Aos cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, às dezenove horas, na Sala das Sessões PEDRO AUGUSTO DE CARVALHO NETO, reuniu se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência do Vereador FLÁVIO LÚCIO DE MATOS e Secretariada pela Vereadora WANIA DE SOUZA. O Presidente cumprimentou a todos, inclusive os Internautas. Em seguida solicitou a Secretária que procedesse a chamada dos Vereadores. A chamada registrou a presença de todos os Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus o Presidente declarou aberta a presente Sessão. Convidou a todos para ficarem em pé para execução do Hino Nacional. Logo após, o Presidente solicitou à Secretária que procedesse a leitura da ATA da Sessão anterior. Após a sua leitura foi colocada em discussão e votação, e sem nenhum questionamento o Presidente declarou a sua aprovação por unanimidade. Prosseguindo o Presidente solicitou à Secretária a leitura da constituição das Comissões Permanentes para o período do biênio de 2019 a 2020, que sendo colocado em discussão e votação, foram aprovadas por unanimidade, ficando integradas pelos membros: Comissão de Justiça e Redação: Presidente: Vereadora Ruth Torres; Relator: Vereador Fernando Macedo Carvalho; Secretário: Vereador José Reinaldo Franco. Comissão de Administração Financeira e Orçamentária: Presidente: Vereador Fernando Macedo Carvalho; Relator: Vereadora Ruth Torres; Secretário: José Luiz Alves. Comissão de Ordem Social: Presidente: Vereador José Reinaldo Franco; Relator: Vereador Eugênio Donizeti de Freitas; Secretário: Vereador Antonio Moreira dos Santos. Comissão de Assuntos da Administração Pública: Presidente: Vereador Antonio Moreira dos Santos; Relator: Vereador José Luiz Alves; Secretário: Vereador Eugênio Donizeti de Freitas. Prosseguindo, o Presidente passou a apresentação das matérias inscritas no EXPEDIENTE. Solicitou à Secretária a leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO. Primeira Matéria: Projeto de Lei nº 01/2019, que: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Ipuiuna e dá outras providências. Segunda Matéria: Projeto de Lei nº 02/2019, que: Autoriza o reajuste nos valores da Tabela para cobrança das taxas do Cemitério Municipal, instituídas pela Lei Municipal nº 1.170, de 14 de março de 2008. Terceira Matéria: Projeto de Lei nº 03/2019, que: Institui o Conselho Municipal da Terceira Idade e dá outras providências. O Presidente disse que os Projetos de Lei do Executivo, apresentados, estão à disposição dos Vereadores e das Comissões Permanentes correspondentes, para apreciação e parecer. Logo após, o Presidente solicitou à Secretária, a leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DE DIVERSOS. Matéria Única: Convite do Senhor Comandante da décima oitava Região da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, Coronel Nelson Alexandre da Rocha Queiroz, para a solenidade de transmissão e assunção do Vigésimo Nono Batalhão da Polícia Militar, do Tenente Coronel Sandro Wesley de Oliveira para o Tenente Coronel Jardel Trajano de Oliveira Gomes, a realizar se no dia 12 de fevereiro de 2019, às 09 horas, na cidade de Poços de Caldas. Na sequência, o Presidente solicitou à Secretária a leitura das PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES. Primeira Matéria para Deliberação: Requerimento nº 01/2019, de autoria da Vereadora Wania de Souza, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providências para o encaminhamento a esta Casa, das folhas de pagamento dos servidores municipais, referente aos meses de novembro e dezembro do exercício de 2018, que sendo colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. Segunda Matéria para Deliberação: Requerimento nº 02/2019, de autoria da Vereadora Wania de Souza, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, reiterando providências para o encaminhamento a esta Casa, da folha de pagamento dos servidores municipais, referente ao mês de outubro de 2018, objeto do Requerimento nº 50/2018, que colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. Terceira Matéria para Deliberação: Requerimento nº 03/2019, de autoria do Vereador José Reinaldo Franco, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providências para o encaminhamento a esta Casa, de um ofício com conteúdo esclarecedor sobre por quais motivos os veículos micro ônibus, ambulância e Van, para atendimento nos serviços de Saúde, não foram liberados para o Município, que sendo colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. Quarta Matéria para Deliberação: Requerimento nº 04/2019, de autoria do Vereador José Reinaldo Franco, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providências para o encaminhamento a esta Casa, das cópias dos empenhos com as respectivas notas fiscais, provenientes dos pagamentos realizados pelos serviços e peças de reposição, no período de novembro de 2018 a janeiro de 2019, dos seguintes veículos: micro ônibus placa NXX 1884; micro ônibus placa JMC 9746; ônibus