Ata 22/2021 – 13/12/2021

ATA da 22ª (Vigésima Segunda) Reunião Ordinária. No dia 13 (treze) do mês de dezembro do ano de 2021 (dois mil e vinte e um), às 19:00 (dezenove) horas, os membros do Legislativo Municipal estiveram reunidos na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto, e sob a Presidência do Vereador Antônio Moreira dos Santos, secretariado pela Vereadora Zorinei Rodrigues de Oliveira Medeiros deram início na 22ª (Vigésima Segunda) Reunião Ordinária da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa. O Presidente cumprimentou todos os presentes e os Internautas. Solicitou a Secretária que procedesse a chamada dos senhores Vereadores. A chamada registrou a presença de todos os Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus, o Presidente declarou aberta a presente Sessão. Convidou a todos para ficarem em pé para execução do Hino Nacional. Solicitou a Secretária que procedesse à leitura da Ata da Sessão anterior, que submetida ao Plenário em única discussão e votação foi aprovada por unanimidade. Ato contínuo, o Presidente fez a entrega ao Reverendo Algernon Paiva Filho, da Moção de Aplausos à Igreja Presbiteriana do Brasil de Ipuiuna pela celebração de seus 30 (trinta) anos de organização no Município, quando dada a ele, a oportunidade do acesso a Tribuna, registrou os seus agradecimentos pelo recebimento da Moção, e findou a sua exposição com uma oração rogando as bênçãos de Deus aos membros do Legislativo Municipal. Prosseguindo, o Presidente passou a deliberar sobre as matérias do EXPEDIENTE. Solicitou a Secretária que procedesse a leitura das matérias inscritas. Matérias Expedidas: Matéria Única: Ofício nº 54, que enviou ao Executivo para apreciação e providências, a Indicação nº 148, de autoria do Vereador José Reinaldo Franco, as Indicações nº 149 e 150, de autoria do Vereador Eugênio Donizeti de Freitas, a Indicação nº 151, de autoria do Vereador Rodrigo Moreira Tavares, as Indicações nº 152 e 153, de autoria da Vereadora Zorinei Rodrigues de Oliveira Medeiros, a Indicação nº 154, de autoria do Vereador Mauro Bernardes de Souza Júnior, a Indicação nº 155, de autoria do Vereador Antônio Moreira dos Santos, a Indicação nº 156, de autoria dos Vereadores Mauro Bernardes de Souza Júnior e Antônio Moreira dos Santos, e os Projetos de Lei para sanção, de números 12, 13, 14 e 16/2021. Matérias Recebidas do Executivo. Matéria Única: Ofício nº 23, que enviou à Câmara Municipal, cópias das Leis: 1.697, que Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025 (dois mil e vinte e dois a dois mil e vinte e cinco), 1.698, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ipuiuna para o exercício financeiro de 2022 (dois mil e vinte e dois), 1.699, que Altera a Lei nº 1.682, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2022 (dois mil e vinte e dois) e 1.700, que Autoriza o Poder Executivo a formalizar repasse de recursos públicos a título de subvenção social para instituições que especifica. Proposições dos Vereadores: Primeira Matéria: Projeto de Lei nº 14 e sua justificativa, de autoria do Vereador Antônio Moreira dos Santos. Segunda Matéria a Deliberar: Requerimento nº 19, de autoria do Vereador José Reinaldo Franco, que submetido ao Plenário em única discussão e votação foi aprovado por unanimidade. Terceira Matéria: Indicação nº 157, de autoria do Vereador José Reinaldo Franco. Quarta Matéria: Indicação nº 158, de autoria da Vereadora Zorinei Rodrigues de Oliveira Medeiros. Pareceres: Primeira Matéria: Parecer nº 24, da Assessoria Jurídica em relação ao Projeto de Lei nº 14, de autoria do Vereador Antônio Moreira dos Santos. Segunda Matéria a Deliberar: Parecer nº 10, da Comissão de Ordem Social em relação ao Projeto de Lei nº 14, de autoria do Vereador Antônio Moreira dos Santos, que submetido ao Plenário em única discussão e votação foi aprovado por unanimidade. Encerrado o Expediente e constatado o quórum regimental, o Presidente passou a deliberar sobre as matérias inscritas na ORDEM DO DIA. Matéria Única: O Projeto de Lei nº 14, de autoria do Vereador Antônio Moreira dos Santos, que Dispõe sobre a denominação de logradouros que especifica foi submetido ao Plenário em única discussão e votação sendo aprovado por unanimidade. Prosseguindo, o Presidente concedeu PALAVRA FRANCA AOS VEREADORES. Finalizando por nada mais havendo a ser tratado, o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 07 (sete) do mês de fevereiro do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), às 19:00 (dezenove) horas e declarou encerrada a presente sessão.