Aos vinte dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto, reuniu se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência da Vereadora Ruth Torres e Secretariada pelo Vereador Flávio Lúcio de Matos. A Presidente cumprimentou a todos, inclusive os Internautas. Em seguida solicitou ao Secretário que procedesse a chamada dos Vereadores. A chamada registrou a presença de todos os Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus a Presidente declarou aberta a presente Sessão. Convidou a todos para ficarem em pé para execução do Hino Nacional. Logo após, a Presidente solicitou ao Secretário que procedesse a leitura da ATA da Sessão anterior. Após a sua leitura foi colocada em discussão e votação, e sem nenhum questionamento a Presidente declarou a sua aprovação por unanimidade. Prosseguindo, a Presidente passou a apresentação das matérias inscritas no EXPEDIENTE. Solicitou ao Secretário a leitura dos PARECERES DA ASSESSORIA JURÍDICA E DAS COMISSÕES. Primeira Matéria: Parecer nº 15/2018, da Assessoria Jurídica, com relação ao Projeto de Lei nº 21/2018, de autoria da Vereadora Ruth Torres, que: Institui no Município de Ipuiuna o Dia Municipal do doador voluntário de sangue e a Semana Municipal de incentivo à doação de sangue e dá outras providências. Segunda Matéria: Parecer nº 16/2018, da Assessoria Jurídica, com relação ao Projeto de Lei nº 07/2018, do Executivo, que: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ipuiuna para o exercício financeiro de 2019. Terceira Matéria: Parecer nº 17/2018, da Assessoria Jurídica, com relação ao Projeto de Lei nº 10/2018, do Executivo, que: Autoriza o Poder Executivo a formalizar repasse de recursos públicos a título de subvenção social para instituições que especifica. Quarta Matéria para Deliberação: Parecer nº 02/2018, da Comissão de Ordem Social, com relação ao Projeto de Lei nº 21/2018, de autoria da Vereadora Ruth Torres, que: Institui no Município de Ipuiuna o Dia Municipal do doador voluntário de sangue e a Semana Municipal de incentivo à doação de sangue e dá outras providências, que sendo colocado em discussão e votação foi aprovado por unanimidade. Quinta Matéria para Deliberação: Parecer nº 11/2018, da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, com relação ao Projeto de Lei nº 07/2018, do Executivo, que: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ipuiuna para o exercício financeiro de 2019, que sendo colocado em discussão e votação foi aprovado por unanimidade. Sexta Matéria para Deliberação: Parecer nº 12/2018, da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, com relação ao Projeto de Lei nº 10/2018, do Executivo, que: Autoriza o Poder Executivo a formalizar repasse de recursos públicos a título de subvenção social para instituições que especifica, que sendo colocado em discussão e votação foi aprovado por unanimidade. Na sequência, a Presidente solicitou ao Secretário a leitura das PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES. Matéria única: Indicação nº 86/2018, de autoria do Vereador Eugênio Donizeti de Freitas. Encerradas as apresentações das Proposições dos Vereadores e constatado o quórum regimental a Presidente passou a deliberação das matérias inscritas na ORDEM DO DIA. Foi colocado em primeira discussão o Projeto de Lei nº 07/2018, do Executivo, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ipuiuna para o exercício financeiro de 2019, não havendo nenhuma manifestação dos Vereadores. Colocado em primeira votação o Projeto de Lei nº 07/2018, do Executivo, foi aprovado por unanimidade. Foi colocado em primeira discussão o Projeto de Resolução nº 02/2018, da Mesa Diretora, que Autoriza a execução do Orçamento-Programa da entidade para o exercício financeiro de 2019, não havendo nenhuma manifestação dos Vereadores. Colocado em primeira votação o Projeto de Resolução nº 