Ata da 1ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 16 de fevereiro de 2005.
__ Ao dezesseis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e cinco, às 20:00 horas na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto, reuniu-se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência do Vereador Daniel Candido de Souza e Secretariada pelo Vereador José Donizeti Pires. A chamada registrou a presença de todos os Vereadores. Das correspondências de terceiros constou: 1º- Requerimento da Sra. Eunice Cândida Pataca que requer 10 minutos na Tribuna para questionar atendimento da Secretaria de Saúde; 2º- Requerimento da Srs. Marlene Aquino que requer 10 minutos da Tribuna para falar sobre a situação da Santa Casa de Misericórdia. Os requerimentos foram deferidos pela Mesa Diretora. A Sra. Eunice Pataca reclamou do atendimento da funcionaria Marina Melo. A Sra. Marlene pediu o apoio dos Srs. Vereadores para dar continuidade aos trabalhos da Santa Casa. No Expediente constou dos seguintes Requerimentos: 1º- Nº001/05, do Vereador Elton Seixas Dória que requer do Executivo seja oficiado a Empresa prestadora de serviços que realizou a obra de asfaltamento da continuação da Avenida José Carlos de Souza, Rua Anésia Rodrigues Felisberto e Uriel de Resende Alvin, a fim de que o mesmo seja recuperado; 2º- N002/05, do Vereador Paulo Garcia Franco que requer do Executivo seja oficiado a Empresa dos Correios de Ipuiuna solicitando que seja feita entrega de correspondência no Bairro Copada (Captação – Rua Hildebrando); 3º- N003/05, do Vereador Wellington Vilela de Souza que requer do Executivo seja solicitado a desocupação da casa próxima a antiga cadeia pública, salvo os albergados; 4º- Nº004/05, do Vereador Wellington Vilela de Souza que requer do Executivo seja solicitado a desocupação das dependências do Poliesportivo, onde residem algumas pessoas; 5º- Nº005/05, do Vereador Jair Cleber de Souza que requer do Executivo o cumprimento do Código de Posturas no que diz respeito a animais soltos nas ruas, sendo advertido o proprietário das sanções cabíveis. Todos os Requerimentos foram submetidos à apreciação do Soberano Plenário, sendo aprovados por unanimidade. Constou também das seguintes Indicações: Nºs001 a 044/05, do Vereador Elton Seixas Dória; Nºs046 e 047/05, do Vereador Elton Seixas Dória; Nº048/05 do Vereador Benedito Donizeti da Silva; Nºs049 a 051/05 do Vereador Elton Seixas Dória; Nºs052 a 055/05 do Vereador Daniel Candido de Souza; Nºs 056 e 057/05 do Vereador Paulo Garcia Franco; Nºs 058 a 060/05 do Vereador José Donizeti Pires; Nº061/05 do Vereador Jair Cleber de Souza; Nºs062 a 075/05 do Vereador Wellington Vilela de Souza; Nº076/05 do Vereador Antônio Moreira dos Santos e Nº077/05 do Vereador José Luiz Alves. Constou também da apresentação do Projeto de Lei Nº001/05 do Vereador Wellington Vilela de Souza, que: “Dá nova denominação ao Estádio Municipal Genésio Dória Ramos”, o referido projeto foi entregue à Comissão de Justiça e Redação para emissão de Parecer na próxima sessão. Em seguida o Sr. Presidente declarou franca a palavra aos Srs. Vereadores. O Vereador Jair Cleber agradeceu a presença de todos, especialmente de seus pais, bem como o apoio que possibilitou sua presença aqui hoje como Vereador. Comentou sobre suas indicações, primeiramente sobre a continuação da antiga Rua Madressilva e a necessidade da retirada de uma pedra, que inclusive impede o acesso das pessoas na Igreja do Bairro; sobre a rede de esgoto próximo a Captação da Copasa, indicação que foi juntamente com o Vereador José Donizeti, é de extrema necessidade que se regularize esta situação visto que esta água serve toda a população. Citou ainda a necessidade da instalação de um orelhão no referido Bairro. O Vereador Wellington primeiramente