Aos vinte e seis dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto, reuniu se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência da Vereadora Ruth Torres e Secretariada pelo Vereador Flávio Lúcio de Matos. A Presidente cumprimentou a todos, inclusive os Internautas. Em seguida solicitou ao Secretário que procedesse a chamada dos Vereadores. Foi constatado quórum regimental com a presença de todos os Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus a Presidente declarou aberta a presente Sessão. Convidou a todos para ficarem em pé para execução do Hino Nacional. Logo após, a Presidente solicitou ao Secretário que procedesse a leitura da ATA da Sessão anterior. Após a sua leitura, foi colocada em discussão e votação, e sem nenhum questionamento a Presidente declarou a sua aprovação por unanimidade. Em seguida a Presidente solicitou ao Secretário que procedesse à leitura dos ofícios de Comunicação Interna da Câmara Municipal. Ofício nº 13/2018, da Secretaria do Setor Patrimonial da Câmara Municipal, que levou ao conhecimento do Egrégio Plenário, a desincorporação do Patrimônio da Câmara Municipal, de bens móveis na condição de inservíveis. Ofício nº 14/2018, da Secretaria de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Ipuiuna, que levou ao conhecimento do Egrégio Plenário, que no dia vinte e nove de junho de 2018, será realizado o pagamento da folha dos servidores e agentes políticos, referente ao mês de junho, com inclusão da primeira parcela do décimo terceiro salário do exercício de 2018, este, exclusivo aos servidores. Informou ainda, que os servidores Roberto Benedito Franco e o Assessor Jurídico, Doutor Enéias Cândido de Souza, estarão em gozo de férias, no mês de julho, ficando como responsável pelo atendimento na Câmara Municipal, o servidor Rildo Dória. Prosseguindo, a Presidente passou à apresentação das matérias inscritas no EXPEDIENTE. Solicitou ao Secretário que procedesse à leitura das PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES. Primeira Matéria para Deliberação: Requerimento nº 28/2018, de autoria da Vereadora Wania de Souza, que requer à Presidente seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor José Dias de Melo, Digníssimo Prefeito Municipal, providências para o encaminhamento a esta Casa, das folhas de pagamento dos servidores municipais, referente aos meses de maio e junho do presente exercício, que sendo colocado em discussão e votação foi aprovado por unanimidade. Segunda Matéria: Indicação nº 56/2018, de autoria do Vereador Joaquim Donizeti de Aquino. Encerradas as apresentações das Proposições dos Vereadores, a Presidente concedeu PALAVRA FRANCA AOS VEREADORES: O Vereador JOSÉ REINALDO FRANCO desejou boa noite a todos os colegas, aos internautas e a todos os presentes na plateia. Lembrou se da publicação feita pelo Senhor João Batista, relembrando um fato ocorrido em Ipuiuna, na data de vinte e quatro de junho de 1941. É uma história verídica e triste. Moradora do Bairro Espraiado, a moça Evilásia de Sales Corsi, segundo reza a história, era muito bonita, o que veio a despertar a paixão de um senhor casado, morador de Ipuiuna, de nome Arlindo. Este senhor queria a moça a qualquer custo, e ela, de muita honradez, constantemente se negava. Em certo dia, Evilásia, acompanhada pelo seu irmão Jerico, estavam a caminho da cidade de Ipuiuna, quando ocorreu uma tragédia. O senhor Arlindo assassinou Evilásia, vindo a ser assassinado por Jerico. Disse que este fato retrata a violência que as mulheres vêm sofrendo nos dias atuais. Disse também que em sua homenagem, foi sancionada lei municipal denominando Fonte Luminosa Evilásia de Sales Corsi, a fonte existente na Praça Maria Cândida Franco. Na condição de festeiro, convidou a todos para uma festa no Bairro Tamanduá. Lembrou se das palavras do colega Fernando Macedo, sobre operação de crédito vedada ao Estado para regularização dos salários dos servidores estaduais. Disse que é preciso uma solução rápida para este impasse, haja vista, que no caso da educação, os alunos não podem ficar sem frequentar as aulas, mas, os professores também não podem ficar sem receber os seus salários. Finalizou e desejou boa noite a todos. O Vereador JOSÉ LUIZ ALVES em nome da Presidente cumprimentou os nobres colegas Vereadores, o Assessor Jurídico, os Secretários da Câmara Municipal e a plateia presente. Disse à Presidente que estará à disposição da Câmara Municipal, no período de recesso que se inicia. Finalizou e desejou boa noite a todos. O Vereador JOAQUIM DONIZETI DE AQUINO em nome da Presidente cumprimentou os nobres colegas, o Assessor Jurídico, os Assessores da Câmara Municipal e todos na plateia, em especial a Senhora Camila, Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais. Parabenizou o Senhor José Dias de Melo, Prefeito Municipal, pela execução das obras de recapeamento asfáltico em vias urbanas da cidade. Disse da satisfação da população com a realização destas obras. Falou que em conversa que teve com o Senhor Prefeito, este lhe disse que brevemente serão liberados mais recursos para Ipuiuna. Manifestou a sua convicção pela vitória da Seleção Brasileira de Futebol, no jogo pela Copa do Mundo a ser realizado no dia vinte e sete de junho, quarta feira. Colocou se a disposição da Câmara Municipal no período de recesso. Finalizou e desejou boa noite a todos. O Vereador EUGÊNIO DONIZETI DE FREITAS desejou boa noite e cumprimentou todos os presentes na plateia, os colegas Vereadores, o Assessor Jurídico e os Secretários da Câmara Municipal. Disse estar muito satisfeito com a execução das obras de recapeamento asfáltico em vias da cidade. Sugeriu ao Prefeito e a seus encarregados de obras e projetos, para analisarem a possibilidade de também proporcionar melhorias em outras ruas que