02/2018, da Mesa Diretora, foi aprovado por unanimidade. Foi colocado em primeira discussão o Projeto de Lei nº 10/2018, do Executivo, que: Autoriza o Poder Executivo a formalizar repasse de recursos públicos a título de subvenção social para instituições que especifica, não havendo nenhuma manifestação dos Vereadores. Colocado em primeira votação o Projeto de Lei nº 10/2018, do Executivo, foi aprovado por unanimidade. Foi colocado em única discussão o Projeto de Lei nº 21/2018, da Vereadora Ruth Torres, que Institui no Município de Ipuiuna o Dia Municipal do doador voluntário de sangue e a Semana Municipal de incentivo à doação de sangue e dá outras providências, não havendo nenhuma manifestação dos Vereadores. Colocado em única votação o Projeto de Lei nº 21/2018, da Vereadora Ruth Torres, foi aprovado por unanimidade. Encerradas as deliberações das matérias inscritas na Ordem do Dia a Presidente concedeu PALAVRA FRANCA AOS VEREADORES. O Vereador FERNANDO MACEDO CARVALHO em nome da Presidente cumprimentou os nobres colegas, os Assessores da Câmara Municipal e todos os presentes na plateia. Falou sobre as atividades realizadas pela COPASA no Município de Ipuiuna. Com relação aos reparos a serem executados na Rua das Flores, em conversa com o senhor Paulo, representante da concessionária, obteve informações de que o atraso foi ocasionado pela morosidade na homologação do procedimento licitatório. Sobre os questionamentos do senhor Joaquim Tarcísio, apresentados na reunião anterior, sobre atividades realizadas pela concessionária às margens da BR 459, disse que, para estes reparos é necessária autorização do DNIT. Disse também que para este fim, é necessário o uso de máquinas. Assim, o Executivo Municipal colocou os maquinários à disposição da concessionária, aguardando apenas a liberação pelo DNIT. Falou também sobre o contrato celebrado com a concessionária relacionado à captação e tratamento do esgoto. Obteve informações de que o Estado prorrogou para o exercício de 2021, a conclusão total dos cronogramas da obra. Isto se deu mediante termo de ajustamento de conduta, junto ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Parabenizou a colega Ruth Torres pela importância do projeto de lei nº 21/2018, apresentado e aprovado. Agradeceu e desejou boa noite a todos. O Vereador JOAQUIM DONIZETI DE AQUINO em nome da Presidente cumprimentou os nobres colegas, o Assessor Jurídico, os Secretários da Câmara Municipal e os presentes na plateia, em especial a representante do Jornal das Gerais. Com relação aos questionamentos apresentados na Tribuna Livre pelo senhor Joaquim Tarcísio, na reunião anterior, disse que contatou a empresa REMO, detentora dos serviços de iluminação pública, e obteve parecer favorável sobre a breve troca das lâmpadas queimadas da Avenida Juscelino Kubistchek de Oliveira. Disse da necessidade de melhorias urgentes na Rua Joaquim José da Costa e adjacente, localizadas no Bairro Adega. Estas ruas são estreitas, com aclive acentuado e sem nenhuma infraestrutura. Dentre os moradores daquele bairro, residem ali duas crianças que frequentam a APAE e são carregadas pela mãe para ter acesso ao transporte, tendo a mãe, inclusive, sofrido acidente recentemente provocado pelo desnível do leito da rua. Assim, disse que o Executivo deve olhar com mais carinho para a execução desta tão necessária infraestrutura, que implicará em benefícios aos moradores daquele bairro. Falou também sobre a necessidade de instalação de quebra molas na rua paralela à Praça Maria Cândida Franco. É uma medida urgente para a redução de velocidade de veículos, coibindo assim, possíveis acidentes, principalmente com crianças. Parabenizou os colegas Fernando Macedo, José Luiz e Ruth Torres, pela passagem de seus aniversários. Agradeceu e desejou boa noite a todos. O Vereador EUGÊNIO DONIZETI DE FREITAS cumprimentou