Ata da 26ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 29 de outubro de 2013.
__ Aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e treze, às 19:00 horas na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto reuniu-se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência do Vereador Junior Luiz de Melo e Secretariada pelo Vereador José Edivino de Oliveira. A chamada registrou a presença de todos os Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. Das correspondências de terceiros constou de 02 Ofícios, do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e da Empresa Vieira Costa. Constou ainda do requerimento da senhora Camilia Mara Franco, Engenheira Florestal que veio com mais dois profissionais da área ambiental apresentar um projeto de trabalho. Falou sobre a importância do licenciamento ambiental. Disse que há 27 anos quando se formou esteve aqui nesta mesma Casa oferecendo seu trabalho, mas não lhe deram muito crédito. Então hoje volta aqui para expor seu trabalho e pede o apoio dos vereadores para a realização do mesmo. Finalizando agradeceu a oportunidade. Expediente constou: 1- Leitura das Indicações Nº065/2013 do Vereador José Edivino de Oliveira, Nº066/2013, da Vereadora Santa de Melo Santos, Nº067, 068 e 069/2013, do Vereador Fernando Macedo Carvalho; 2- Constou dos seguintes Requerimentos: Nº034/2013, do Vereador Fernando Macedo Carvalho que requer seja oficiado o Prefeito Municipal, Sr. Elder Cássio de Souza Oliva, para que seja encaminhado a esta Egrégia Casa cópia do processo licitatório, bem como cópia do contrato administrativo com a empresa vencedora do certame (JCM – consultoria municipal LTDA), referente ao próximo concurso público que se realizará no município de Ipuiuna/MG no dia 10 de novembro de 2013; Nº035/2013, do Vereador Fernando Macedo Carvalho que requer seja oficiado o Prefeito Municipal, Sr. Elder Cássio de Souza Oliva, para que seja encaminhado a esta Egrégia Casa cópia do processo licitatório, bem como cópia do contrato administrativo com a empresa vencedora do certame, referente a prestação de serviço de fornecimento de internet; Nº036/2013, da Vereadora Ruth Torres, que requer seja oficiado o Prefeito Municipal, Sr. Elder Cássio de Souza Oliva, reiterando o requerimento Nº. 030/2013 para enviar a esta Casa de Leis, cópia do Demonstrativo da Dívida Fundada Interna referente ao parcelamento de débito junto ao INSS. No referido relatório deverá constar saldo do exercício anterior de 2012, inscrição atualizada, baixa/amortização e saldo atualizado no exercício de 2013. Caso existam inscrições novas no exercício de 2013, enviar cópia da fundamentação que as originou, informando no relatório o nome e assinatura do Servidor responsável. Todos os requerimentos foram colocados em Única discussão e votação sendo aprovados por unanimidade separadamente. Em seguida nada havendo a ser tratado na Ordem do Dia o senhor Presidente declarou franca a palavra aos senhores Vereadores. O Vereador Fernando cumprimentou a todos e parabenizou a Engenheira Florestal Camilia pela preocupação com o meio ambiente, em específico com Ipuiuna, momento que registrou sobre a importância da Arborização Urbana. O vereador Fernando falou também sobre a devolução do projeto de lei pedindo autorização para abertura de crédito suplementar, já que segundo ele, o referido projeto de lei viola o disposto no artigo 43, §1º, inciso III, da Lei Federal n.º 4.320/1964. Assim sendo, o vereador elogiou a atitude desta Egrégia Casa, salientado que seria contraditório cobrar legalidade do executivo e votar um projeto com irregularidades visíveis. Para finalizar, o vereador Fernando mencionou o panfleto do Fórum dos vereadores, quando mencionou sobre a integração do Executivo e Legislativo, momento que afirmou que está havendo integração em Ipuiuna, pois o Executivo somente terminará a obra do CRAS em vista a atuação dos vereadores da Oposição que apontaram o atraso na obra dentre outras irregularidades na execução da obra. O Vereador Eugenio cumprimentou os nobres colegas e os presentes na platéia. O Vereador Cleber cumprimentou a todos e parabenizou o nobre Vereador José Carlos pela presença de sua esposa nesta reunião. Finalizando parabenizou a Engenheira Camilia. O Vereador José Edivino cumprimentou a todos e falou do trabalho do nobre colega Eugenio juntamente com a primeira dama Cristina que com as doações feitas pelo povo foi possível mobiliar a Casa para receber o senhor Antonio e sua esposa Sueli que estavam internados em uma clínica de recuperação. Estes são os pais das crianças da Casa Lar. Finalizando comentou sobre sua indicação. O Vereador José Carlos cumprimentou a todos e disse que está trabalhando nesta Casa há 05 anos e pela segunda vez tem a presença de sua esposa e sua neta. Falou sobre a indicação do nobre colega José Edivino em aumentar o repasse para o Asilo São Vicente de Paulo. Sobre o debate dos Vereadores Antonio e Fernando, disse que aqui tem mesmo debate e isso é normal. O Vereador Antonio cumprimentou a todos e disse que o debate foi distorcido lá fora e isso o deixou muito triste. Agradeceu o nobre colega Fernando por ter defendido a verdade do debate. Disse que em momento algum falou o nome da mãe do colega Fernando, só falou do ex-prefeito irmão da nobre colega Santa, dizendo que acha uma injustiça o que está acontecendo com ele. Sobre o projeto disse que só vota naquilo que está de acordo com a lei e agradeceu a Deus por estar trabalhando nesta Casa há 13 anos sem nenhuma confusão. O senhor Presidente cumprimentou a todos e lembrou que em 2009 todos queriam que as reuniões fossem transmitida pela radio e ele foi contra. Na semana passada a platéia estava vazia e mesmo assim o debate foi distorcido La fora. Disse que devemos ter harmonia aqui dentro e que lá fora somos pessoas normais. Disse que procura não maltratar ninguém aqui. Agradeceu a Engenheira Camilia pela iniciativa em prol do meio ambiente, afinal todos nós sabemos que o Rio Pardo já não é o mesmo de outros tempos. Em seguida nada mais havendo a ser tratado o senhor Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os senhores Vereadores para próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 05 de novembro de 2013 e encerrou a sessão.