Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito, às 19:00 horas, na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto, reuniu se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência da Vereadora Ruth Torres e Secretariada pelo Vereador Flávio Lucio de Matos. A Senhora Presidente cumprimentou a todos, inclusive os Internautas. A chamada registrou a presença de todos os Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus a senhora Presidente declarou aberta a presente sessão. Convidou a todos para ficarem em pé para execução do Hino Nacional. Em seguida foi lida e aprovada por unanimidade a Ata da sessão anterior. Dando sequência, em atendimento a requerimento para uso da Tribuna Livre, foi dada a palavra a Senhora Camila Silva de Oliveira Lopes, Presidente do Sindicado dos Servidores Públicos Municipais de Ipuiúna, onde relatou a Câmara Municipal, sobre os ofícios encaminhados ao Senhor Prefeito Municipal e a não obtenção de respostas com referência a revisão geral anual nos vencimentos dos servidores municipais, os períodos não pagos da gestão anterior referente ao cartão Cesta Básica em pecúnia e também o percentual de trinta por cento não pago dos vencimentos do mês dezembro do exercício de 2016. Expediente: Leitura do ofício nº 26/2018, do Executivo Municipal, que manifesta sobre requerimentos dos Vereadores. Atendendo ao requerimento nº 01/2018, de autoria do Vereador José Reinaldo Franco, o Executivo encaminhou a esta Casa, o Quadro de funcionários do CRAS, com seus respectivos cargos e funções, horário de trabalho e registro de ponto de todos os servidores referente ao mês de janeiro de 2018. Atendendo ao requerimento nº 02/2018, de autoria do Vereador José Reinaldo Franco, o Executivo encaminhou a esta Casa, o Quadro dos servidores lotados na função de professor, com indicação dos efetivos e os contratados com as justificativas. Atendendo ao requerimento nº 03/2018, de autoria dos Vereadores José Reinaldo Franco e Wania de Souza, o Executivo encaminhou a esta Casa, a folha de pagamento dos servidores municipais referente ao mês de dezembro, bem como, a folha de pagamento do décimo terceiro salário referente ao exercício de 2017. Em atendimento ao requerimento nº 04/2018, de autoria do Vereador José Reinaldo Franco, o Executivo encaminhou a esta Casa, os documentos de repasse do PNATE referente ao exercício de 2017, os gastos efetuados neste período e cópia da Portaria nº 12/2017, que constituiu o Conselho do FUNDEB. Indicações: Leitura da Indicação nº 17/2018, de autoria do Vereador Antonio Moreira dos Santos. Requerimentos: Leitura dos Requerimentos nº 07, 08 e 09/2018. Requerimento nº 07/2018, de autoria do Vereador José Reinaldo Franco, que requer informações sobre o porquê do livro de ponto do CRAS, não estar sendo preenchido corretamente, que sendo colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 08/2018, de autoria do Vereador Antonio Moreira dos Santos, que seja oficiado ao Executivo o envio a esta Casa, do relatório das receitas advindas do FUNDEB no exercício de 2017, que sendo colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 09/2018, de autoria do Vereador José Reinaldo Franco, que requer o envio a esta Casa, do Quadro dos servidores lotados na Creche Municipal, relacionando os efetivos e os contratados, que sendo colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei nº 01/2018, de autoria do Executivo, que Dispõe sobre cessão de servidores públicos municipais efetivos para o Poder Judiciário da Comarca de Santa Rita de Caldas e dá outras providências. Palavra Franca aos Senhores Vereadores: O Vereador Antonio Moreira dos Santos cumprimentou a Senhora Presidente, os colegas Vereadores, os servidores da Câmara e a plateia presente. Disse da necessidade urgente de refazer o manilhamento no bairro Tamanduá, e que devido as constantes chuvas pode ocorrer a interdição do trânsito no local. Disse também da urgência em cascalhar o trajeto dos ônibus, objeto de suas indicações, referiu-se às imediações da casa do Senhor Geraldo, aonde o ônibus não chega, dificultando assim a frequência das crianças na escola. Em seguida agradeceu a presença da Senhora Camila, Presidente do Sindicato e desejou a ela boa sorte, pois sua missão é complicada. Agradeceu a todos os presentes e desejou boa noite. O Vereador Joaquim Donizete de Aquino cumprimentou a Senhora Presidente, os nobres colegas, os servidores da Câmara e a plateia presente. Parabenizou a Senhora Camila pelos relevantes serviços prestados aos servidores municipais. Comprometeu-se a conversar com o Senhor Prefeito sobre a urgência na realização da avaliação de desempenho, haja vista, ser direito dos servidores. Agradeceu o Deputado Emidinho Madeira pela liberação de recursos a serem aplicados na recuperação da Praça Maria Cândida Franco. Agradeceu também o Deputado Ulysses e o Secretário de Estado Odair Cunha pelo apoio e as conquistas para o nosso município. Na sequencia desejou boa noite a todos. O Vereador Eugênio Donizeti de Freitas cumprimentou a platéia, parabenizou a Senhora Camila e disse a ela que sua função junto ao Sindicato é de grande importância para os servidores municipais. Em seguida cumprimentou a Senhora Presidente, os colegas Vereadores e os servidores da Câmara Municipal. Referiu-se a iluminação pública, dizendo que a empresa contratada não está fazendo os serviços, e em conversa com o Chefe do Gabinete do Prefeito, ficou constatado que isto se deve pela falta de pagamento de três meses do exercício de 2016, que precisa ser regularizado para a realização dos serviços. Lembrou também dos serviços na ponte do Bairro José Amâncio, e o cascalhamento, que ainda não foram feitos. Disse que é preciso, pois a ponte danificada está oferendo riscos aos