Ata da 4ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 07 de março de 2017.

__Às dezenove horas do dia sete do mês de março de 2017, na sala de Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto, a senhora Presidente cumprimentou a todos e pediu ao senhor secretário que proceda chamada dos senhores vereadores, registrando-se a presença de 08 (oito) Vereadores, não comparecendo sem justificativa o Vereador José Luiz Alves. Havendo número legal e sob a proteção de Deus declarou aberta a sessão. Pediu ao secretário que efetuasse a leitura da ata da sessão anterior, após a leitura a Presidente colocou a ata em discussão e votação sendo aprovada por todos. Das correspondências de terceiros constou de 02 requerimentos para o uso da Tribuna Livre: 1º- A pedido do Sr. Alfredo Passino a presidente concedeu 10 minutos para o uso da tribuna para falar sobre Área Ambiental, Alfredo é Eng. Agrônomo, trabalha no IEF, fazendo parte do CODEMA de Andradas, relatou sobre o Projeto Produtor rural de aguas e Preservação do meio ambiente, começando com a palavra do Papa Francisco que disse: “Será que a terceira guerra mundial vai acontecer por falta de água?”, dizendo que o Papa tem conhecimento dos problemas mundial. Relatou também sobre o Rio Pardo e o Capivari, sendo necessário a preservação das nascentes em 50 metros e as margens em 30 metros. O produtor rural – Produtor de águas deve ser recompensado, pois alguém deve estar sendo beneficiado com esta água produzida. O cadastro deve ser feito na ANA – Agencia Nacional de Aguas, procurando práticas sustentáveis do manejo, fazendo projetos e cadastrando os produtores rurais. 2º- A pedido do Sr. Gabriel Ferreira Souza e Santos, a Presidente concedeu 10 minutos da Tribuna Livre, para falar sobre ICMS Solidário – Critério Esporte, as diversas modalidades de Esporte, Conselho Municipal de Esportes, Fundo municipal Pró-Esportes e os programas realizados no município. O Sr. Gabriel disse ser professor de Educação Física, trabalha na Escola Cristiano Machado e no Projeto do Governo Federal NASF – Núcleo de Apoio a Saúde de Família “Ipuiuna Ativa”. Relatou que em 2010, foi legalizado o Conselho Municipal de Esportes, mas não saiu do papel, relatou a importância do conselho por ter a representação de vários seguimentos da sociedade, para esta Lei estar de acordo com a normalidade terá que se fazer algumas modificações, principalmente no Art. 6º, quanto a indicação dos membros do conselho. Pediu que fosse reativado também o Conselho Municipal de Turismo, que é de muita importância para o município, para que o município volte a receber as verbas pertinentes. Disse que fez uma pesquisa no site da Fundação João Pinheiro e verificou termos a capacidade para ganhar mais de R$ 4.000,00 por mês, muitos não sabem e o esporte não recebe verba nenhuma, não tem verba vinculada para o esporte, com a criação do conselho vai passar a ter verba exclusiva para o esporte. Lembrou a todos que o esporte abrange várias atividades esportivas com corpo, com regras, como por exemplo, a Associação dos Gaioleiros e Jipeiros é um esporte. Nós temos que criar a Cultura Esportiva em nossa cidade, pois aqui nunca teve apoio para o esporte, relatou sobre cidades parecidas como Ipuiuna: Bandeira do Sul e Botelhos, onde os IDH – Índice de Desenvolvimento Humano é parecido, nestas duas cidades já recebem as verbas do Esporte. Ouve apoio ao esporte em momentos esporádicos, cada gestão realizando alguma coisa, mas que temos que criar a cultura esportiva em nosso município com as várias modalidades: Vôlei, Futebol, Tênis, Basquete, futsal. Acredita ser importante resolver o problema do transporte dos alunos, legalizando e com segurança de veículo e motorista capacitado. Relatou também sobre a Escolinha de Futebol de sua importância e que o transporte não faltava que deu aula por oito anos, sendo que a categoria de 8 a 12 anos era lotada e acima disto eram uns poucos alunos, pois o incentivo dos pais era fundamental, sabendo-se que a motivação não levaria ao caminho das drogas. Relatou que não sejam contratadas pessoas que não tenham o registro no Conselho, que só o profissional de Educação Física é o único capacitado para oferecer os devidos trabalhos esportivos, sem penalização para o município. Expediente constou: 1- Leitura dos ofícios: oficio nº 24, de 07 de março de 2017 do Gabinete e Secretaria do Prefeito em resposta aos ofícios nº 12/2017, 13/2017 datados de 22 de fevereiro de 2017, quanto ao oficio Nº12, referente a convocação do Sr. Antônio Luiz – Assessor Contábil, convocado para vir prestar esclarecimentos