Ata da 23ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 04 de novembro de 2014.
__ Aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e catorze, às 19:00 horas na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto reuniu-se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência do Vereador José Edivino de Oliveira e Secretariada pelo Vereador Cleber Menezes de Melo. A chamada registrou a presença de todos os Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. Foi lida e aprovada a Ata da reunião anterior. Das correspondências de terceiros constou do requerimento da senhora Marleni de Cássia Aquino Inocêncio para o uso da tribuna para falar sobre cães nas vias públicas. O referido requerimento foi deferido pela Mesa Diretora. A senhora Marleni usando da palavra pediu apoio dos senhores Vereadores quanto a providências no sentido de proibir que os cães fiquem soltos nas ruas. Disse que dias atrás seu irmão e mais 07 proprietários de gado teve problemas com ataque de cães que vivem soltos, todos eles tiveram prejuízos. Seu irmão na ânsia de tentar salvar seu rebanho acabou cometendo uma loucura de atirar nos cães e foi denunciado e preso. Disse que não está aqui para questionar a decisão da justiça, mas sim para pedir que as providências sejam tomadas. Todos os vereadores se manifestaram a favor de que se volte a reabrir o canil e que seja feita uma castração em massa. A senhora Marleni agradeceu a oportunidade e o apoio. No Expediente constou: 1- Leitura das Indicações Nº050/2014 da Vereadora Ruth Torres, Nº051/2014 da Vereadora Santa de Melo Santos e Nº052/2014 do Vereador Cleber Menezes de Melo; 2- Leitura do Requerimento Nº011/2014, da Vereadora Ruth Torres, que requer seja oficiado o Prefeito Municipal, Sr. Elder Cássio de Souza Oliva, para que informe a esta Casa qual procedimento e atitude adotada em relação a Indicação Nº047, de 30 de setembro de 2014 enviada, a qual pede providência em relação a preços abusivos que supostamente eram aplicados pela empresa fornecedora de peças para a frota dos veículos municipal. O referido requerimento foi submetido à única discussão e votação sendo aprovado por unanimidade; 3- Leitura dos Projetos de Leis Nº022/2014, dos Vereadores, que: “Autoriza a Câmara Municipal de Ipuiuna a devolver numerário ao Executivo Municipal” e Nº023/2014, do Vereador José Carlos Vieira, que: “Dá denominação de Rua”. Na Ordem do Dia foram colocados em única discussão e votação os projetos de Leis: Nº022/2014, dos Vereadores, que: “Autoriza a Câmara Municipal de Ipuiuna a devolver numerário ao Executivo Municipal”, sendo aprovado por unanimidade; Nº023/2014, do Vereador José Carlos Vieira, que: “Dá denominação de Rua”, sendo aprovado por unanimidade. O projeto de lei Nº12/2014 novamente será devolvido para correção. Em seguida o senhor Presidente declarou franca a palavra aos senhores Vereadores. O Vereador José Carlos cumprimentou a todos e comentou a respeito da prisão do Ditinho dizendo que ficou muito triste pelo fato ocorrido e se colocou a disposição. A Vereadora Ruth cumprimentou a todos e agradeceu a Deus pelo resultado de sua biópsia. Disse que ficou muito satisfeita pelo bom senso que esta Casa teve em devolver novamente o projeto de suplementação por estar irregular. Deixou seu apoio ao Ditinho e finalizando parabenizou a secretária Marlene pelos 30 anos de trabalho nesta Casa. O Vereador Eugenio cumprimentou a todos e se colocou a disposição do Ditinho. O Vereador Fernando iniciou sua palavra franca cumprimentando a todos e registrou sua alegria pela ótima notícia que a nobre colega vereadora Ruth Torres “acabou” de receber, exaltando glória a Deus pelo resultado do exame. Parabenizou a secretária Marlene pelos 30 anos completados nesta casa, ocasião que frisou que a Câmara só desenvolve os trabalhos com eficiência devido ao seu trabalho e dedicação. O vereador parabenizou a “Tia Marlene” pela utilização da