Ata da 15ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 01 de junho de 2005.
__ Ao primeiro dia do mês de junho do ano de dois mil e cinco, às 20:00 horas na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto, reuniu-se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência do Vereador Daniel Candido de Souza e Secretariado pelo Vereador José Donizeti Pires. A chamada registrou a presença de todos os Vereadores. Antes de dar inicio aos trabalhos o Sr. Presidente convidou o Comandante do Destacamento da Polícia Militar de Ipuiuna, Sargento Marcio Pereira dos Santos para tomar assento junto a Mesa Diretora. Em seguida foi lida e aprovada a Ata da reunião anterior. Das correspondências de terceiros constou do requerimento para uso de 10 minutos da Tribuna Livre para a Sra Rosana Rúbia Custódio Farias para apresentação de denúncia. Também foi apresentado requerimento do Sr. Wagner do Couto Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Ipuiuna e para o Sr. Messias Moraes Presidente do Sindicato dos Professores Municipais de Ipuiuna. A Sra. Rosana usando da palavra fez graves denúncias sobre a estruturação e funcionamento da Rádio Central FM de Ipuiuna. Os representantes dos Sindicatos dos Funcionários Públicos Municipais e professores da rede municipal de ensino fazendo uso da tribuna expuseram dados que comprovam que o Executivo pode oferecer um melhor índice de reajuste e pediram o apoio dos Srs. Vereadores para as negociações que já estão acontecendo. Constou da correspondência de terceiros, a leitura de uma carta pedindo apoio para o Sr. Noé Borges de Morais continuar o trabalho que realiza na área da saúde. Em seguida o Comandante do Destacamento da Polícia Militar Sargento Márcio Pereira dos Santos atendendo o convite desta Casa e usando da tribuna fez sua apresentação a todos os Vereadores e esclareceu que devido a necessidade em alguns casos a Polícia tem que usar métodos mais repressivos para resolver situações específicas. Esclareceu ainda como é o procedimento para que a Polícia Militar esteja comparecendo e acompanhando os eventos esportivos realizados no Estádio Municipal. Em seguida no Expediente constou: 1º- Leitura das Indicações Nºs108 e 109, dos Vereadores Jair Cleber, Elton Seixas Dória e Daniel Candido de Souza; 2º- Leitura do Requerimento Nº010/2005, do Vereador José Donizeti Pires que requer seja oficiado o Executivo Municipal seja enviado a esta Casa os seguinte documentos: 1º- Relatório Consolidado das Receitas Corrente Líquida do Município dos últimos 12 meses, ou seja de Maio/2004 a Abril/2005; 2º- Relatório Consolidado da Despesa total com gastos de pessoal do Município dos últimos 12 meses, ou seja de Maio/2004 a Abril/2005, deduzido possíveis dívidas anteriores negociadas junto ao INSS; 3º- Índice percentual com gastos com pagamento de pessoal em relação às despesas correntes liquida deste período. O referido requerimento foi submetido a apreciação do Plenário sendo aprovado por unanimidade; 3º- Leitura do Projeto de Resolução Nº166/2005, que: “Modifica o Regimento Interno da Câmara, alterando o Art. 102.”. Na Ordem do Dia foi colocado em única discussão e votação o Projeto de Resolução Nº166/2005, que: “Modifica o Regimento Interno da Câmara, alterando o Art. 102.”, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente declarou franca a palavra aos Srs. Vereadores. O Vereador Paulo ressaltou o importante trabalho realizado pelos sindicatos de trabalhadores de nossa cidade. O Vereador Benedito disse apoiar o sindicato nesta luta por um melhor reajuste para os funcionários e espera que as negociações tenham um bom desfecho. O Vereador José Donizeti comentou sobre o atendimento que é feito na Santa Casa de Caldas para a população de Ipuiuna. Comentou também sobre as negociações salariais do funcionalismo público municipal e disse concordar que o Sr. Prefeito pode melhorar o índice por ele oferecido. O Vereador Jair Cleber comentou sobre sua indicaçao de se colocar a Placa de Parada de ônibus em frente a Agência dos Correios. Disse ainda apoiar a carta reivindicando apoio ao Sr. Noé Borges, bem como os sindicatos nas negociações salariais. O Vereador Wellington comentou sobre o Jornal “Diário do Sapucaí” que irá circular em nossa cidade. Comentou também sobre a competência das pessoas que ocuparam a tribuna livre nesta Sessão. Agradeceu e exaltou a presença do Sr. Sargento, bem como os esclarecimentos prestados. Parabenizou o Sr. Prefeito pela sua viajem à Belo Horizonte para buscar recursos, e finalizando insistiu na contratação de um auxiliar na entrega de correspondências e esclareceu que mesmo sem a presença da PM no Estádio os eventos estão ocorrendo de forma tranqüila. O Vereador Elton reafirmou as palavras do Vereador José Luiz parabenizando a atuação da PM durante a Festa de São Benedito. Disse também apoiar o funcionalismo nas negociações salariais. Finalizando disse entender a situação da PM de nossa cidade quanto à ausência nos eventos esportivos, uma vez que a mesma tem um quadro de efetivos insuficiente. O Vereador Antônio comentou sobre uma reclamação que recebeu de populares sobre as grades de “boca de lobo”, visto que nos vãos chega a caber a perna de uma criança, o que consiste em um grave perigo. Finalizando questionou se a Prefeitura não poderia arcar com as taxas para que a Polícia Militar possa acompanhar os eventos esportivos em nossa cidade, e declarou seu total apoio na luta do funcionalismo por melhores salários. Em seguida o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos, convocando os Srs. Vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 08 de junho as 19:30 horas e encerrou a sessão.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA
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