Ata da 18ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 25 de agosto de 2004.
__ Aos vinte e cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatro às 16:00 horas na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto reuniu-se a Câmara Municipal de Ipuiuna, sob a Presidência da Vereadora Marly Junqueira de Aquino e Silva e Secretariada pelo Vereador Sebastião Pedro da Costa. A chamada registrou a presença de todos os Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus a Sra. Presidente declarou aberta a presente sessão. Foi lida e aprovada a Ata da reunião anterior. Antes de dar inicio aos trabalhos a Sra. Presidente deu boas vindas aos Sargentos presente, Edílson e Eli. Da correspondência de terceiros constou do convite da Escola Infantil Pingo de Gente, para a Feira do conhecimento a ser realizada no dia 27 de agosto das 13:00 às 17:00 horas na referida escola. No Expediente constou: 1º- Leitura do Projeto de Lei Nº010/2004, que: “Reajusta a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Ipuiuna, Estado de Minas Gerais e contém outras providências”; 2º- Leitura do Projeto de Lei Nº011/2004, que: “Autoriza a Câmara Municipal de Ipuiuna a devolver numerário ao Executivo Municipal”; 3º- Leitura do Projeto de Resolução Nº163/2004, que: “Fixa o subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara, para a Legislatura de 2005 a 2008 e contém outras providências”; 4º- Leitura do Parecer das Comissões de “Justiça e Redação” e “Administração Financeira e Orçamentária” da Comissão de Justiça e Redação e Administração Financeira e Orçamentária para o Projeto de Lei Nº010/2004 que: “Reajusta a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Ipuiuna, Estado de Minas Gerais e contém outras providências”. O presente Projeto de Lei é legal e constitucional, cumpre as determinações ditadas pela Lei Orgânica do Município e a Constituição Federal. CONCLUSÃO – Uma vez o Projeto de Lei obedecer aos preceitos legais, deve o mesmo ser aprovado por esta Casa de Leis. O referido Parecer foi submetido à única discussão e votação sendo aprovado por unanimidade; 5º- Leitura do Parecer Nº016/2004 da Comissão de Justiça e Redação e Administração Financeira e Orçamentária para o Projeto de Lei Nº011/2004, que: “Autoriza a Câmara Municipal de Ipuiuna a devolver numerário ao Executivo Municipal”. O presente Projeto de Lei é legal e constitucional, porém, é uma antecipação na devolução de numerário que deverá ocorrer no final do Exercício de 2004. CONCLUSÃO – Uma vez o Projeto de Lei obedecer aos preceitos legais, deve o mesmo ser aprovado por esta Casa de Leis. O referido Parecer foi submetido à única discussão e votação sendo aprovado por unanimidade. Em seguida na Ordem do Dia, após decisão do Plenário, a Sra. Presidente colocou em Única discussão e votação os seguintes Projetos de Leis: 1º- Nº010/2004 que: “Reajusta a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Ipuiuna, Estado de Minas Gerais e contém outras providências”, sendo aprovado por unanimidade; 2º- Nº011/2004, que: “Autoriza a Câmara Municipal de Ipuiuna a devolver numerário ao Executivo Municipal”, sendo aprovado por unanimidade. Foi colocado também em única discussão o Projeto de Resolução nº163/2004, que: “Fixa o subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara, para a Legislatura de 2005 a 2008 e contém outras providências”, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida a Sra. Presidente declarou franca a palavra aos Srs. Vereadores. O Vereador Sebastião agradeceu a presença dos Sargentos, deu boas vindas ao sargento Eli e desejou bom trabalho se colocando a disposição da PM. Pediu desculpas à colega Vereadora Irenilda pela falha, e expressou seu sentimento de pesar pela morte de sua avó Maria Vanvão. A Vereadora Irenilda agradeceu a presença de todos que compareceram ao velório e os que expressaram os sentimentos de pesares e ajudaram também com orações que muito ajudou a suporta tão grande dor. Agradeceu o trabalho realizado pelo Sargento Edílson em nossa cidade e desejou boa sorte ao Sargento Eli. Pediu que fosse efetuado um trabalho de reparo nos ônibus escolares, consertando tudo o que estiver danificado. Finalizando comentou sobre o salário defasado do Prefeito. O Vereador Joel agradeceu a presença das autoridades presentes e se colocou a disposição da PM. Finalizando expressou seu sentimento de pesar à nobre Vereadora Irenilda. O Vereador Gezu cumprimentou as autoridades e deu boas vindas ao Sargento Eli e se colocou a disposição. Comentou sobre a defasagem dos salários do Prefeito e Vereadores. Disse que por esse salário não se candidataria a cargo nenhum e se um dia for candidato será por um objetivo ou por um salário melhor, e desejou boa sorte a todos que estarão concorrendo nesse pleito. Disse que o Ex-Presidente não votou o projeto de resolução para alterar os valores, por richa, pois não concorreria mais ao cargo. Disse que o Vereador é uma autoridade e que o povo não se interessa em seu trabalho, dos repasses que a Câmara faz e que só estava na platéia as duas autoridades e que o povão só sabe falar mal. O Vereador Saulo expressou seu sentimento de pesar a nobre colega Irenilda. Agradeceu o Sargento Edílson pelo trabalho realizado em nossa cidade e deu boas vindas ao Sargento Eli, colocando-se a disposição. Finalizando comentou sobre a defasagem dos salários dos Vereadores e do Prefeito. O Vereador Elton expressou seu sentimento de pesar a colega Irenilda, agradeceu o trabalho prestado com eficiência do Sargento Edílson e deu boas vindas ao Sargento Eli, se colocando a disposição do novo comando em nossa cidade. Finalizando comentou sobre a defasagem do salário do Executivo e Legislativo. O Vereador Denilson agradeceu o trabalho prestado pelo Sargento Edílson em nossa cidade e desejou bom trabalho no comando de Santa Rita de Caldas, sede da Comarca. Deu boas vindas ao Sargento Eli desejando boa sorte e se colocando a disposição. Finalizando disse que apesar de estar presente no funeral da avó da Vereadora Irenilda, não poderia deixar de expressar seus sentimentos de pesar. O Vereador Antônio pediu a Deus muita força e console para a Vereadora Irenilda e seus familiares. Comentou a defasagem dos salários dos Vereadores, do Prefeito e dos servidores. Agradeceu o trabalho realizado pelo Sargento Edílson e se prontificou em ajudar o novo comando no que for preciso. Finalizando comentou sobre a precariedade dos ônibus escolares. A Sra. Presidente concedeu a palavra na Tribuna aos Sargentos presentes. O Sargento Edílson agradeceu e pediu o mesmo apoio ao colega Sargento Eli. Disse que espera que o colega consiga realizar as metas que ainda faltam. Disse que teve apoio das autoridades, pois o trabalho da PM estava em baixa quando aqui chegou e trabalhando em parceria com as demais autoridades conseguiu recuperar o prestigio da PM em nosso Município. O Sargento Eli disse ter vindo para dar continuidade ao trabalho prestado pelo colega Sargento Edílson e disse que o seu trabalho será em conjunto com as demais autoridades. Em seguida nada mais havendo a Sra. Presidente agradeceu a presença de todos, em especial os Sargentos, convocando os Srs. Vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 01 de setembro às 16:00 horas e encerrou a sessão.
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