Aos sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto, reuniu se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência da Vereadora Ruth Torres e Secretariada pelo Vereador Flávio Lúcio de Matos. A Presidente cumprimentou a todos, inclusive os Internautas. Em seguida solicitou ao Secretário que procedesse a chamada dos Vereadores. A chamada registrou a presença de oito Vereadores, não comparecendo sem justificativa o Vereador Antonio Moreira dos Santos. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus a Presidente declarou aberta a presente Sessão. Convidou a todos para ficarem em pé para execução do Hino Nacional. Logo após, a Presidente solicitou ao Secretário que procedesse a leitura da ATA da Sessão anterior. Após a sua leitura, foi colocada em discussão e votação, e sem nenhum questionamento a Presidente declarou a sua aprovação por unanimidade. Prosseguindo, a Presidente passou à apresentação das matérias inscritas no EXPEDIENTE. Solicitou ao Secretário que procedesse à leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO. Primeira Matéria: Projeto de Lei nº 06/2018, que Concede revisão no valor da Cesta Básica, instituída pela Lei Municipal nº 1.134, de 14 de junho de 2007. A Presidente lembrou que o projeto apresentado está à disposição dos Vereadores e das Comissões pertinentes, para apreciação e parecer. Segunda Matéria: Ofício nº 65/2018, que manifestou sobre o Requerimento nº 28/2018, de autoria da Vereadora Wania de Souza e encaminhou a esta Casa, Folha de Pagamento referente aos meses de maio e junho de 2018. Encerradas as apresentações das Matérias Recebidas do Executivo, a Presidente solicitou ao Secretário que procedesse à leitura das PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES. Primeira Matéria: Projeto de Lei nº 09/2018, de autoria da Vereadora Ruth Torres, que Autoriza o Executivo Municipal a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos proprietários de imóveis portadores de moléstia grave ou que tenham dependentes nesta condição, elencadas nesta Lei, e dá outras providências. A Presidente lembrou que o projeto apresentado, está à disposição dos Vereadores e das Comissões pertinentes, para apreciação e parecer. Segunda Matéria: Projeto de Lei nº 10/2018, dos Vereadores, que Autoriza a Câmara Municipal de Ipuiuna a devolver numerário ao Executivo Municipal. Encerradas as apresentações das Proposições dos Vereadores e já constatado o quórum regimental a Presidente passou a deliberação da matéria inscrita na ORDEM DO DIA. Foi colocado em única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 10/2018, dos Vereadores, que Autoriza a Câmara Municipal de Ipuiuna a devolver numerário ao Executivo Municipal, sendo aprovado por unanimidade. Encerrada a deliberação da matéria inscrita na Ordem do Dia a Presidente concedeu PALAVRA FRANCA AOS VEREADORES. O Vereador JOSÉ LUIZ ALVES em nome da Presidente cumprimentou os nobres colegas Vereadores, o Assessor Jurídico e os Secretários da Câmara Municipal. Disse que alguns cidadãos, seus colegas, estão com a iniciativa de realizarem uma festa no campo de futebol em comemoração ao dia das crianças e lhe perguntaram se é necessário requerer alvará de licença. Assim, solicitou à Presidente auxílio na busca destas informações. Finalizou e desejou boa noite a todos. O Vereador JOSÉ REINALDO FRANCO desejou boa noite a todos os presentes e aos internautas. Neste período de recesso disse que esteve empenhado na causa do transporte escolar. Obteve cópias dos contratos terceirizados de Santa Rita de Caldas com o preço de R$ 1,71 (um real e setenta e um centavos) por quilômetro rodado, já incluso o combustível e o motorista. Disse que em Ipuiuna o preço contratado é de R$ 1,85 (um real e oitenta e cinco centavos) por quilômetro rodado. Conversou com o Chefe de Gabinete, e este, lhe disse que seria feita uma nova licitação. Posteriormente ficou sabendo