nesta egrégia casa, que ele virá na reunião do dia 14 de março de 2017, dar esclarecimentos necessários. Quanto ao ofício Nº13 comunicou que está tomando providência para conhecimento dos fatos e posteriormente comunicar a esta Egrégia Casa. Em relação ao Ofício Nº25, 07 de março de 2017, referente ao requerimento nº 01/2017 – legalização do Distrito do Barreiro, autor José Reinaldo Franco; requerimento 02/2017 – Lei Especifica para parcelamento do IPTU, autor Vereador Fernando Macedo Carvalho; Requerimento nº 03/2017 – cumprimento da Lei 848/2000, Art. 17 incisos I, II e III Autores vereadores José Reinaldo Franco e Wania de Souza; requerimento 04/2017, reajuste salarial anual, autores Jose Reinaldo Franco e Wania de Souza. Senhora presidente com nossos cordiais cumprimentos manifestamos sobres os conteúdos dos requerimentos: 01/2017, 02/2017, 03/2017 e 04/2017, comunicou que estas são medidas necessárias, e serão elaboradas e encaminhadas brevemente para apreciação desta egrégia casa; 2- Leitura das indicações: Vereadores indicantes: Antônio Moreira dos Santos, Eugenio Donizete de Freitas, Fernando Macedo Carvalho, Joaquim Donizete de Aquino, Wania de Souza, José Reinaldo Franco e Ruth Torres; 3- Leitura dos Requerimentos: requerimento nº 05/2017, que seja oficiado o Prefeito Municipal, Sr. Jose Dias de Melo, que seja enviada Lei Específica aumentando as Diárias dos motoristas com valor compatível para cobrir as despesas com viagens, de acordo com os destinos, Sala das sessões 07 de março de 2017, de autoria do Vereador Fernando, o qual colocado em discussão e votação foi aprovado por unanimidade. Neste momento a senhora presidente disse ter entrado três projetos, sendo que entraram após as 14h00minm, e serão discutidos na próxima sessão, sendo que as Comissões já poderão analisá-los. A Presidente também propôs aos nobres Vereadores que evitassem fazer indicação/requerimento no dia da reunião para não tumultuar a elaboração dos documentos da reunião. Na sequência a Presidente declarou franca à palavra aos Senhores Vereadores. O Vereador Eugenio, cumprimentou a plateia, Luciano, companheiros de trabalho e a respeito que o companheiro Joaquim relatou sobre a iluminação que ele vem falando há uns quatro meses atrás dos globos quebrados, agradeceu a todos e despediu-se. O Vereador Joaquim, cumprimentou todos e disse que está na luta, conta sempre com a presença de todos e despediu-se. O Vereador Antônio, em nome da Presidente cumprimentou a todos, agradeceu a presença dos gaioleiros. Disse que esporte não é só futebol. Agradeceu a presença do senhor Gabriel e no que depender da câmara estaremos dispostos a ajudá-lo. Agradeceu Sr. Alfredo pela presença, disse também que deve haver uma conscientização dos produtores, e que preservação não significa que está doando a terra, e desejou boa noite a todos. O Vereador Fernando, em nome da Presidente cumprimentou a todos, inclusive a plateia presente, parabenizando o Sr. Alfredo pela iniciativa que será de grande valia para o CODEMA, parabenizou o Gabriel pelas palavras, ocasião que complementou que pelas suas qualificações seja o futuro Secretário de Esportes, não tirando mérito do Sr. Dininho; pediu ao Dr. Enéias estudar a possibilidade de um Projeto para que o ônibus do transporte escolar seja liberado para o transporte do Esporte. Leu a resposta na página virtual do Queijinho e do Elton no facebook que segue: “NOTA DE ESCLARECIMENTOS: Em primeiro lugar, apresento em nome dá administração pública municipal, o meu repúdio á maneira como algumas pessoas inescrupulosas, com interesses escusos e mesquinhos, vem tratando vários assuntos ligados á esta, em especial o esporte, que usando um trocadilho, está sendo a “Bola da vez”; Segundo: Sobre os fatos do último final de semana, onde algumas pessoas (sempre os mesmos) disseram que”…o prefeito não quis emprestar ônibus para levar crianças para jogar bola”, o que ocorreu foi o seguinte: Diferentemente de outras administrações, onde os ônibus escolares eram utilizados nas mais variadas atividades, exceto no seu fim precípuo que é o transporte escolar, e ainda por motoristas que sequer possuíam qualificação profissional para tal, diante disto, a atual administração agindo dentro do princípio da legalidade, razoabilidade e moral, não disponibilizou os ônibus escolares propriamente ditos, mas sim um veículo da frota terceirizada á prefeitura municipal, desde que este veículo fosse conduzido por condutor devidamente habilitado, credenciado é autorizado para isso. Oferta está que foi de imediato recusada pelos solicitantes.
