Ata da 1ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 21 de fevereiro de 2011.
__ Aos vinte de um dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze, às 19:30 horas na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto reuniu-se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência do Vereador Geomar Luiz Moreira. Assumiu a vice-presidência o Vereador José Fernando de Moraes. O senhor Presidente convidou o Vereador Antonio Moreira dos Santos para Secretariar os trabalhos. A chamada registrou a presença de 08 (oito) Vereadores, não comparecendo com justificativa o Vereador Junior Luiz de Melo. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. Foi lida e aprovada a Ata da reunião anterior. Das correspondências de terceiros constou: 1º- Ofícios Nº054536-4, 065058-6 e 0811797-7, do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, Comarca de Santa Rita de Caldas, que requisita cessão do prédio da Câmara Municipal, mobiliário, equipamentos de informática e acessórios, a partir das 09:00 horas dos dias 27, 28 e 29 de abril de 2011 para instalação de sessão plenária do Tribunal de Júri desta Comarca; 2º- Requerimento da aluna Weirilainy Omara Honor para uso da Tribuna Livre para falar sobre rua de acesso a Escola Estadual Cristiano Machado. O referido requerimento foi deferido. Weirilainy usando da palavra disse que veio representando a classe 8 “C” daquela Escola. Disse que está impossível de se transitar pela rua que dá acesso a escola, e que se nada for feito daqui alguns dias nem a pé poderão chegar lá. Finalizando pede que o Legislativo intervenha junto ao Executivo pedindo providências urgentes, e agradeceu a oportunidade. No Expediente constou: 1º- Leitura da composição das Comissões Permanentes, que ficaram constituídas: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: PRESIDENTE: José Carlos Vieira, RELATOR: Rildo Moreira Franco, SECRETÁRIO: Fernando Franco de Souza; COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA: PRESIDENTE: Fernando Franco de Souza, RELATOR: Antonio Moreira dos Santos, SECRETÁRIO: Rildo Moreira Franco; COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL: PRESIDENTE: Antonio Moreira dos Santos, RELATOR: Marcos Alexandre da Silva, SECRETÁRIO: José Sabino de Pádua; COMISSÃO DE ASSUNTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: PRESIDENTE: Marcos Alexandre da Silva, RELATOR: José Sabino de Pádua, SECRETÁRIO: José Carlos Vieira. Na seqüência as referidas comissões foram submetidas à apreciação e votação do Soberano Plenário, sendo aprovadas por unanimidade; 2º- Leitura do Projeto de Lei Nº01/2011 e Nº02/2011 do Executivo – está à disposição das Comissões para emissão de Parecer; 3º- Leitura do Projeto de Lei Nº001/2011, do Vereador Geomar Luiz Moreira, que: “Dá Denominação de Rua”; 4º- Leitura do Projeto de Lei Nº002/2011, dos Vereadores, que: “Autoriza a Câmara Municipal de Ipuiuna a devolver numerário ao Executivo Municipal”; 4º- Projeto de Resolução Nº201/2011, que: “Modifica o Regimento Interno da Câmara, alterando o art.102”; 5º- Leitura dos Ofícios Nºs16 e 17/2011 do Executivo; 6º- Leitura da Indicação Nº001/2011, do Vereador Antonio Moreira dos Santos; 7º- Leitura do Processo Nº710.463 – Exercício de 2005 da Prefeitura Municipal de Ipuiuna – Intimação nº1.516/2011 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, sobre as contas da Gestão do Prefeito Aparecido Expedito Procópio. O referido processo está à disposição das Comissões. Em seguida na Ordem do Dia foram colocados em Única discussão e votação os seguintes Projetos: Projeto de Lei Nº Nº001/2011, do Vereador Geomar Luiz Moreira, que: “Dá Denominação de Rua”, sendo aprovado por unanimidade; Projeto de Lei Nº002/2011, dos Vereadores, que: “Autoriza a Câmara Municipal de Ipuiuna a devolver numerário ao Executivo Municipal”, sendo aprovado por unanimidade; Projeto de Resolução Nº201/2011, que: “Modifica o Regimento Interno da Câmara, alterando o art.102”, sendo aprovado por unanimidade. Na sequencia o senhor Presidente declarou franca a palavra aos Srs. Vereadores. O Vereador José Carlos comentou sobre os julgamentos que vão ocorrer no prédio da Câmara, justificando que o local é pequeno e que poderia ser no Salão da Paróquia, mas foi esclarecido. O Vereador Fernando Franco cobrou dos nobres Edis sobre os decretos que ficaram de ser entregues até 31 de dezembro de 2010 e não foram. Cobrou também sobre a chegada do novo colégio que se encontra em estado precário. Finalizando falou também que nossas férias estão muito longas, 90 dias. O Vereador Marcos falou sobre o problema das luzes dos postes que estão queimadas e está demorando a troca. Falou também que a escola nova foi mudada na hora errada, pois poderia ter terminado a obra que dá acesso à chegada primeiro, mas se retratou ao contrário. Pediu mais segurança no novo colégio. Finalizando deixou seus sentimentos as famílias enlutadas. O Vereador Rildo também comentou sobre a urgência em arrumar a rua que dá acesso ao colégio. Falou sobre o lixo que a Prefeitura está jogando perto do antigo lixão, dizendo que os comentários estão demais. Finalizando falou sobre as estradas do Bairro dos Alcides que estão muito ruins. O Vereador José Sabino apresentou seus sentimentos as famílias enlutadas. Também falou do péssimo estado da rua do colégio e finalizando disse que está faltando mais ação dos Vereadores. O Vereador Antonio falou sobre as estradas dizendo que foi bom e não encravou nenhum carro, exceto em alguns lugares. O senhor Presidente antes de encerrar a sessão apresentou seus sentimentos as famílias enlutadas. Explicou o problema do maquinário quebrado e também a demora da licitação. Disse que o caminhão do lixo está com problema. Sobre as férias disse que não foi a favor de começar os trabalhos na última semana de janeiro porque tem seus motivos. Agradeceu a Deus pela Presidência e pediu forças. Em seguida nada mais havendo a ser tratado, agradeceu a presença de todos convocando os Srs. Vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 01 de março de 2011, às 19:00 horas e encerrou a sessão.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA
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