Ata da 26ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 08 de outubro de 2003.
__ Aos oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e três, às 16:00 horas, na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto reuniu-se a Câmara municipal de Ipuiuna sob a Presidência da Vereadora Marly Junqueira de Aquino e Silva e Secretariada pelo Vereador Sebastião Pedro da Costa. A chamada registrou a presença de todos os Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus a Sra. Presidente declarou aberta a presente sessão. Foi lida e aprovada a Ata da reunião anterior. Das correspondências de terceiros constou: 1º- Leitura do Ofício da APAE; 2º- Requerimento do Sr. Itamar de Oliveira que requer 10 minutos do uso da palavra na Tribuna Livre para falar sobre “Sinalização de Trânsito e Objetos que ocupam espaço no passeio”; 3º- Requerimento da Srta. Marcela Oliveira que requer 10 minutos do uso da palavra na Tribuna Livre para falar sobre “Iluminação do Bairro Copasa”. Os referidos requerimentos foram deferidos pela Mesa Diretora. No Expediente constou: 1º- Leitura do Ofício Nº102/2003, do Executivo que responde as Indicações Nºs029 e 030/2003; 2º- Leitura da Mensagem Nº001/2003, do Executivo que envia a Lei Orçamentária para o Exercício de 2004; O referido Projeto foi entregue às Comissões Competentes para emissão de Parecer. 3º- Leitura do Ofício Nº115/2003, do Executivo que presta informações; 4º- Leitura da Indicação Nº031/2003, do Vereador Sebastião Pedro da Costa, que requer do Executivo seja estudada a possibilidade de construir uma MURO DE ARRIMO, no terreiro do Sr. Sérgio Garcia. A estrada passa a poucos metros e será danificada futuramente; 5º- Leitura da Indicação Nº032/2003, do Vereador Denilson Vieira de Souza, que requer do Executivo seja estudada a possibilidade de cascalhar a estrada que dá acesso à Torre de Televisão; 6º- Leitura da Indicação Nº033/2003, do Vereador Saulo dos Reis, que requer do Executivo seja solicitado do serviço de Vigilância Sanitária e Segurança Pública, a vistoria do Bar da Pedra. Em seguida a Sra. Presidente comentando sobre o abaixo-assinado dos vendedores da Feira Livre, deixou claro que a lei que disciplina o comércio ambulante não é de nossa autoria e que quem está cobrando é a ACIPI. Em seguida a Sra. Presidente declarou franca a palavra aos Srs. Vereadores. O Vereador Elton comentou sobre a horta escolar e indicou um terreno localizado no Bairro Jardim Primavera. Comentou também sobre a placa de sinalização que proíbe o tráfego de caminhão na Rua São Benedito, e sugeriu que seja colocada uma placa de carga e descarga na mesma Rua para não prejudicar os comerciantes. Parabenizou o Sr. Nelson pelo evento de motocross ocorrido no último dia 05. Convidou os feirantes para permanecerem no recinto da Câmara após a sessão. Finalizando disse à Sra. Presidente que recebeu um abaixo assinado dos moradores do Bairro Cachoeirinha que solicitam um orelhão. A Sra. Presidente então esclareceu já ter recebido um Oficio da Telemar dizendo que em tempo hábil fixará o orelhão. O Vereador Denilson pediu a Sra. Presidente que concedesse a palavra a Srta. Marcela de Oliveira logo após a sua fala, tendo em vista que ela estuda em Pouso Alegre, e não poderá esperar o final da sessão. Em seguida comentou sobre o Conselho de Segurança Pública, dizendo que já faz dois anos que entregou o anti projeto nas mãos do Assessor do Executivo e que é uma coisa muito urgente para fiscalizar e orientar nossos jovens. Comentou a sua indicação. Comentou também sobre a Confecções Caçaratiba. Quanto a APAE não comentou, apenas disse que a Presidente daquela entidade é uma irresponsável. Finalizando comentou sobre o Português. Na seqüência a Sra. Presidente pediu permissão aos Srs. Vereadores para conceder a palavra a Srta. Marcela, a qual lhe foi concedida. A Srta. Marcela pediu ajuda aos Srs. Vereadores no caso da