Aos dez dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, às dezenove horas, na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto estiveram reunidos os membros do Legislativo Municipal, sob a Presidência do Vereador Flávio Lúcio de Matos e Secretariado pela Vereadora Wania de Souza para dar início a Vigésima Quarta Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna. O Presidente cumprimentou todos os presentes e os Internautas. Solicitou a Secretária que procedesse a chamada dos Vereadores. A chamada registrou a presença de todos os Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus o Presidente declarou aberta a presente Sessão. Convidou a todos para ficarem em pé para execução do Hino Nacional. Logo após solicitou a leitura da Ata da Sessão anterior, que colocada em discussão e votação e sem nenhum questionamento declarou a sua aprovação por unanimidade. Prosseguindo passou à deliberação das matérias inscritas no Expediente. Solicitou a Secretária a leitura das inscrições. Matérias Expedidas Deliberadas na Sessão Anterior: Primeira Matéria: Ofício nº 76, que encaminhou ao Chefe do Executivo para apreciação as Indicações nº 87, de autoria do Vereador Fernando Macedo Carvalho, nº 88, de autoria do Vereador Joaquim Donizeti de Aquino e nº 89, 90, 91, 92 e 93, de autoria do Vereador José Reinaldo Franco. Segunda Matéria: Ofício nº 77, que levou ao conhecimento do Chefe do Executivo para apreciação, as indicações verbais apresentadas pelos Ilustres Vereadores Eugênio Donizeti de Freitas e Ruth Torres. Proposições dos Vereadores: Matéria Única: Moção nº 04, de autoria dos Vereadores. Encerrado o Expediente, o Presidente passou à deliberação da matéria inscrita na Ordem do Dia. Foi colocada em única discussão e votação, a Moção nº 04/2019, de autoria dos Vereadores, de Homenagem Póstuma à Memória do Ex-Prefeito Municipal de Ipuiuna, o saudoso Aparecido Expedito Procópio sendo aprovada por unanimidade. Prosseguindo, o Presidente concedeu Palavra Franca aos Senhores Vereadores. O Vereador José Reinaldo Franco desejou boa noite a todos os presentes e aos internautas. Fez uma observação sobre a postura incorreta de cidadãos que estão jogando ossos de gado no lixo perto do senhor Rubens. É preciso que a população tenha a consciência, que esses locais são para depósito do lixo diário residencial e não para esse tipo de matéria, que propicia mau cheiro e concentração de animais. Fez uma indicação verbal e recomendou ao Chefe do Executivo, sobre a necessidade de providenciar reparos na estrada de acesso ao Bairro do Barreiro, mais precisamente, em frente à Pousada Rural que há um buraco enorme, em um passador de gado, e esse local conforme por ele constatado está dificultando a passagem dos veículos, inclusive com perigo de acidentes. Manifestou condolências aos familiares do senhor Antônio Bié, pelo falecimento de sua filha Edma. Também mencionou sobre mais um problema que a International Paper causou na semana passada, em decorrência do corte de eucaliptos na propriedade do senhor Geraldo, no Bairro do Muro. Os serviços de corte de eucaliptos arrebentaram os fios da rede elétrica ocasionando falta de energia, por pelo menos seis dias alternados, o que provocou a perda de leite e carnes dos proprietários das imediações. Disse que foram feitos boletins sobre essas ocorrências, que inclusive estão de posse do Chefe de Gabinete. Pediu ao Presidente que interceda junto ao Executivo, sobre o envio dos boletins de ocorrência à International Paper, na solução dessas questões e também notificações sobre o excesso de velocidade das carretas, que ainda permanecem, apesar de recomendações já feitas anteriormente. Agradeceu e desejou boa noite a todos. O Vereador Eugênio Donizeti de Freitas cumprimentou os nobres colegas Vereadores e os Assessores da Câmara Municipal. Mandou abraços a todos os internautas pela audiência dada às reuniões desta Casa, em especial ao Branco Procópio, ao Cristiano do Português e ao Vandré. Pediu a intercessão do Presidente junto ao Chefe do Executivo, para providenciar os reparos no calçamento da Vila do Marino, que já foram recomendados por ele por meio de indicações. Houve um acidente com uma senhora, que inclusive quebrou um braço. Sendo assim afirmou a precisão urgente dos reparos nessas ruas do bairro. Desejou boa noite a todos. O Vereador Joaquim