agradeceu a presença de todos e pediu desculpas à platéia pelo excesso de indicações apresentadas e ao mesmo tempo criticou este excesso; disse não ser necessário que haja agressividade entre os Vereadores e que quanto à mudança do nome do Estádio Municipal Genésio Dória Ramos para Estádio Municipal Antônio da Costa Brandão o mesmo havia feito um comentário super aleatório, e que não entendia bem se o mesmo havia se tornado um projeto de lei, e que no caso de mudança até achava que o nome mais indicado para o Estádio seria Cláudio Ribeiro de Souza, o que não é possível, pois felizmente o Sr. Cláudio está vivo. Acha ainda que embora seja Lei o Sr. Genésio Dória Ramos já teve o privilegio de ter seu nome colocado no Estádio por mais de 10 anos, é bom que se passe esta honra para mais alguém, e é de conhecimento público que o Sr. Antonio da Costa Brandão muito se empenhou por aquele Estádio. Em seguida questionou o Vereador Benedito Donizeti sobre a declaração da Sra. Eunice feita durante o uso da palavra na Tribuna Livre a qual disse que o Vereador Benedito Donizeti lhe afirmou que não era obrigação da Prefeitura fornecer ambulância para o transporte de pacientes em consultas medicas particulares, e se existia realmente proibição por parte da Prefeitura, o que foi devidamente esclarecido pelo Nobre Colega. O Vereador Elton ressaltou a importância deste momento em que se inicia mais uma caminhada por esta Casa de Leis juntamente com o nosso Prefeito Municipal, pessoa possuidora de uma rara experiência em administração. Que esta Casa seja cada vez mais um exemplo de órgão fiscalizador dos recursos públicos, com austeridade, transparência e ética, e que haja uma maior participação popular neste processo. Reafirmou o convite do Sr. Prefeito para a Audiência Pública no dia 28 deste mês. Finalizou ressaltando a necessidade da administração municipal atuar fortemente em áreas que gere emprego e renda a nossa população, o que temos noticia já se iniciou. Agradeceu a presença da Vice-Prefeita e Secretários Municipais, o que achou extremamente válido, pois assim estarão todos acompanhando de perto os trabalhos desta Casa. O Vereador Antônio agradeceu a presença de todos, bem como a oportunidade de ter retornado a esta Casa para mais um mandato. Quanto a sua indicação para reforma da Escola do Tamanduá, o mesmo acha que a reforma deverá ser feita durante as férias escolares, mas algumas providências já poderão ser iniciadas. Quanto à devolução para repasse a Santa Casa acha muito justo e terá o seu apoio. O Vereador José Donizeti usando da palavra agradeceu a presença de todos, comentou sobre suas indicações e em seguida esclareceu o Nobre Vereador Wellington que a justificativa que consta no Projeto de Lei sobre a nova denominação do Estádio Municipal, foi de autoria do Nobre Vereador e que nem a Secretaria e nem a Mesa Diretora inventou tal justificativa, e que aquele é um Projeto de Lei e não uma indicação como o Vereador falou; disse ainda que o Nobre Vereador leu antes de assinar. Finalizando pediu à platéia que compareça sempre às sessões da Câmara. Em seguida o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos, bem como o apoio que tornou possível à presença de cada um dos Vereadores que hoje iniciam seus trabalhos nesta Casa. Em seguida concedeu a palavra ao Assessor Jurídico da Câmara Dr. Enéias Candido de Souza para que o mesmo fizesse sua apresentação e explanasse um pouco do que seria sua atuação nesta Casa. Na seqüência o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos convocando os Srs. Vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 23 de fevereiro de 2005, às 20:00 horas e encerrou a sessão.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA
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