada de ônibus. Desejou boa noite a todos e agradeceu pela oportunidade. A Vereadora Jequiléia Morais de Castro Ferreira cumprimentou e agradeceu todos os cidadãos e cidadãs presentes na plateia e os internautas. Em relação ao seu projeto disse que dentre todos os adjetivos apropriados sobre a pessoa que foi o saudoso Sebastião Roque da Silva, expostos pela colega Erlem e o colega Fernando, ela acrescenta “família”. Família porque como amiga de suas netas, na infância pôde presenciar o exemplo de ser humano que foi. Sobre o plano de arborização disse que há vários cidadãos e cidadãs que têm demonstrado apoio a essa atividade municipal, o que acrescenta e muito, para que o objetivo seja alcançado. Entende que todos os projetos e atividades no âmbito municipal, mesmo que suas execuções sejam em médio ou longo prazo têm que fazer parte de um planejamento. Citou como exemplo, a construção de uma ciclovia, que nas margens da BR-459 é provável que seja um projeto em longo prazo, mas poderia ser analisada a possibilidade de se construir em outro local que seja apropriado. Destacou que a administração municipal desde há muito tempo tem trabalhado sem o devido planejamento para a execução de suas atividades e projetos, o que implica em feitos que não atendem de forma satisfatória. Quanto a esse fato citou projetos que foram executados sem o devido planejamento, e que agora, mesmo tendo solução envolve dispêndio de recursos e transtornos que poderiam ter sido evitados, como exemplo, a rua de acesso ao colégio e a rua de acesso ao pesqueiro canecão. Diante de sua exposição disse que é preciso, que todos os membros do legislativo e demais líderes municipais saiam de suas zonas de conforto e atuem firmemente junto ao Executivo Municipal para que se faça a coisa certa e sejam evitados reais transtornos, que em uma hora ou outra vai se fazer presente. Disse que ficou muito feliz com o convite, e com certeza estará presente no evento de lançamento do livro de autoria do Doutor João Batista de Souza Franco. Sobre o orçamento para o exercício do ano de dois mil e vinte e dois disse que após uma análise, contatou a necessidade de alguns ajustes para o atendimento de algumas atividades na área da cultura, já programadas pelo Executivo. Em relação à saúde, as ações de projetos e atividades estão previstas, e entende que todos os dirigentes dos órgãos municipais terão que atuar como malabaristas frente às condições financeiras, não só de Ipuiuna, mas de todos os municípios. Novamente agradeceu a presença de todos e colocou-se à disposição para atuar juntamente com os ciclistas, na busca de soluções para que se torne uma realidade a construção de uma ciclovia em Ipuiuna. Agradeceu a todos e desejou boa noite. O Presidente Antônio Moreira dos Santos agradeceu todos os colegas pelo comparecimento e deliberação das matérias. Agradeceu de coração a presença do senhor Flávio Lúcio de Matos, ex-presidente da Câmara Municipal e atual presidente do Lar São Vicente de Paulo, a senhora Marleni Aquino, vice-provedora da Santa Casa de Misericórdia, os ciclistas e os internautas. Apresentou seus sentimentos de pesar aos familiares pelo falecimento do senhor João Artur, e a todas as famílias que tiveram entes falecidos recentemente. Em relação ao projeto da colega Jequiléia disse que ela foi muito feliz com a iniciativa, e destacou o exemplo de cidadão que foi o saudoso Sebastião Roque da Silva. Finalizando e nada mais a ser tratado, o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia oito do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, e declarou encerrada a presente sessão.