placa OQB 1631, e; ônibus placa OQB 1635, que sendo colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. Quinta Matéria: Indicações nº 01, 07, 08 e 09/2019, de autoria do Vereador José Reinaldo Franco. Sexta Matéria: Indicações nº 02, 03 e 04/2019, de autoria do Vereador Joaquim Donizeti de Aquino. Sétima Matéria: Indicações nº 05 e 06/2019, de autoria do Vereador Fernando Macedo Carvalho. Prosseguindo, constatada a não inscrição de matérias na Ordem do Dia, o Presidente concedeu PALAVRA FRANCA AOS VEREADORES. O Vereador JOSÉ REINALDO FRANCO desejou boa noite a todos os colegas e aos presentes na plateia. Fez referência sobre o acordo feito entre a ex Presidente Ruth Torres e o Chefe do Executivo, para a execução dos serviços de manutenção dos veículos escolares no período de férias. Ocorreu que, não foram feitas manutenções nos veículos Komb, e nos micro ônibus foram feitas manutenções parciais. Disse que, o que lhe causa estranheza, é o fato de que o Chefe do Executivo tinha certeza da devolução dos recursos pelo Legislativo, e mesmo assim, decretou um período coibindo a aquisição de bens, sendo que para a manutenção dos veículos havia recursos. Hoje, diante da necessidade dos veículos, podemos constatar que houve uma grande falha por falta de planejamento do Executivo. Na condição de motorista do setor de transporte escolar, disse que tem conhecimento da real situação dos veículos ali lotados. A importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) que a administração municipal dispõe é suficiente para adquirir dois micro ônibus em bom estado de funcionamento ou três veículos Komb, e resolveria o problema, mas, parece que a intenção do Executivo, é adquirir apenas um micro ônibus seminovo. Assim, pediu a ex-presidente Ruth Torres, que interceda junto ao Executivo, para a solução deste impasse. Disse que, na condição de Vereador, cobra constantemente a regularidade de funcionamento dos veículos escolares, e, também, na condição de motorista, constantemente cobra, apesar das retaliações a que é subordinado. Desejou boas vindas à nova Mesa Diretora. Reafirmou que o colega Flávio Lúcio será um ótimo presidente. Lembrou ao Presidente, que após a realização do concurso público da Prefeitura é preciso que se faça o concurso da Câmara Municipal. Disse que o servidor Roberto, presta excelente trabalho na Câmara, mas, diante de sua visão e dos munícipes é necessária a realização de concurso público. Agradeceu e desejou boa noite a todos. O Vereador FERNANDO MACEDO CARVALHO em nome do Presidente cumprimentou os nobres colegas, os Assessores da Câmara Municipal, os representantes da imprensa e os demais presentes na plateia. Disse que as indicações do colega Joaquim Donizeti, são pertinentes, destacando, diante de sua pessoal constatação, a indicação para a limpeza do leito do Rio Pardo. Foi cobrado pelos moradores das imediações do rio, e falou com o Chefe do Executivo, sobre a necessidade imediata na execução dos serviços de limpeza do Rio Pardo, principalmente neste período de chuvas. Parabenizou o colega Joaquim Donizeti, pela iniciativa, reafirmando que é preciso que se cobre constantemente. Falou sobre suas indicações. Afirmou que esta experiência do Executivo em mudar o horário da coleta do lixo, não deu certo. Não deu certo, por quê? Porque se realmente, passassem de manhã para coletar o lixo, tudo bem! Acontece que, não sabe por qual motivo, passam em horários diversos, o que ocasiona o acúmulo do lixo nas ruas da cidade. É convicto que, o que deu certo tem que continuar. Assim, recomenda que estes serviços de coleta sejam feitos em horário noturno. Sobre os caixotes para depósito do lixo, está constatado que a população não colabora, pois, assim que o lixo é retirado, o caixote é cheio novamente, dando a impressão de que o lixo não foi retirado. Disse de outro fato negativo, que é a concentração de água nos caixotes, ainda mais neste período de proliferação do mosquito da dengue. Desta forma, disse que não só do seu ponto de vista, mas, noventa por cento da população, reclamam da coleta do lixo neste horário. Sobre a outra indicação de sua autoria, sobre a obrigatoriedade dos órgãos da administração, bem como, as entidades que recebem subvenção social, aderirem à separação dos materiais recicláveis, acha oportuno, que seja oficiado aos seus dirigentes, bem como aos catadores, sobre a elaboração de um cronograma para o recolhimento dos materiais descartáveis. Falou também, de uma indicação sua, que estará na pauta da próxima reunião, que é a elaboração em parceria com os catadores de materiais recicláveis de um plano de coleta, com cronograma das ruas do município, como forma de incentivo aos particulares na separação dos resíduos sólidos. Manifestou os seus sentimentos de pesar à família, pelo falecimento do Carlinhos, pessoa muito quista na cidade. Rogou a Deus que conforte os corações de todos os seus familiares. Agradeceu e desejou boa noite a todos. O Vereador JOAQUIM DONIZETI DE