Donizeti de Aquino em nome do Presidente cumprimentou os nobres colegas Vereadores e os Secretários da Câmara Municipal. Manifestou sentimentos de pesar aos familiares do senhor Antônio Bié, pelo falecimento de sua filha Edma. Fez duas indicações verbais e recomendou ao Executivo, diante das péssimas condições em que se encontra a execução de serviços de reparos nas ruas do Bairro Jardim América e ruas do Bairro Casas Populares, principalmente na Rua São Paulo. É conveniente que esses reparos sejam feitos o quanto antes tendo em vista, a existência ainda, de pequenos buracos, e para que se evitem o gasto de maior quantia de materiais asfálticos. Reiterou as palavras do colega Eugênio Donizeti, sobre as más condições que apresentam o calçamento das ruas da Vila do Marino e atestou a conformidade de sua indicação. O Presidente Flávio Lúcio de Matos disse que as Indicações verbais apresentadas pelos nobres colegas vão ser oficiadas para o conhecimento e providências do Chefe do Executivo. Diante da necessidade da execução de reparos e serviços por ele constatados fez duas indicações verbais. Recomendou ao Chefe do Executivo providências para substituição de manilhas na captação de águas pluviais localizada próximo da propriedade da senhora Ana, viúva do senhor João Júlio. Também, por já ter sido agendado e não executado recomendou, diante da precisão, os serviços de patrolamento na estrada do Bairro Barreiro, que dá acesso à propriedade do senhor Benedito Garcia. Enfatizou o mérito da homenagem e a relevância da aprovação pelos colegas Vereadores, da Moção de Homenagem Póstuma à Memória do Ex-Prefeito Municipal, Aparecido Expedito Procópio, por ocasião do transcurso do decenário de seu falecimento. Falou que na sexta-feira passada esta Casa recebeu um convite do senhor Cristiano Fonseca, Ilustre Secretário Municipal de Saúde, para uma reunião com os Vereadores, a ser realizada na segunda-feira, ontem, às dezoito horas, nas instalações próprias da Unidade de Saúde, cujo tema tem relação com o funcionalismo daquele órgão. Disse que por motivos particulares e alheios a sua vontade, não pode estar presente, mas teve conhecimento do assunto por ilustres colegas Vereadores, que estiveram presentes nessa reunião. São reivindicações de servidores ocupantes dos cargos de Agente de Saúde, Auxiliar de Enfermagem e Técnico de Enfermagem, que consideram suas funções correlatas e pedem possível equiparação, ou diferença menor em seus vencimentos. Falou sobre o conhecimento que tem do clamor do Destacamento de Polícia Militar, sobre a necessidade da renovação de sua frota, em decorrência do estado deficitário de seus veículos. Disse que para amenizar essa situação fez, no mês de agosto, uma indicação verbal, que recomendou ao Executivo, sobre a possibilidade de proporcionar meios para a concessão ou a própria aquisição de um veículo para o Destacamento de Polícia Militar, e que esse veículo não caracterizado com o logotipo da Polícia Militar seria de uso exclusivo para o policiamento em toda a zona rural do município, o que viria a coibir de forma significativa as ações de delinquentes. Reiterou sua recomendação, por entender que irão despender poucos recursos e seus resultados serão gratificantes tendo em vista, que promoverão melhorias para a execução das atividades diárias do Destacamento de Policia Militar. Mencionou sobre os Projetos de Lei do Executivo de reformulação do Estatuto e do Plano de Cargos e Salários dos servidores municipais, que serão encaminhados a esta Casa para apreciação e votação. Entende que são matérias complexas, por se tratar de alterações de dispositivos de normas relacionadas a vida funcional dos servidores municipais. Ressaltou também que, por serem matérias de legislação complementar serão necessárias duas votações com interstício quinzenal. Assim defende a ideia de ser necessária a convocação, em hora adequada, do profissional da empresa contratada, para nesta Casa discorrer sobre o conteúdo das matérias, o que auxiliará os membros desta Casa no entendimento das alterações que estão sendo propostas. Destacou o bom aproveitamento desta reunião. Finalizando, e nada mais a ser tratado, o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia dezessete do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, às dezenove horas, e declarou encerrada a presente sessão.