necessitam. Citou como exemplo a Rua Arlindo Junqueira Franco e a Rua Eugênio Inácio de Souza. Agradeceu, desejou boas férias aos colegas e boa noite a todos. O Vereador ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS, em nome da Presidente cumprimentou os nobres colegas, o Assessor Jurídico e os Secretários da Câmara Municipal. Disse da necessidade de execução de serviços, inclusive já confirmados pelo Prefeito, com relação à limpeza de bacias de contenção nas propriedades dos senhores Inácio Póla e Fernando do João Mineiro. Falou que em conversa com a ex-servidora da Câmara Municipal, senhora Marlene de Freitas Ramos Pires, esta lhe disse de seu direito ao recebimento de férias prêmio proporcional ao período de três anos. Assim, disse a ela que conversou com o Contador da Câmara Municipal, senhor Rildo Dória, e obteve a informação de que este pagamento fracionado não tem previsão na legislação, mas ela pode ingressar ação em juízo na busca de seu direito. Disse a Presidente que está à disposição da Câmara Municipal no período de recesso. Finalizou e desejou boa noite a todos e boas férias aos colegas Vereadores. O Vereador FLÁVIO LÚCIO DE MATOS em nome da Presidente cumprimentou os nobres colegas, os internautas e a plateia presente. Disse à Presidente da necessidade de levar ao conhecimento do Senhor Prefeito, que as reuniões mensais do Conselho Municipal de Esportes estão paralisadas após a saída do servidor Gabriel. Em conversa com o Secretário de Saúde, Senhor Cristiano, este, lhe disse que já está efetivado um novo Professor de Educação Física no Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF. Assim sendo, este profissional poderia presidir o Conselho Municipal de Esportes, para continuidade da realização das reuniões mensais. Falou que a atuação do Conselho é instrumento essencial para o recebimento do ICMS solidário do esporte. Com a reativação desta atividade, haveria o acréscimo na arrecadação municipal em torno de R$100.000,00 (cem mil reais) à R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) anuais. Assim, daria uma alavancada muito grande no esporte de Ipuiuna. Com relação ao Serviço de Inspeção Municipal – SIM, disse que está trabalhando para a sua regularização junto ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária – SUASA. Além do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, o SUASA, órgão federal, com sede em Belo Horizonte, tem, entre outras atribuições, a de licenciar a comercialização dos produtos elaborados, de origem animal e vegetal, em outros estados. Portanto, disse estar empenhado na regularização desta atividade no município. Falou que em companhia da Presidente desta Casa, estará reunido com o senhor Prefeito, com a finalidade de levantar custos para a sua implantação. Falou à Presidente que no período de recesso, também estará à disposição da Câmara Municipal. Finalizou e desejou boa noite a todos os presentes a aos internautas. A Vereadora WANIA DE SOUZA desejou boa noite a todos os presentes e aos internautas. Desejou boas férias ao servidor Roberto Benedito Franco, ao Doutor Enéias Cândido de Souza e a todos os colegas Vereadores, em decorrência do recesso. Suplicou a Deus a presença de todos nesta Casa no vindouro mês de agosto. Finalizou e desejou boa noite a todos. A Presidente RUTH TORRES cumprimentou os nobres colegas Vereadores, a plateia presente e os internautas. Fez um esclarecimento sobre a composição química do material que está sendo usado no recapeamento asfáltico nas vias urbanas. É um material específico, e sua aderência somente se dá, em outra pavimentação asfáltica. Disse que está havendo boatos de que, a Prefeitura está pavimentando ruas que já tem asfalto. Salientou que os recursos deste convênio das obras de recapeamento são específicos para este fim, em ruas que já possuem asfalto. Lembrou à população que são tipos de obras distintas. Para pavimentação diretamente em terra, é necessária a execução de toda a infraestrutura necessária, para depois a aplicação de outro tipo de lama asfáltica. Falou que estarão em constante empenho junto ao Governo do Estado, na busca de recursos, com a finalidade de proporcionar pavimentação em todas as ruas carentes deste benefício. Disse que recentemente conversou com o Senhor Prefeito. Já faz alguns dias que ele se encontra em Belo Horizonte na capitação de recursos para o município. Brevemente teremos boas notícias. Falou que o Senhor Prefeito, pediu a ela que comunicasse os nobres colegas, que os trâmites do convênio do hospital estão bastante adiantados e precisará do apoio de todos os nobres Vereadores. Há a possibilidade da liberação de recursos em torno de R$ 5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais) o que implicará na contrapartida pelo município, em torno de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais). Teremos que mostrar agora, quem realmente luta pelo município, quem deseja que tenhamos a construção de um hospital de qualidade. Disse que da permuta deste prédio, cedido para a Câmara Municipal, de propriedade do Município com o terreno de propriedade da Câmara Municipal, a ser formalizada, resultará em devolução ao município pela diferença de valores, mediante avaliação e ajudará o município na soma da contrapartida do convênio do hospital. Desejou a todos os colegas um bom recesso e boas férias ao servidor Roberto Benedito Franco e ao Doutor Enéias Cândido de Souza. Sejamos coerentes e que nosso retorno seja abençoado para que possamos lutar pelo bem estar comum do nosso município. Finalizando, nada mais a ser tratado, a Presidente agradeceu a presença de todos, e convocou os Vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia sete do mês de agosto de dois mil e dezoito, às dezenove horas e declarou encerrada a presente sessão.