Ata da 1ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 02 de fevereiro de 2016.
__ Aos dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis, às 19:00 horas na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto reuniu-se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência do Vereador Antonio Moreira dos Santos e Secretariada pelo Vereador José Edivino de Oliveira. A chamada registrou a presença de todos os Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. Das correspondências de terceiros constou do Oficio Nº002/2016, do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ipuiuna; constou ainda de 02 requerimentos para o uso da tribuna para as senhoras Maria Tereza de Aquino e Jequileia Ferreira para falar sobre o terreno da Santa Casa. A Sra. Maria Tereza registrou sua insatisfação quanto ao trâmite do Projeto de Lei que se trata da permuta dos terrenos para a construção da Santa Casa, afirmando que se o mesmo não fosse aprovado, entregaria seu cargo e levaria à imprensa o nome dos Vereadores que votassem contra o mesmo, cuja fala é de tom intimidatório, momento em que foi questionada pela Vereadora Ruth Torres dizendo que o projeto não poderia ser aprovado, visto ter vício de irregularidades, sendo assim o Projeto foi devolvido para os acertos que se fazem necessários. No Expediente constou da leitura da composição das Comissões Permanentes para o Exercício de 2016, que após apreciação do Soberano Plenário e votação foi aprovada ficando assim constituída: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: PRESIDENTE: José Carlos Vieira; RELATOR: Fernando Macedo Carvalho; SECRETÁRIO: Santa de Melo Santos; COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA: PRESIDENTE: Cleber Menezes de Melo; RELATOR: Eugenio Donizeti de Freitas; SECRETÁRIO: Ruth Torres; COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL: PRESIDENTE: Ruth Torres; RELATOR: Cleber Menezes de Melo; SECRETÁRIO: Fernando Macedo Carvalho; COMISSÃO DE ASSUNTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: PRESIDENTE: Santa de Melo Santos; RELATOR: José Carlos Vieira; SECRETÁRIO: Eugenio Donizete de Freitas. Em seguida o senhor Presidente declarou franca a palavra aos senhores vereadores. O Vereador José Carlos cumprimentou a todos, em especial o Assessor do Deputado Odair Cunha. Desejou boa sorte a Nova Mesa e disse que espera que o problema das mães das crianças que freqüentam a creche seja resolvido. A Vereadora Santa cumprimentou a todos. Comentando sobre a Santa Casa disse que um dos motivos de não ter fechado a entidade é porque esta Casa de Leis deixou de construir sua sede para repassar valores mensais à Santa Casa. Comentou sobre a possível permuta dos terrenos disse que se for legal não será contra a construção da mesma. Finalizando falou sobre o horário de funcionamento da creche municipal. O Vereador Eugenio cumprimentou a todos. Manifestou seu apoio na permuta dos terrenos. A Vereadora Ruth cumprimentou a todos e disse que tem uma boa noticia para as mães das crianças que precisam da creche. Ela tomou a liberdade de ir conversar com a Secretária de Educação para discutir o problema de horário e ficou marcada uma reunião com todas as mães no SEMEC na quinta feira às 15:00 horas. Deixou bem claro que o Vereador pouco pode fazer nesta situação e que não tem poderes para mudar nada, somente interceder junto a Secretaria da Educação. O Vereador Fernando iniciou sua palavra franca cumprimentando a todos e elogiou a vereadora Ruth Torres pelo estudo realizado no projeto de lei pedindo autorização para permutar os terrenos, ocasião que registrou que a nobre colega Ruth tem razão quanto à necessidade de desmembrar os terrenos. O vereador Fernando saiu em defesa dos pais que estão solicitando revisão quanto ao horário da creche, ocasião que fez duras críticas ao Senhor Prefeito, salientando que as prioridades do Prefeito realmente são “farra, pinga e foguete”. O Vereador Fernando falou que a palavra “sacanagem” resume o que está acontecendo com os pais que precisam da creche, registrando que a grande maioria deles trabalha desde cedo, motivo pelo qual ficam impossibilitados de levar seus filhos no novo horário da creche, ocasião que falou que nem todos os pais tem um parente que possa levá-los e buscá-los nas creches. Deste modo, o vereador Fernando falou que infelizmente as prioridades do Executivo são outras e que esta Casa não faz nada para reverter tal situação. Falou que os Vereadores têm que barganhar com o Prefeito, registrando que é “a aprovação de um projeto pela mudança dos horários da creche”, ocasião que falou que é assim que acontece no Congresso Nacional e em todas as Assembléias Legislativas. O Vereador Fernando falou que isto é política em favor de quem realmente precisa. Assim, o Vereador Fernando falou que está à disposição dos pais. Mudando de assunto o Vereador falou sobre o projeto de lei que pede autorização para a permuta dos terrenos. Elogiou as responsáveis pela gestão da saúde, ocasião que frisou a competência das gestoras, mas deixou claro que votará de acordo com suas convicções e sempre observando o princípio da legalidade. Falou que fazer pressão com ameaças de colocar o assunto no jornal não o convencerá sobre a necessidade da aprovação. Desta forma, o Vereador disse que fica no aguardo do desmembramento para novos estudos no projeto. Desejou boa noite a todos. O Vereador Cleber cumprimentou a todos. Sobre o projeto de permuta disse que se estiver tudo dentro da lei com certeza votará a favor, mas deixou bem claro que não vota por pressão. Parabenizou a nobre colega Ruth pelo empenho de sempre estudar a fundo todos os projetos que tramitam por esta Casa. O Vereador Junior cumprimentou a todos, em especial o Mateus. Falou sobre o problema de horário das monitoras e disse que marcou duas reuniões com o Executivo e que o mesmo está irredutível. Ele argumenta que elas são concursadas para o cargo de monitora e terão que cumprir o horário determinado na lei. Finalizando falou sobre o projeto de permuta que nem foi apresentado em ainda e que não acha que o mesmo fique pronto em 15 dias. O Vereador José Edivino cumprimentou a todos, destacando a presença do Assessor do Deputado Odair e a imprensa. Parabenizou a equipe da saúde dizendo que a Santa Casa está aberta graças competência dessa equipe e espera que dê tudo certo com a documentação necessária. Finalizando agradeceu o senhor Presidente pela confiança de poder estar trabalhando mais uma vez juntos e pediu a sabedoria de Deus para que façamos um bom trabalho. O senhor Presidente cumprimentou a todos e parabenizou a equipe da Santa Casa por todo o trabalho e disse que precisa que o projeto chegue nesta Casa mais cedo, com tempo para os senhores Vereadores estudarem. Colocou-se a disposição de todos e disse que pretende conduzir os trabalhos da melhor forma possível. Finalizando disse por ser um ano eleitoral pede a compreensão dos nobres colegas para que não haja propaganda política aqui. Em seguida nada mais havendo a ser tratado o senhor Presidente agradeceu a presença de todos, convocando os senhores Vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 16 de fevereiro de 2016 às 19:00 e encerrou a sessão.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA
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