tribuna, registrando que não consegue chamá-la de outra forma a não ser de “Tia Marlene”. Registrou que sua reivindicação é legítima quanto aos inúmeros cachorros sem donos soltos pela cidade. Falou que a solução do problema dos cães soltos pelas cidades é o restabelecimento imediato do canil, frisando que dentro das condições mínimas exigidas pelos órgãos competentes. Continuando o vereador Fernando saiu em defesa do Dito Aquino sobre os lamentáveis fatos. Disse que fazia das palavras da vereadora Ruth suas também, pois foi legitima sua ação em defender seu rebanho dos ataques dos cães. Por derradeiro o vereador Fernando falou novamente sobre o projeto de lei que pede autorização para abertura de credito suplementar, registrando que é a terceira vez que o mesmo retorna por irregularidades quanto ao critério da legalidade. Quanto ao critério da discricionariedade, o vereador Fernando falou que é um absurdo a anulação de dotações orçamentárias na área da saúde e educação. O Vereador Fernando falou que no projeto de lei está sendo anulada dotação orçamentária de R$ 19.865,00 da manutenção do transporte escolar, ocasião que salientou que nestes dois anos que exerce a vereança, foram inúmeras as vezes que pais de alunos da Zona Rural vieram a esta Egrégia Casa reclamar das condições dos ônibus que transportam seus filhos. Neste momento o vereador indagou se não é momento de repensar o fato do chefe do executo estar trazendo para as festividades de aniversário da cidade o show da dupla João Carreiro e Capataz. Disse que são visíveis as dificuldades financeiras que a prefeitura vem passando e que o referido show poderá prejudicar o pagamento dos servidores públicos e dos fornecedores. Desejou boa noite a todos e novamente registrou sua alegria com a notícia da biopsia da vereadora Ruth. O Vereador Junior cumprimentou a todos e parabenizou o senhor Dito do Nelson pela sua coragem. Comentou sobre a viagem à Belo Horizonte e a implantação do Parlamento Jovem em Ipuiuna. Parabenizou a secretária Marlene pelos seus 30 anos de serviços prestados a essa Egrégia Casa. A Vereadora Santa cumprimentou a todos e parabenizou a secretária Marlene pelos 30 anos de trabalho e também o nobre Vereador José Carlos pelo projeto apresentado. Disse ao Ditinho que lamenta por tudo que aconteceu com ele a respeito dos cães terem atacado seu rebanho. O Vereador Cleber cumprimentou a todos e disse ao senhor Ditinho que lamenta muito por todo o prejuízo que teve e por tudo o que isto resultou em sua vida e se colocou a disposição para o que precisar. Agradeceu e parabenizou o Assessor Jurídico Dr. Enéias pela maneira que vem prestando seu serviço nesta Casa, com competência, clareza e esclarecimento. O Vereador Antonio cumprimentou a todos e estendeu sua mão ao senhor Ditinho se ele precisar. Comentou a respeito do canil. Parabenizou a Vereadora Ruth pela sua recuperação e também a secretária Marlene pelos 30 anos de trabalho nesta Casa. Finalizando agradeceu o Executivo por ter resolvido a questão da água da escola do Tamanduá, a luz da quadra e a restauração do vestiário do campo de futebol daquele bairro. O senhor Presidente cumprimentou a todos e comentou sobre a viagem à Belo Horizonte do Parlamento Jovem e agradeceu os Vereadores que acompanharam e a Jornalista Elaine. Agradeceu a Deus pela notícia do resultado da biópsia da Vereadora Ruth. Parabenizou a secretária Marlene pelo tempo de trabalho nesta Casa. Elogiou a família do Dito do Nelson e lamentou o acontecido e prometeu levar ao Executivo para que se tome a devida providência. Em seguida nada mais havendo a ser tratado o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, e convocou os senhores vereadores para uma sessão extraordinária a ser realizada no dia 06 de novembro de 2014 às 19:00 horas, a fim de discutir e votar o Projeto de Lei Nº12/2014, e encerrou a sessão.
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