Ata da 34ª Reunião Ordinária da 1ª Legislatura da Câmara Municipal de Ipuiuna.

Aos vinte e oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete, às 19:00 horas, na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto, reuniu se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência da Vereadora Ruth Torres e Secretariada pelo Vereador Flavio Lucio de Matos. A Senhora Presidente cumprimentou a todos, inclusive os Internautas. A chamada registrou a presença de todos os Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus a senhora Presidente declarou aberta a presente sessão. Convidou a todos para ficarem em pé para execução do Hino Nacional. Em seguida foi lida e aprovada por unanimidade a Ata da sessão anterior. Leitura de correspondência de terceiros: “Convite para a formatura dos alunos do Pré-escolar da Escola Vicentina de Aguiar Brandão, a ser realizado no Poliesportivo dia 04 de dezembro, às 19:00 horas” extensivo a todos os Vereadores. Expediente: Leitura do Requerimento nº 038/2017, que reitera o requerimento nº 033/2017, o qual solicita planilhas dos veículos da Prefeitura, do Vereador José Reinaldo, sendo colocado em única discussão e votação foi aprovado por unanimidade; Leitura do Projeto de Resolução nº 235/2017 da Câmara Municipal de Ipuiuna, que: “Autoriza o Orçamento Programa da Entidade para o exercício de 2018”; Leitura do Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária nº 017/2017 para o Projeto de Lei nº 021/2017 do Executivo que: “Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do ano financeiro de 2017, e dá outras providências”, sendo colocado em única discussão e votação foi aprovado por unanimidade; Leitura do Parecer Jurídico nº 23/2017 ao Projeto de Lei nº 021/2017 do Executivo que: “Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do ano Financeiro de 2017”, sendo colocado em única discussão e votação foi aprovado por unanimidade. Ordem do dia: Colocado em única discussão e votação o Projeto de Lei nº 021/2017 que: “Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do ano financeiro de 2017, e dá outras providências”, sendo aprovado por unanimidade; Colocado em única discussão e votação o Projeto de Resolução nº 235/2017 que: “Autoriza o Orçamento Programa dá Entidade para o Exercício de 2018”, sendo aprovado por unanimidade. Palavra Franca aos Senhores Vereadores: O Vereador José Luiz parabenizou a senhora Cristina pela homenagem recebida com a Medalha Hélio Costa, mérito de seu trabalho na Casa Lar. O Vereador Antônio Moreira parabenizou também a homenagem feita à senhora Cristina. Falou sobre dois pedaços de estradas para serem consertados perto do Lazaro Aleixo e no Morro do Zé Traíra. O Vereador Eugenio Donizete agradeceu a visita do Deputado no Vale Encantado, ficando registrado que todos os deputados são bem-vindos. Falou sobre uma cobrança das lâmpadas queimadas para que fosse levado o pedido ao Executivo. O Vereador José Reinaldo comentou sobre o que a senhora Presidente falou na reunião passada que não seriam pagas horas extras para quem não faz, mas que tem certeza que irão pagar. Quanto à torre de telefone do Barreiro, disse que está com um abaixo assinado com 120 assinaturas e que irá levar até o Executivo. Com relação ao transporte escolar está por duas semanas para acabar as aulas e pede para registrar em Ata que não serão feitas as manutenções necessárias pela maneira que estão indo as coisas, pois nem os pedaços de estradas que foi falado que iria arrumar não arrumou e o transporte pode parar com as chuvas. Registrou sua indignação com relação ao não abastecimento de caminhões e máquinas e as dificuldades gerais do município com máquina e caminhão parados sem compra de peças, então porque pagar horas extras indevidas, sem que sejam feitas. O Vereador Fernando Macedo enalteceu a casa pela votação do Projeto de Lei de suplementação dizendo que teve coerência. Com relação às horas extras, pelos princípios da administração, legalidade, moralidade e direito administrativo, não está tendo coerência as denúncias. Disse que deveriam lembrar-se dos pagamentos da gestão passada que inclusive tudo que está faltando agora se pagou da gestão passada, inclusive comprometendo o Orçamento deste ano que já foi drasticamente reduzido. Que os gastos dos anos anteriores sem o devido pagamento não se sabe se ouve má administração ou má fé para deixar para este gestor e registra que não ouve coerência. O Vereador Flávio Matos, relatou que os colegas Vereadores estavam exaltados e sem um consenso, mas agradeceu a presença de todos. A Vereadora Wania parabenizou o Vereador José Luiz Alves pela passagem de seu aniversário, pedindo a Deus bênçãos para continuarem este mandato. A Vereadora Ruth Torres disse que desde o primeiro dia de mandato como Presidente desta casa manteve transparência e bom senso, que todas as vezes que fazem pedidos que estejam dentro do contexto da vereança são atendidos prontamente. Que em relação ao posicionamento da fala de cada Vereador não tem a intenção de favorecer nem um nem outro, para rebater palavra já dita e que sempre procura iniciar a palavra franca em uma ordem diferente, conforme pode ser comprovado pelas atas anteriores. Explicou também que se fosse para haver rebate ela passaria a Presidência para a Vice e subiria na Tribuna, com argumentos válidos. Com relação as dividas da administração passada, disse que o senhor Prefeito errou ao paga las, se fosse ela decretaria falência do município e não pagaria nada, pois agora esse montante está nos fazendo falta. Que o País está em crise, bem como os municípios , mas que para Ipuiuna é muito mais difícil, em se tratando de dívidas anteriores. Disse ainda que como Presidente desta casa, age com lisura, que não arquiteta tramas como foi insinuado por alguns vereadores, que se tivesse que rebater certos assuntos, ela o faria com maestria, pois tem argumentos suficientes, mas que não tem feito isso. Que fica indignada, pois alguns dos nobres colegas fingem que a atual divida deixada pela gestão passada não existe, e que para complicar ainda mais nossa situação, chegou mais um precatório no valor de R$ 185.000,00 que era do orçamento de 2016. E que apesar de não ter seu esforço reconhecido, está apta para o diálogo. Agradeceu a presença de todos, nada mais a ser tratado, convocou os senhores Vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 05 de dezembro de 2017, às dezenove horas e declarou encerrada a presente sessão.

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