moradores do Bairro. Agradeceu a todos e desejou boa noite. O Vereador José Reinaldo Franco disse sobre o seu requerimento solicitando o quadro de servidores da Creche. Parece que ali tem muitos servidores contratados. Disse que está havendo uma grande falta de consenso de alguns servidores que ocupam cargo de comando, parecendo que não estamos em um regime democrático. Este servidor teria dito que faria a multisseriação de salas de aulas no Barreiro e no Tamanduá, que seria assim e ponto final. Disse não querer saber de amolação de vereadores e pais de alunos. Eu acho que quem não quer ser amolado por vereador e pais de alunos não deve aceitar cargo de comando. A função do Vereador é fiscalizar, cobrar e ser cobrado. Não estamos em uma ditadura, basta ver a Lei Orgânica onde está previsto a eliminação na medida do possível da multisseriação de salas de aulas, bem como, a união mediante a criação de conselhos entre professores, pais de alunos e servidores para o bom andamento da administração escolar. Disse do atraso significativo no início das aulas e também do corte de recursos no âmbito estadual, o que prejudica diretamente o aluno. Disse que os pais precisam saber antecipadamente das mudanças das atividades da escola. Concluindo disse da primordialidade dos serviços de educação e que as partes devem se reunir para a tomada de providências usando sempre o bom senso. Com relação aos reparos na pavimentação asfáltica na estrada dos campos, disse que juntamente com o Senhor Prefeito e representante da International Paper estiveram no local e obtiveram uma resposta positiva, que findando o período de chuvas, as obras de recuperação serão concluídas. Disse da urgência destes serviços, haja vista, o início breve de grande volume de transporte de eucaliptos nesta estrada. Na sequencia parabenizou a Senhora Camila, Presidente do Sindicato dos Servidores, cumprimentou os internautas, os presentes na plateia e desejou boa noite a todos. O Vereador Fernando Macedo Carvalho cumprimentou a Senhora Presidente, os colegas Vereadores, os servidores da Câmara Municipal e a plateia presente. Referiu-se aos serviços de iluminação pública dizendo que a população cobra da Cemig, mas, o contrato é com uma terceirizada, a empresa Freitas e Moraes. Falou de sua morosidade no atendimento e da provável rescisão do contrato, pois, dessa forma não pode continuar. Concordou com o colega Reinaldo sobre as atividades das escolas, e que as decisões cabem aos maiores interessados, que são os pais dos alunos e os professores. Finalizando desejou boa noite a todos. O Vereador José Luiz Alves cumprimentou a Senhora Presidente, os colegas Vereadores, os servidores da Câmara Municipal e a platéia presente. Disse que o servidor municipal que trabalha no campo de futebol deve atentar para a guarda e os cuidados com o equipamento de irrigação, pois ele constatou que está sendo danificado pela ação do tempo. Parabenizou a Senhora Camila pela dedicação aos funcionários municipais. Falou também que estão tirando peças de um caminhão estacionado na garagem e colocando em outros veículos. Em seguida desejou boa noite a todos os presentes. O Vereador Flávio Lúcio de Matos desejou boa noite a todos, cumprimentou a Senhora Presidente e os colegas Vereadores. Referiu-se aos serviços de iluminação pública e da necessidade de uma solução. Para a solução imediata, deu a sugestão para a contratação de um veículo equipado para este fim e que devido a sua periculosidade, os serviços seriam feitos por servidor para isto qualificado. Na sequencia falou dos projetos apresentados e dos pareceres das comissões para as decisões. Disse sobre as estradas vicinais e da conveniência dos encarregados levarem ao conhecimento do Senhor Prefeito, sobre os trechos carentes de reparos. Falou que certas questões oficializadas ao Senhor Prefeito precisam de maior agilidade em suas respostas. É de responsabilidade do servidor da área cobrar do Senhor Prefeito as instruções para a resposta e elabora-las em tempo hábil. Finalizando parabenizou e agradeceu a Senhora Camila pela presença e desejou boa noite a todos. A Vereadora Wania de Souza cumprimentou a todos os presentes e os internautas. Com relação a instalação de relógio de ponto no CRAS, disse ser inviável no momento devido ao seu custo. Disse que o ponto do servidor, tanto com relógio de ponto ou o livro de ponto depende muito da consciência de cada servidor na demonstração de sua responsabilidade. Referindo-se as palavras do colega Reinaldo, quanto à postura de servidor que ocupa cargo de comando, disse que esta pessoa foi infeliz nas suas palavras. As atividades de uma escola terá sempre relação com professores e pais de alunos. Parabenizou a Senhora Camila e reafirmou o seu compromisso de luta pelos servidores. Disse que os servidores efetivos precisam ser mais valorizados, pois são os responsáveis pelo desenvolvimento das tarefas administrativas. Finalizando pediu que o Senhor Prefeito dê mais atenção ao servidor efetivo. Na sequencia desejou boa noite a todos. A Senhora Presidente, cumprimentou a todos os colegas, os servidores da Câmara e a platéia presente. Disse que hoje não tem muito o que relatar. Falou que já é tradição que todos os anos os Vereadores adquirem em conjunto uma cartela do bingo em benefício da Festa de São Benedito. A cartela está à disposição de todos os colegas Vereadores para rateio. Na sequencia pediu aos nobres colegas que após o término da reunião permaneçam em seus lugares para ouvirem breves palavras do Senhor Prefeito. Finalizando, nada mais a ser tratado a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os senhores Vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 06 de março de 2018, às dezenove horas e declarou encerrada a presente sessão.