todos os presentes na plateia, em especial, os senhores Joaquim Tarcísio, Benedito Wanderley e a senhora Elaine, representante da imprensa. Cumprimentou os colegas Vereadores, o Assessor Jurídico e os Secretários da Câmara Municipal. Manifestou os seus sentimentos de pesar à família do finado Geraldo Garcia, pelo falecimento da senhora Rita e à família do senhor Luciano Madureira, pelo falecimento de seu pai. Agradeceu e desejou boa noite a todos. O Vereador JOSÉ LUIZ ALVES em nome da Presidente cumprimentou os nobres colegas, os Assessores da Câmara Municipal e os presentes na plateia, em especial a representante da imprensa. Parabenizou antecipadamente o colega Fernando Macedo, pelo seu aniversário na próxima sexta-feira. Agradeceu e desejou boa noite a todos. O Vereador JOSÉ REINALDO FRANCO desejou boa noite a todos os presentes e aos Internautas. Falou sobre os trabalhos em andamento para adequações do Estatuto e do Plano de Cargos e Salários dos servidores municipais. Disse que para as deliberações destes trabalhos, faz parte como membro da comissão representativa dos motoristas. Convidou todos os servidores municipais para participarem das reuniões diárias que terão início, em especial, a colega Wania, que na condição de ex-servidora municipal, brindará com muitas contribuições participando destas reuniões. Falou ser de grande valia a execução destes trabalhos, que tem como meta, estudos para adequações de cada unidade de serviços da Prefeitura, visando melhorias a todos os servidores públicos municipais. Manifestou os seus sentimentos de pesar à família do finado Geraldo Garcia, pelo falecimento da senhora Rita. Agradeceu e desejou boa noite a todos. O Vereador FLÁVIO LÚCIO DE MATOS em nome da Presidente cumprimentou os nobres colegas, a plateia presente e os internautas. Agradeceu o senhor Prefeito pela execução das obras de reparos na estrada municipal João Bernardes de Carvalho Filho. Considerada manutenção necessária e urgente, a sua conclusão implicou em substancial melhoria para o trânsito de veículos naquele trecho. Com relação aos redutores de velocidade, disse que vai pedir ao Secretário do Legislativo, a elaboração de um ofício para o DNIT, solicitando a construção de pelo menos quatro faixas elevadas na Avenida Juscelino Kubistchek de Oliveira, as quais considera, de suma importância para os pedestres. Têm constatado nesta Avenida, muitas irregularidades no trânsito de veículos, e acredita ser de grande valia a implantação dessas faixas. Agradeceu e desejou boa noite a todos. A Vereadora WANIA DE SOUZA desejou boa noite a todos os presentes e aos internautas. Agradeceu o colega José Reinaldo pelo convite para sua participação nas reuniões dos servidores municipais, em que discutem futuras adequações no Estatuto e no Plano de Cargos e Salários. Disse ao colega que, na condição de Vereadora, não vai participar das reuniões, mas, assim que esta matéria tenha a sua inclusão no expediente da Câmara, fará suas manifestações, sempre visando o bem dos servidores públicos municipais. Parabenizou o colega Fernando Macedo pelo seu aniversário na próxima sexta-feira. Fez a leitura de uma mensagem de autoria desconhecida em homenagem ao dia nacional da consciência negra, celebrada no dia 20 de novembro. Agradeceu, desejou boa semana e boa noite a todos. A Presidente RUTH TORRES cumprimentou os nobres colegas e os Assessores da Câmara Municipal. Parabenizou a colega Wania pela linda mensagem manifestada. Parabenizou antecipadamente o colega Fernando Macedo pelo seu aniversário na próxima sexta-feira, dia 23 de novembro. Finalizando e nada mais a ser tratado, a Presidente agradeceu a presença de todos, e convocou os Vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia vinte e sete do mês de novembro de dois mil e dezoito, às dezenove horas e declarou encerrada a presente sessão.