Aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto, reuniu se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência da Vereadora Ruth Torres e Secretariada pelo Vereador Flávio Lúcio de Matos. A Presidente cumprimentou a todos, inclusive os Internautas. Em seguida solicitou ao Secretário que procedesse a chamada dos Vereadores. A chamada registrou a presença de sete Vereadores, não comparecendo com justificativa o Vereador Fernando Macedo Carvalho e sem justificativa o Vereador José Luiz Alves. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus a Presidente declarou aberta a presente Sessão. Convidou a todos para ficarem em pé para execução do Hino Nacional. Logo após, a Presidente solicitou ao Secretário que procedesse a leitura da ATA da Sessão anterior. Após a sua leitura foi colocada em discussão e votação, e sem nenhum questionamento a Presidente declarou a sua aprovação por unanimidade. Dando prosseguimento, a Presidente passou à apresentação das matérias inscritas no EXPEDIENTE. Em atendimento ao Requerimento de convocação nº 37/2018, de autoria do Vereador José Reinaldo Franco, o Executivo designou para comparecimento a esta Casa, o servidor municipal, Fúlvio Tadeu Oliva, Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Mediados pela Presidente, o servidor, questionado pelo Vereador José Reinaldo, fez os seus esclarecimentos com relação à contratação da empresa que presta serviços de transportes. Disse que o contrato se deu mediante licitação na modalidade de pregão, realizado no exercício de 2017, e para este ano de 2018, foi aditado termo de prorrogação, conforme autorizado pela Lei que rege sobre licitações e contratos. Questionado também pelo Vereador Flávio Lúcio, apresentou valores mensais despendidos com esta contratação. No exercício de 2017 foram gastos com esta atividade, a importância de 194.937,97 (cento e noventa e quatro mil novecentos e trinta e sete reais e noventa e sete centavos) e no exercício de 2018, até a presente data, foram gastos a importância de R$ 193.419,39 (cento e noventa e três mil quatrocentos e dezenove reais e trinta e nove centavos). Logo após, a Presidente questionou o servidor Fúlvio, sobre os valores despendidos com esta atividade nos exercícios de 2015 e 2016 da gestão passada. No exercício de 2015 foi despendida com esta atividade, a importância de R$ 490.180,00 (quatrocentos e noventa mil cento e oitenta reais) e no exercício de 2016, a importância de R$ 526.307,19 (quinhentos e vinte e seis mil trezentos e sete reais e dezenove centavos). Escoado o tempo regimental, a Presidente, em nome da Câmara Municipal, agradeceu o convocado por sua presença e seus esclarecimentos. Logo após, a Presidente solicitou ao Secretário a leitura das PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES. Primeira Matéria para Deliberação: Requerimento nº 41/2018, de autoria do Vereador José Reinaldo Franco, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor José Dias de Melo, Digníssimo Prefeito Municipal, providências para o encaminhamento a esta Casa, da cópia do depósito bancário referente a importância auferida no leilão de bens móveis, realizado no dia 28 de setembro de 2018, que sendo colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. Segunda Matéria para Deliberação: Requerimento nº 42/2018, de autoria da Vereadora Wania de Souza, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor José Dias de Melo, Digníssimo Prefeito Municipal, reiterando o conteúdo do Requerimento nº 35/2018, sobre as providências para o encaminhamento a esta Casa, das folhas de pagamento dos servidores municipais referentes aos meses de julho e agosto de 2018, que sendo colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. Terceira Matéria para Deliberação: Requerimento nº 43/2018, de autoria da Vereadora Wania de Souza, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor José Dias de Melo, Digníssimo Prefeito Municipal, providências para o encaminhamento a esta Casa, da folha de pagamento dos servidores municipais referente ao mês de setembro de 2018, que sendo colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. Quarta Matéria: Indicações nº 76 e 77/2018, de autoria do Vereador Joaquim Donizeti de Aquino. Encerradas as apresentações das Proposições dos Vereadores e constatado o quórum regimental a Presidente passou a deliberação das matérias inscritas na ORDEM DO DIA. Foi colocado em segunda discussão e votação, o Projeto de Lei nº 08/2018, do Executivo, que Altera a Lei Municipal nº 1.562, de 28 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, sendo aprovado por unanimidade. Foi colocado em segunda discussão e votação, o Projeto de Lei nº 09/2018, do Executivo, que Altera a Lei Municipal nº 1.576, de 13 de junho de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2019, sendo aprovado por unanimidade. Encerradas as deliberações das matérias inscritas na Ordem do Dia a Presidente concedeu PALAVRA FRANCA AOS VEREADORES. O Vereador JOSÉ REINALDO FRANCO desejou boa noite a todos os presentes e aos Internautas. Disse ser oportuna a indicação do colega Joaquim Donizeti