iluminação pública na Rua do Loteamento San Marino que dá acesso ao Bairro Copasa. Finalizando agradeceu o empenho dos Srs. Vereadores. Retornando a palavra os Srs. Vereadores, o Vereador Joel comentou o caso Português e concorda com a colocação do Gezu de colocar placas de carga e descarga. No seu entendimento a casa que o caminhão bateu deve estar avançada na Rua, e que quando ocorrer o incidente novamente a proprietária deve acionar a Polícia Militar. Finalizando se colocou a disposição dos feirantes no que for necessário, e que os Vereadores estão aqui para fazer o melhor para a comunidade. O Vereador Gezu comentou sobre o caso da Presidente da APAE, dizendo que os Vereadores vota o projeto e o Executivo é quem executa. Disse que lutou muito na fundação da APAE. Quanto a Caçaratiba, se orgulha em ter colaborado para que aquela empresa viesse para Ipuiuna, que tem um proprietário idôneo, e que é a firma que deu mais certo até hoje. Comentou sobre o Conselho Tutelar que antes de ser criado é uma coisa e que após a sua criação nada mais pode. Sobre a sinalização da Rua São Benedito sugere que além da placa de carga e descarga seja permitida parada rápida. Finalizando falou sobre a feira livre foi uma fundação sua e de mais duas professoras do Bairro Terra Queimada e que até hoje ainda vai visitá-la. A Vereadora Irenilda comentou sobre o pedido da criação de uma horta escolar recebido na escola em uma reunião, junta com o Vereador Sebastião, e que já foi uma indicação de sua autoria e que a escola aguarda resposta. Depois comentou sobre sua Indicação quanto aos passeios, dizendo que esta medida consta no Código de Posturas no artigo 48. Finalizando falou sobre a iluminação do Loteamento San Marino esta é de responsabilidade dos herdeiros. O Vereador Sebastião comentou o caso da feira livre dizendo que a Câmara não está aqui para prejudicar o povo, e sim para ajudar no que for necessário. Quanto a sinalização da Rua São Benedito concorda com o uso de uma faixa amarela e carga e descarga, pois pela localização da câmara fria, é necessário que a descarga seja feita nas proximidades. Sobre a Caçaratiba disse que procurou o Sr. Prefeito e foi informado que a Prefeitura está cumprindo o compromisso firmado com a mesma. Sobre a horta escolar, se colocou a disposição para trabalhar onde for plantada. Comentou sobre sus indicação. Finalizando lamentou a morte do Sr. Benedito Rezende, pela forma estúpida. O Vereador Saulo comentou sua indicação. Comentou sobre o caso do português. Sobre a feira livre disse que não errou porque votou contra. Disse que procurou o Sr. Luiz da Caçaratiba e ouviu suas reivindicações. Finalizando perguntou se o repasse para a APAE foi efetuado. O Vereador Antônio mostrou o que foi votado quando a feira livra e que no papel que tem em mãos, comprovou que não afetou a feira livre. Falou a respeito da APAE, dizendo que não somos apenas seis e que votamos tudo o que foi enviado até hoje em favor daquela entidade. Finalizando disse que concorda com a placa de carga e descarga para evitar constrangimento e que quer a melhor solução para não prejudicar ninguém. Em seguida a Sra. Presidente leu a resposta da TELEMAR sobre o orelhão. Comunicou ainda que o Sr. Itamar dispensou o uso da Tribuna visto que o assunto já foi bastante comentado. A Sra. Presidente disse que não tem nada contra o Sr. Antônio Figueiredo, conhecido como Português, mas pede que ele respeite o direito de outras pessoas. Finalizando parabenizou os Vereadores pela passagem do Dia do Vereador comemorado no dia 1º de outubro. Em seguida nada mais havendo a ser tratado, a Sra. Presidente agradeceu a presença de todos convocando os Srs. Vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 15 de outubro às 16:00 horas e encerrou a sessão.
PAGE
PAGE 476
CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA
CEP 37.559.000 — ESTADO DE MINAS GERAIS
PAGE
PAGE 476