Ata da 2ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 16 de fevereiro de 2016.
__ Aos dezesseis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis, às 19:00 horas na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto reuniu-se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência do Vereador Antonio Moreira dos Santos e Secretariada pelo Vereador José Edivino de Oliveira. A chamada registrou a presença de todos 08 (oito) Vereadores, não comparecendo com justificativa a Vereadora Santa de Melo Santos. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. Das correspondências de terceiros constou do Oficio da Secretaria da Saúde e do Oficio de solicitação do Cartório Eleitoral. No Expediente constou: 1- Leitura do Ofício Nº003/2016 do Executivo; 2- Leitura das seguintes indicações: Nº001/2016 do Vereador José Edivino de Oliveira, Nº002/2016 do Vereador Fernando Macedo Carvalho, Nº003/2016 da Vereadora Ruth Torres e Nº004/2016 do Vereador José Carlos Vieira; 4- Leitura da solicitação de equipamentos para Câmara; 5- Leitura do Projeto de Lei Nº001/2016, dos Vereadores, que: “Autoriza a Câmara Municipal de Ipuiuna a devolver numerário ao Executivo Municipal”. Em seguida na Ordem do Dia foi colocado em Única discussão e votação o Projeto de Lei Nº001/2016, dos Vereadores, que: “Autoriza a Câmara Municipal de Ipuiuna a devolver numerário ao Executivo Municipal”, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida o senhor Presidente declarou franca a palavra aos senhores Vereadores. O Vereador Eugenio cumprimentou a todos e manifestou sua satisfação com a presença e participação da platéia. A Vereadora Ruth cumprimentou a todos e disse que aproveitando que nesta sessão tudo está mais tranquilo gostaria de falar sobre a imposição que a senhora Maria Tereza fez na sessão anterior. Disse que quer abrir os olhos dos nobres colegas se eles votarão mesmo quando ela fez os questionamentos à senhora Secretária da Saúde sobre a construção do hospital e a mesma disse que nem sabe quando dará início. Perguntou ainda porque ela fez reunião só com os Vereadores da base e ela disse que é porque convida os outros e eles não vão, e todos sabem que não é isso que acontece. Disse que tudo isso é uma forma de imposição. Diante disso pede aos nobres colegas que quando o projeto for apresentado seja analisado com calma e não se apavorem, até porque o hospital não será construído já, então vamos fazer tudo conforme os tramites legais desta Casa. Estudar o projeto para que não haja desgaste entre nós. Concluiu dizendo que fazer reuniões as escondidas e tentar forjar a avaliação do terreno, no mínimo tem alguma coisa que não está batendo aí. Perguntou aos nobres colegas porque não veio a ambulância de São Sebastião do Paraíso. O Vereador José Edivino disse que esteve lá presente e que 35 municípios não receberam e que segundo o rapaz alegou que não receberam por problemas de certidão, e que o senhor Prefeito ligou para a senhora Patrícia que passou a certidão, mas mesmo assim não foi entregue, disse que no outro dia foram até Belo Horizonte e o Deputado Agostinho Patrus ligou para o Deputado Odair que disse que em duas ou três semanas vai entregar. A Vereadora Ruth disse que o que acontece é que nós estamos com nossa certidão vencida com relação ao INSS, e isto também está acontecendo com o Asilo e o senhor Prefeito disse que não está fazendo o repasse porque o Asilo está sem certidão. Finalizando a Vereadora disse que o julgamento tem que ter a mesma medida. O Vereador Fernando cumprimentou a todos e iniciou sua palavra ratificando as palavras da Vereadora Ruth Torres em relação a falta de Certidão Negativa de Débito que ocasionou a não entrega da ambulância para Ipuiuna. Registrou que não importa quantos municípios não foram contemplados com as ambulâncias em face a falta de Certidão Negativa de Débito, mas sim qual a razão de Ipuiuna não ter a referida Certidão. O vereador Fernando falou que tem conhecimento que foi pelo débito com o INSS, momento que falou que os vereadores que aprovaram projetos de suplementação anulando dotações orçamentárias de encargos sociais também têm responsabilidades. Falou que não entende como pode ter vereadores que são servidores públicos votando a favor de projetos que prejudicam os próprios servidores em suas aposentadorias. O Vereador falou que Ipuiuna ficará ingovernável com o tamanho do débito com o INSS, ocasião que falou que o bom administrador é aquele que além de fazer, entrega o município em condições para que o próximo gestor possa dar continuidade em projetos que beneficiam a população. O Vereador Fernando falou sobre sua indicação sobre o horário de atendimento da creche municipal, momento que criticou o Senhor Prefeito por ainda não reconsiderar seu posicionamento. Desejou boa noite a todos. O Vereador José Carlos cumprimentou a todos e falou sobre o projeto da Santa Casa dizendo que não tem necessidade de fazer as coisas correndo. Disse que outro dia viu um rapaz acidentado de moto ser muito bem atendido e que a Santa Casa não pode fechar. Finalizou dizendo que os Vereadores devem se reunir e estudar muito bem o projeto para que possam votar certo e dar continuidade no bom atendimento. O Vereador José Edivino cumprimentou a todos e comentou sobre sua indicação de se colocar um posto da Polícia com câmeras no abrigo rodoviário se for possível, pois ali haverá embarque e desembarque e isto ajudaria a polícia a ter mais controle na entrada de nossa cidade, sem contar que bem próximo temos a escola com grande movimentação dos alunos em horário do recreio. O senhor Presidente cumprimentou a todos e disse que a sala da Câmara fica à disposição da Justiça Eleitoral. Sobre a compra de equipamentos fica autorizada. Quanto às câmeras de segurança acha muito bom. A respeito do projeto os engenheiros fizeram a medição a e leva de 10 a 30 dias para chegar para avaliação e aí tem 15 dias para análise. Em seguida nada mais havendo a ser tratado o senhor Presidente agradeceu a presença de todos, convocando os senhores Vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 01 de março de 2016 às 19:00 e encerrou a sessão.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA
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