sobre a manutenção da estrada João Bernardes de Carvalho Filho. Parabenizou pela passagem do seu dia, todos os professores, de Ipuiuna, do Brasil e a nível mundial. Fez duas indicações sobre a necessidade de colocação de lixeiras. Próximo da residência do Senhor Tião da Lázara, no Bairro Pedra da Saudade e outra na Rua Lázaro Lopes de Melo. Agradeceu e desejou boa noite a todos. O Vereador JOAQUIM DONIZETI DE AQUINO em nome da Presidente cumprimentou os nobres colegas, o Assessor Jurídico, os Secretários da Câmara Municipal e os presentes na plateia, em especial o servidor municipal, Fúlvio. Falou sobre a necessidade de execução dos serviços de sua indicação no trecho da estrada municipal João Bernardes de Carvalho Filho, que vem oferecendo riscos aos usuários. Fez uma indicação para colocação de uma lixeira no início da estrada do Bairro Areias. Manifestou os seus sentimentos de pesar à família, pelo falecimento do Silvinho Felizardo. Parabenizou todos os professores pela passagem do seu dia. Agradeceu e desejou boa noite a todos. O Vereador EUGÊNIO DONIZETI DE FREITAS cumprimentou todos os colegas Vereadores, o Assessor Jurídico, os Secretários da Câmara Municipal e os presentes na plateia, em especial o servidor municipal, Fúlvio, o Mateus e o Wanderley. Parabenizou todos os professores. Disse da grandeza desta profissão pela condição de mentores de nossos filhos. Manifestou os seus sentimentos de pesar às famílias, pelo falecimento do Silvinho Felizardo e João Pires, pai do colega José Donizeti Pires, ex-vereador e ex-presidente desta Casa. Agradeceu e desejou boa semana e boa noite a todos. O Vereador ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS em nome da Presidente cumprimentou os colegas Vereadores, os Assessores da Câmara Municipal, a plateia presente e os internautas. Parabenizou todos os professores pela passagem do seu dia, em especial os professores de Ipuiuna. Disse ser uma profissão árdua, principalmente nos dias atuais. Rogou a Deus que ilumine todos os professores no cumprimento de suas atribuições. Manifestou sentimentos de pesar às famílias, pelo falecimento do Silvinho Felizardo e do João Pires, pai do colega José Donizeti Pires, ex-vereador e ex-presidente desta Casa. Para que sejam evitados maiores danos, falou da necessidade urgente de manilhamento no trecho da estrada municipal João Bernardes de Carvalho Filho, próximo à propriedade do Senhor Pedro Felizardo. Agradeceu e desejou boa noite a todos. O Vereador FLÁVIO LÚCIO DE MATOS em nome da Presidente cumprimentou os nobres colegas Vereadores, a plateia presente e os Assessores da Câmara Municipal. Em atendimento a pedidos de usuários da estrada do Bairro Canelá, fez uma indicação sobre a necessidade de cascalhamento em alguns trechos daquela estrada. Para maior fluxo de pedestres, em especial os alunos, fez uma indicação para a construção de um corredor ou demarcação de uma faixa para circulação de pedestres na Rua José Inácio Bento, rua que dá acesso a Escola Estadual Cristiano Machado. Disse ser necessário, tendo em vista, que no início e término das aulas, ocorre grande aglomeração de alunos, prejudicando o trânsito de veículos e proporcionando riscos de acidentes. Sobre o que foi evidenciado sobre a licitação da contratação de veículos para transporte, disse que, não só neste caso, que de uma forma geral, mesmo ocorrida às publicações legais, é preciso que haja um elo entre a comissão de licitação e as empresas do ramo, objeto do certame. Esta medida provoca o comparecimento de maior número de empresas, proporcionando maior competitividade para o certame. Inclusive, é motivo de anulação de uma licitação, a constatação por um interessado, da participação de uma só empresa em um certame licitatório. Sobre os serviços de reparos na estrada municipal João Bernardes de Carvalho Filho, disse ser necessária a sua execução com urgência, para coibir o problema e proporcionar maior fluxo do trânsito. Falou sobre um suposto boato de que um vereador de Santa Rita de Caldas estava tapando buracos na BR 459, no perímetro urbano de Ipuiuna. Disse que, não necessariamente com relação a estes rumores, mas acha oportuno, que o setor de serviços urbanos mantenha em seu estoque, materiais propícios para a manutenção do asfalto da Avenida Juscelino Kubistchek de Oliveira. Inclusive com a execução destes pormenores, estaremos proporcionando maior comodidade aos usuários desta rodovia. Agradeceu e desejou boa noite a todos. A Presidente RUTH TORRES cumprimentou os nobres colegas, os Assessores da Câmara Municipal e todos os presentes na plateia. Parabenizou todos os professores de Ipuiuna e de todo o Brasil. Disse que sem esta profissão não existiria nenhuma outra. Agradeceu mais uma vez o servidor municipal, Fúlvio, pela forma transparente e o bom senso usado nas respostas e nos esclarecimentos prestados. Finalizando, nada mais a ser tratado, a Presidente agradeceu a presença de todos, e convocou os Vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia vinte e três do mês de outubro de dois mil e dezoito, às dezenove horas e declarou encerrada a presente sessão.