AQUINO cumprimentou os nobres colegas, o Assessor Jurídico, os Secretários da Câmara Municipal, os representantes da imprensa e os demais presentes na plateia. Falou da precisão imediata da execução dos serviços de limpeza do leito do Rio Pardo, em decorrência da grande concentração de mato e entulhos, o que pode vir a ocasionar enchentes, devido ao período de chuvas constantes. Ratificou as palavras do colega Fernando Macedo, sobre o retorno das atividades da coleta do lixo no período noturno, e também sobre a retirada dos caixotes. Ocorre que, certos cidadãos, depositam nestes caixotes, junto com o lixo, matérias impróprias para ali ser depositadas, causando fedor insuportável. Sobre as palavras do colega José Reinaldo, disse que também é de acordo que o Executivo adquira pelo menos três veículos Komb, que proporcionará melhorias na atividade de transporte escolar. Falou também da precisão que é o manilhamento de águas pluviais no Bairro Barreiro, objeto de sua indicação. Disse que neste local, mediante autorização do Executivo, os moradores irão construir uma lombada na estrada, sentido Congonhal, haja vista, a grande concentração de crianças. Manifestou seus pêsames à família do Senhor Toninho Surdo, pelo falecimento de seu filho Carlinhos, e também a família do Carlinhos do João Nica, pelo falecimento de sua esposa. Agradeceu e desejou boa noite a todos. O Vereador EUGÊNIO DONIZETI DE FREITAS cumprimentou todos os presentes na plateia, os representantes da imprensa, os nobres colegas Vereadores e os Assessores da Câmara Municipal. Sobre a coleta do lixo, ratificou as palavras do colega Fernando Macedo, dizendo que a coleta noturna é mais apropriada. No horário noturno, havia um cronograma das ruas para a coleta, e no dia seguinte, a cidade permanecia limpa. Infelizmente da forma como está sendo feita, a coleta do lixo não funciona. Pediu ao Presidente, que interceda junto ao Executivo, providências para a manutenção e reposição de lâmpadas na Praça Inácio Pereira Cantão. Desejou boas vindas à nova Mesa Diretora. Manifestou seus pêsames aos familiares dos entes falecidos esta semana. Agradeceu a oportunidade e desejou boa noite a todos. O Vereador JOSÉ LUIZ ALVES em nome do Presidente cumprimentou os nobres colegas, os Assessores da Câmara Municipal, os representantes da imprensa e os demais presentes na plateia. Manifestou seus sentimentos de pesar à família do senhor Toninho Surdo, pelo falecimento de seu filho Carlinhos. Manifestou também seus pêsames aos familiares, pelo falecimento do senhor Guinho e esposa, tios do colega Geomar Luiz Moreira. Parabenizou o jovem Stênio Toledo, por sua representatividade esportiva, que em breve estará atuando no exterior. Fez referência sobre os caixotes colocados para depósito do lixo, e disse que realmente não funciona. Como foi dito pelo colega Fernando Macedo, a coleta é feita e em pouco tempo os caixotes estão novamente cheios. É preciso providências para a solução deste problema. Pediu ao Presidente, que interceda junto ao Executivo, providências para a retirada de sucatas no início da Rua José Benedito Faustino. Agradeceu e desejou boa noite a todos. A Vereadora WANIA DE SOUZA desejou boa noite a todos os presentes e aos internautas. Agradeceu a todos e pediu desculpas pelos erros cometidos na leitura da ata. Parabenizou o colega Eugênio Donizeti, pela passagem de seu aniversário, que será no dia 06 de fevereiro, desejando lhe felicidades. Agradeceu e desejou boa noite a todos. O Presidente FLÁVIO LÚCIO DE MATOS cumprimentou e desejou boa noite a todos os presentes. Falou sobre a mudança do horário da atividade de coleta do lixo, e da colocação dos caixotes para o seu depósito. Disse que tem feitos realizados, que com antecedência podemos constatar que não vai dar certo. O exemplo e a prova disto foram estas medidas tomadas pelo Executivo com referência a coleta do lixo, que tanto transtorno tem causado. Outra medida também de muita complexidade, é a alteração do Plano de Cargos, com a criação de cargos e vagas para a realização de concurso. Estamos elaborando estas leis, localizando erros e incoerências, procurando finalizar da melhor maneira possível, para apreciação nesta Casa. Fez referência a tragédia ocorrida, tendo como vítima o Carlinhos do Toninho Surdo. Esta realidade nos assusta! Sempre pensamos que o pai ou a mãe falecem primeiro, mas, nem sempre é assim. Já passou por isto, e é muito doloroso e muito difícil. Manifestou os seus sentimentos de pesar as famílias, do senhor Toninho Surdo e a todas as famílias que tiveram entes falecidos recentemente. Que Deus conforte os corações de todos os familiares. Pediu a população e aos colegas Vereadores, colaboração na condução desta Casa. Finalizando, e nada mais a ser tratado, o Presidente agradeceu a presença de todos, e convocou os Vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia doze do mês de fevereiro de dois mil e dezenove, às dezenove horas e declarou encerrada a presente sessão.