Ata da 10ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 26 de maio de 2004.
__ Aos vinte e seis dias do mês de maio do ano de dois mil e quatro às 16:00 horas na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto reuniu-se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência do Vice-Presidente Vereador Elton Seixas Dória. O Secretário Vereador Sebastião Pedro da Costa assumiu a vice-presidência. O Presidente em exercício convidou a Vereadora Irenilda José Moreira Franco para assumir a Secretaria. A chamada registrou a presença de 07 (sete) Vereadores, não comparecendo com justificativa os Vereadores Denilson Vieira de Souza e Marly Junqueira de Aquino e Silva. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão. Foi lida e aprovada a Ata da reunião anterior. No Expediente constou: 1º- Leitura do Projeto de Lei Nº006/2004, que: “Autoriza a Câmara Municipal de Ipuiuna a devolver numerário ao Executivo Municipal”; 2º- Leitura do Projeto de Lei Nº098/2004, que: “Altera o artigo primeiro da Lei Nº951/03”; 3º- Leitura do Parecer Nº007/2004 da Comissão de Justiça e Redação e Administração Financeira e Orçamentária para o Projeto de Lei Nº098/2004, que: “Altera o artigo primeiro da Lei Nº951/03”. O presente Projeto de Lei é legal e constitucional, tem por objetivo alterar a previsão das transferências para o Exercício de 2004. CONCLUSÃO – Uma vez o Projeto de Lei obedecer aos preceitos legais, deve o mesmo ser aprovado por esta Casa de Leis. O referido Parecer foi submetido à única discussão e votação sendo aprovado por unanimidade. 4º- Leitura do Parecer Nº008/2004 da Comissão de Justiça e Redação e Administração Financeira e Orçamentária para o Projeto de Lei Nº006/2004, que: “Autoriza a Câmara Municipal de Ipuiuna a devolver numerário ao Executivo Municipal”. O presente Projeto de Lei é legal e constitucional, porém, é uma antecipação na devolução de numerário que deverá ocorrer no final do Exercício de 2004. CONCLUSÃO – Uma vez o Projeto de Lei obedecer aos preceitos legais, deve o mesmo ser aprovado por esta Casa de Leis. O referido Parecer foi submetido à única discussão e votação sendo aprovado por unanimidade. Em seguida na Ordem do Dia, após ter consultado o soberano Plenário, o Sr. Presidente colocou em Única discussão e votação os seguintes Projetos de Leis: 1º- Nº098/2004, que: “Altera o artigo primeiro da Lei Nº951/03”, sendo aprovado por unanimidade; 2º- Nº006/2004, que: “Autoriza a Câmara Municipal de Ipuiuna a devolver numerário ao Executivo Municipal”, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente declarou franca a palavra aos Srs. Vereadores. O Vereador Joel pediu ao Sr. Presidente que solicite do Executivo que a estrada “Morro do João Manelico” seja cascalhada, pois o ônibus escolar as vezes não consegue subir e os alunos têm que completar o trajeto à pé. Pede ainda que seja cascalhada a estrada da Terra Queimada, depois da casa do Sr. Nelson do Dito Elias. O Vereador Saulo lembrou de um pedido que fez ao Sr. Prefeito para colocar dois caminhões de cascalho perto da casa do Maurinho do Antônio Rita, dizendo que a situação da estrada piorou. O Vereador Sebastião comentou suas indicações sobre a colocação de cascalho das ruas Tereza Macedo Silva e Joaquim José da Costa e a beira do asfalto, que ainda não foram atendidas. Em seguida nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos, convocando os Srs. Vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 02 de junho às 16:00 horas, e encerrou a sessão.
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