que foi feito aditivo no contrato já existente. Sendo assim, acha que é um absurdo manter esta licitação neste preço, haja vista, que poderia ser realizado um novo certame. Disse também da precariedade de alguns veículos do transporte escolar e não é tomada nenhuma providência para esta solução. Diante também do estado precário do ônibus em uso no transporte escolar do Bairro Barreiro, oficializou ao Senhor Prefeito uma indicação sua para que o ônibus novo faça o transporte escolar daquele bairro. Finalizou e desejou boa noite a todos e bom retorno nesta Casa. O Vereador JOAQUIM DONIZETI DE AQUINO em nome da Presidente cumprimentou os nobres colegas, o Assessor Jurídico e os Assessores da Câmara Municipal. Fez um agradecimento ao Senhor Prefeito Municipal pela realização da obra de infraestrutura na Rua José Benedito Faustino. Disse que no início do exercício passado, fez uma indicação ao Senhor Prefeito para a construção de um banheiro feminino na garagem localizada na Avenida Juscelino Kubistchek de Oliveira. Reiterou verbalmente não só esta construção, mas também na garagem localizada na Rua Joaquim Antônio. São medidas necessárias para maior conforto as funcionárias lotadas nos serviços de limpeza pública. Ratificou as palavras do colega José Reinaldo e acha que o ônibus novo deveria fazer o transporte escolar do Bairro do Barreiro. Finalizou e desejou boa noite a todos. O Vereador EUGÊNIO DONIZETI DE FREITAS cumprimentou todos os colegas Vereadores, o Assessor Jurídico e os Secretários da Câmara Municipal. Disse que a manutenção das atividades da Prefeitura, como veículos, estradas, entre tantas outras, são tarefas árduas. Pediu as bênçãos de Deus para o bom andamento dos serviços. Finalizou e desejou boa noite a todos. O Vereador FLÁVIO LÚCIO DE MATOS em nome da Presidente cumprimentou os nobres colegas Vereadores. Disse que o agronegócio em Ipuiuna está em fase de geração de empregos. Assim, em nome do grupo de Vereadores, pediu à Presidente que o acompanhe nesta empreitada do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, junto ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária – SUASA, em Belo Horizonte, pleiteando a liberação do selo para os proprietários de indústrias do ramo do Município de Ipuiuna. Com relação ao esporte no município, disse ser necessário que as reuniões mensais do Conselho Municipal de Esportes sejam realizadas. Reafirmou ser o caminho para a liberação de recursos do ICMS solidário do esporte para o município. Finalizou e desejou boa noite a todos. A Presidente RUTH TORRES cumprimentou os nobres colegas Vereadores e desejou boas vindas a todos pelo retorno do recesso. Com relação ao que foi dito pelos colegas José Reinaldo e Joaquim Donizete, disse que em conversa com o Senhor Prefeito obteve informações de que a lotação do ônibus novo para o transporte escolar no Bairro Barreiro, está em análise. Está condicionada a quantidade de alunos do bairro e pelo tamanho do veículo, que é muito longo. Caso contrário será lotado para esta função um veículo menor em boas condições de uso. Parabenizou o Senhor Prefeito pela excelente condição das estradas rurais, citando a estrada do Barreiro e as estradas de acesso ao Bairro Tamanduá. Fez um agradecimento também ao Senhor Prefeito, que apesar das dificuldades financeiras do município, teve a sensibilidade de visitar o local para a realização de uma obra de sua indicação. Trata se da expansão do aterro da represa localizada no Bairro Tamanduá, mais conhecida por senhora Ana. Disse que os serviços estão em fase final e ficou muito bom, inclusive está sendo muito elogiado pelos moradores do Bairro. Finalizando, nada mais a ser tratado, a Presidente agradeceu a presença de todos, e convocou os Vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia quatorze do mês de agosto de dois mil e dezoito, às dezenove horas e declarou encerrada a presente sessão.