Ata da 23ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 19 de setembro de 2001.
__ Aos dezenove dias do mês de setembro do ano de dois mil e um, às 20:00 horas na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto, reuniu-se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência do Vereador Elton Seixas Dória e Secretariada pelo Vereador Denílson Vieira de Souza. A chamada registrou a presença de todos os Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão. Foi lida e aprovada a Ata da reunião anterior. Das Correspondências de terceiros constou: 1º- Ofício Nº1.721/2001 do Deputado Dalmo Ribeiro Silva; 2º- Requerimento do Sr. Irineu Biagioni Ribeiro que requer 10 minutos do uso da palavra na Tribuna Livre para falar sobre “Conselho Tutelar de Ipuiuna”. O Sr. Presidente deferiu o referido requerimento. No Expediente constou de: 1º- Leitura da mensagem do Executivo que envia o Plano Plurianual para o quadriênio 2002/2005; 2º- Leitura da mensagem do Executivo que envia o orçamento-Programa para o Exercício de 2002; 3º- Leitura do Ofício Nº131/2001, do Executivo que responde Ofícios e Indicações dos Srs. Vereadores; 4º- Leitura do Ofício Nº132/2001, do Executivo que responde Ofícios e Requerimentos dos Srs. Vereadores; 5º- Leitura do Parecer Nº021/2001 das Comissões de “Justiça e Redação”, “Administração Financeira e Orçamentária” e “Ordem Social”, para o Projeto de Lei Nº023/2001, que dá o seguinte Parecer: “O presente Projeto de Lei é legal e Constitucional, porque, preenche todos os requisitos para ser aprovado, e, além disso, vem regularizar a situação de servidor considerado indispensável para a administração municipal. Evitando, com isso, que o Município recorra a novo concurso público para preenchimento do cargo”. O referido Parecer foi submetido à apreciação do Plenário sendo aprovado por unanimidade. Em seguida na Ordem do Dia foi colocado em 1ª discussão e votação o Projeto de Lei Nº023/2001, que: “Dispõe sobre a anulação de medida administrativa, que especifica”. Todos os Vereadores se manifestaram favoráveis. Na seqüência o referido Projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente declarou franca a palavra aos Srs. Vereadores. O Vereador Gezu usando da palavra falou as reinvidicações dos aposentados e pensionistas; disse que eles têm mais é que procurar seus direitos e se alegra por saber que o Prefeito está se mostrando interessado em fazer o melhor acordo. Falou também sobre o trabalho que os funcionários da limpeza de rede de esgoto têm, até por falta de cuidado dos usuários. Esses funcionários merecem ganhar muito bem pelo serviço que desempenham. Falou também sobre as eleições dos Conselheiros Tutelares. Disse que a Câmara votou o Projeto da criação de cinco vagas e isso não muda e nem haverá outra eleição. O Vereador Joel disse que ficou muito contente pelo desempenho das eleições do Conselho. Disse também que ficou contente em saber que o Nobre Vereador Gezu está se empenhando em ser um dos associados na compra do terreno que dá acesso à Pedra da Boa Vista. O Vereador Sebastião usando da palavra disse que ficou contente em saber que estão se mobilizando para o acesso da Pedra da Boa Vista, e em saber que Ipuiuna foi incluída no Circuito Turístico. Parabenizou o Sr. Prefeito e o Nobre Colega Gezu pelo empenho. Sobre o conselho Tutelar disse que lamenta, pois gostaria que todos fizessem parte. Parabenizou os eleitos que tem certeza estão empenhados em fazer o melhor pela Criança e o Adolescente de Ipuiuna. O Vereador Saulo comentou sobre a eleição do Conselho Tutelar, disse que muito contente pela campanha que foi feita com muita união. Sobre as reinvidicações dos aposentados demonstrou seu total apoio. A Vereadora Irenilda usando da palavra demonstrou sua satisfação em ver o diálogo entre os aposentados e o Executivo Municipal, e que o Sr. Prefeito deverá enviar à Câmara Municipal um Projeto incluindo e autorizando o pagamento dentro do Plano de Cargos e Salários. Quanto à eleição disse que ficou muito contente com o resultado das votações e que notou pouca presença dos jovens na votação. A Vereadora Marly usando da palavra disse que o problema dos aposentados infelizmente não ficará dos melhores, pois o que poderemos fazer agora é um “remendo”, pois o erro é do passado, e disse ainda que o Ex-Prefeito Noé com certeza não tinha conhecimento do que estava se passando e nem queria prejudicar os aposentados e pensionistas. O Vereador Gezu pediu um aparte para dizer que tem muita gente que ainda pensa que o Vereador não faz nada e nem depende do Vereador, e este é um pensamento errôneo, pois mais uma vez podemos dizer que tudo depende do Vereador, pois para se administrar o Executivo depende da Câmara de Vereadores. O Legislativo resolve tudo ou nada. Retomando a palavra a Vereadora Marly disse que a Câmara deu um passo muito grande quando votou o Conselho Tutelar, e que ficou muito contente pelo número de votantes. Parabenizou os eleitos para o Conselho. O Vereador Antônio usou da palavra para agradecer a Deus pelo expressivo comparecimento às urnas na votação do Conselho. Parabenizou os eleitos e agradeceu os que concorreram nesta empreitada. O Vereador Denílson comentou sobre a eleição do Conselho Tutelar dizendo que ficou surpreso e contente em ver que o povo está interessado. Agradeceu a todos os que concorreram nesta eleição e parabenizou os eleitos, pois haverá um árduo trabalho pela frente. A respeito do Vôo Livre disse que ficou contente em saber da iniciativa de se adquirir o terreno, e que até pode se pensar em explorar o turismo naquele local. Sobre os aposentados disse que ficou feliz em saber que está acontecendo um diálogo entre as partes. Finalizando disse que felizmente tudo está sendo resolvido com harmonia e organização. Em seguida o Sr. Presidente fez esclarecimento sobre vários assuntos. Depois convidou um Vereador para participar da conversa com a Advogada de Poços de Caldas a respeito dos aposentados e pensionistas. O Vereador Denílson se dispôs a participar. O Sr. Presidente pediu ainda ao Vereador Gezu que sejam tomadas providências quanto ao impedimento do trânsito de veículos na rua …………………………….pois pode ocorrer acidente naquele local. Em seguida o Sr. Presidente declarou franca a palavra ao Sr. Irineu Biagioni Ribeiro. O Sr. Irineu usando da palavra disse que infelizmente houve comentários de que se abriria mais uma vaga para conselheiro, e que teriam ido até o Sr. Prefeito para pedir que fosse aberta mais uma vaga para chamar o 1º Suplente. Disse que se isso for verdade, particularmente acha um desrespeito aos conselheiros eleitos. Disse ainda que se o suplente precisar muito de cargo então até coloca o seu cargo à disposição. Finalizando disse que se for para trabalhar num conselho onde haja conversa “política”, então não assumirá o cargo, e que pretende desempenhar um bom trabalho para ajudar as crianças e os adolescentes de nossa cidade. Em seguida o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos, convocando os Srs. Vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 26 de setembro de 2001, às 20:00 horas e encerrou a sessão.
CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA
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