ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA

Aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto, reuniu se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência da Vereadora Ruth Torres e Secretariada pelo Vereador Flávio Lúcio de Matos. A Presidente cumprimentou a todos, inclusive os Internautas. Em seguida solicitou ao Secretário que procedesse a chamada dos Vereadores. A chamada registrou a presença de oito Vereadores, não comparecendo com justificativa o Vereador Fernando Macedo Carvalho. Foi constatado quórum regimental e sob a proteção de Deus a Presidente declarou aberta a presente Sessão. Convidou a todos para ficarem em pé para execução do Hino Nacional. Logo após, a Presidente solicitou ao Secretário que procedesse a leitura da ATA da Sessão anterior. Após a sua leitura, foi colocada em discussão e votação, e sem nenhum questionamento a Presidente declarou a sua aprovação por unanimidade. Prosseguindo, a Presidente passou à apresentação das matérias inscritas no EXPEDIENTE. Solicitou ao Secretário que procedesse à apresentação das PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES. Primeira Matéria: Leitura do Projeto de Lei nº 07/2018, dos Vereadores, que Autoriza a Câmara Municipal de Ipuiuna a devolver numerário ao Executivo Municipal. Segunda Matéria para Deliberação: Requerimento nº 24/2018, de autoria dos Vereadores José Reinaldo Franco e Flávio Lúcio de Matos, que requer a Presidente seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, o envio a esta Casa do relatório das receitas do FUNDEB no primeiro quadrimestre de 2018 e o que foi gasto do percentual dos 60% (sessenta por cento) em sala de aula, detalhado com quantos e quais professores, que sendo colocado em discussão e votação foi aprovado por unanimidade. Terceira Matéria para Deliberação: Requerimento nº 25/2018, de autoria dos Vereadores José Reinaldo Franco e Flávio Lúcio de Matos, que requer a Presidente seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, o envio a esta Casa do documento comprobatório sobre o percentual gasto com a folha de pagamento, no período de março de 2017 a abril do corrente exercício, que sendo colocado em discussão e votação foi aprovado por unanimidade. Quarta Matéria para Deliberação: Requerimento nº 26/2018, de autoria dos Vereadores José Reinaldo Franco e Flávio Lúcio de Matos, que requer a Presidente seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, o envio a esta Casa, das cópias dos documentos de pagamento dos precatórios e a quem foi pago, que sendo colocado em discussão e votação foi aprovado por unanimidade. Quinta Matéria: Indicação nº 41/2018, de autoria do Vereador José Reinaldo Franco. Sexta Matéria: Indicação nº 42/2018, de autoria do Vereador José Reinaldo Franco. Encerradas as apresentações das Proposições dos Vereadores, e já constatado o quórum regimental, a Presidente passou à deliberação da matéria inscrita na ORDEM DO DIA. Foi colocado em única discussão e votação o Projeto de Lei nº 07/2018, dos Vereadores, que Autoriza a Câmara Municipal de Ipuiuna a devolver numerário ao Executivo Municipal, sendo aprovado por unanimidade. A Presidente lembrou que o Projeto de Lei nº 02/2018, do Executivo, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2019, será colocado em primeira discussão e votação na reunião do próximo dia vinte e nove do mês de maio, e está à disposição dos Senhores Vereadores e dos membros das comissões pertinentes para apreciação e parecer. Encerradas as deliberações da Ordem do Dia, a Presidente concedeu PALAVRA FRANCA AOS VEREADORES: O Vereador JOSÉ REINALDO FRANCO cumprimentou e desejou boa noite a todos os presentes e aos internautas. Manifestou condolências as respectivas famílias, pelo falecimento dos Senhores Dito Bruno e Joel Lopes. Disse não saber como funciona as normas de cadastramento no CRAS. O Senhor José Carolinha é um cidadão carente, e com a ajuda da comunidade fez sua casa. Posteriormente esteve no CRAS e pediu ajuda para adquirir um padrão de energia, e não conseguiu. Soube também que uma Senhora casada e separada, com três filhos, inclusive com um deles doente, pediu ajuda no CRAS para pagar o seu aluguel e também não foi atendida. Diante destes fatos, quero registrar que são estas pessoas que precisam. São pessoas trabalhadoras, e se estão pedindo ajuda é porque estão realmente precisando. É dever da Assistência Social do Município olhar com mais carinho para estas pessoas. Finalizou e desejou boa noite a todos. O Vereador ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS em nome da Presidente cumprimentou os colegas Vereadores, os assessores da Câmara Municipal e os internautas. Disse que o Senhor Téo vai realizar a colheita de milho e batata e precisa de manutenção na estrada que dá acesso a esta propriedade. O Senhor Prefeito havia confirmado, mas até a presente data não tinha executado o serviço. Assim, pediu a Presidente que transmita ao Senhor Prefeito esta necessidade. Lembrou também, de serviços afirmados e ainda não feitos, na manutenção da chegada da propriedade do Senhor Toninho do Vani e serviços a serem feitos pela máquina pá carregadeira para esparramar pedregulho na chegada da propriedade do Senhor Odair do Saracura. Falou também, da necessidade de colocação de uma gaiola para depósito de lixo, na encruzilhada de acesso ao Bairro do Engenho. Finalizou e desejou boa noite a todos. O Vereador EUGÊNIO DONIZETI DE FREITAS cumprimentou os colegas Vereadores e os assessores da Câmara Municipal. Sobre a construção de gaiola para acondicionamento de lixo no Bairro do Engenho, referido pelo colega Antonio Moreira, disse que vai levar ao conhecimento do Senhor Prefeito e do encarregado, para providências. Finalizou e desejou boa noite a todos. O Vereador JOAQUIM DONIZETI DE AQUINO em nome da Presidente cumprimentou os colegas Vereadores e os assessores da Câmara Municipal. Fez uma indicação verbal sobre a necessidade de serviços de tapa-buracos na rua que dá acesso ao Bairro Pau a Pique. Manifestou os seus sentimentos as respectivas famílias, pelo falecimento dos Senhores Dito Bruno e Joel Lopes. Finalizando agradeceu e desejou boa noite a todos. O Vereador FLÁVIO LÚCIO DE MATOS em nome da Presidente cumprimentou os colegas Vereadores e os assessores da Câmara Municipal. Manifestou condolências as famílias dos falecidos nesta semana. Fez referência aos serviços de iluminação pública. Disse que diante de tantos impasses ocorridos, agora, felizmente os serviços estão fluindo. Ratificou as palavras do colega Joaquim Donizeti com relação à necessidade dos serviços de tapa-buracos no Pau a Pique. Falou que neste período de estiagem, seria oportuna a execução de patrolamento nas estradas vicinais. Na Administração interna da Prefeitura, disse que vai haver revisão para adequação no Plano de Cargos dos servidores, folha de pagamento e salários. Isto é um bom sinal, pois entre tantas outras, são medidas que têm que ser revistas. Com relação aos animais soltos nas ruas, ainda existem reclamações. Foram propostas e aprovadas leis importantes para a solução deste problema, mas não seguiram adiante com as suas aplicações. Agradeceu os internautas, e desejou boa noite a todos. A Presidente RUTH TORRES cumprimentou todos os colegas Vereadores e os assessores da Câmara Municipal. Finalizando, nada mais a ser tratado a Presidente agradeceu a presença de todos, e convocou os Vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia vinte e nove de maio de dois mil e dezoito, às dezenove horas e declarou encerrada a presente sessão.

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