Os quais preferiram afrontar o código de trânsito e transportarem seis ” crianças” num veículo, colocando assim em xeque a segurança.
Terceiro: Quanto ao boato de que o campo foi fechado, tal informação em nenhum momento procede. O que ocorreu foi solicitação por parte do responsável pelo setor, para que o prefeito disponibilizasse funcionários, trator e grama para recuperar uma parte do campo que estava sem grama. Sendo atendido prontamente, tendo inclusive os próprios funcionários que arrumaram a grama, trouxeram e plantaram, sendo isolado o local do replantio desta, até efetivo enraizamento, sendo liberado totalmente em uns 12 dias”; mudando de assunto o Vereador Fernando relatou também sobre os valores deixados em contas na gestão passada que não eram para pagamento da folha e sim recursos vinculados; falou que o senhor prefeito pagou 40 % da folha de dezembro, e pagará o restante em parcelas de 20 %; em relação aos comentários no facebook registrou que talvez a palavra gestão, tenha sido escrito com “j”, para fazer referência ao tamanho do rombo nas contas públicas, momento que registrou o débito de 7.000 (sete mil reais) referentes a advogados de Belo Horizonte; neste momento o Vereador apresentou documentação referente aos restos a pagar; o Vereador falou sobre a CND, registrando que está em finalização o tramite do PRT. O Vereador Reinaldo, agradeceu o Vereador Fernando sobre os esclarecimentos do Senhor Prefeito e dos fatos das redes sociais que não viu, mas, ficou sabendo, agradeceu o Sr. Alfredo pela presença e explicou que o município de Ipuiuna é basicamente de terras de campos que as minas são muito escassas, portanto a necessidade de preservação. Sobre a Lei da Multas a ser cobrado para o motorista, falou sobre as multas de transito que o veículo de empresa que é multado não é necessário identificar o motorista, mas a multa virá em dobro ou até quadriplicando o valor dependendo da reincidência, Gabriel se dependesse de votação ele seria Secretário de Esportes. O Vereador Flávio, deu boa noite a todos, com relação às multas os motoristas bons revisam os veículos antes de sair, testemunhou que em 2007, com o falecimento do seu pai, começou a tomar conta do sítio, resolveu fazer o fechamento das minas e onde era brejo hoje existe oito tanques de peixes e não falta agua sobrando para os vizinhos. Quanto ao Gabriel trabalharam junto na Lei do Conselho Municipal de Esportes e Fundo municipal Pro- Esporte, entrando em pauta na semana que vem o Dr. Enéias já está fazendo o Parecer, a mesma coisa com a Lei dos Gaioleiros que também já está pronta, agradeceu e despediu de todos. A Vereadora Wania desejou uma boa noite a todos, parabenizou Gabriel, Sr. Alfredo achou louvável sua iniciativa e que está disposta para ajudá-los. Leu um texto em homenagem ao Dia Internacional da Mulher e pediu que se constasse em ata “ O Mulherão”–de Martha Medeiros- Peça para um homem descrever um mulherão. Ele imediatamente vai falar do tamanho dos seios, na medida da cintura, no volume dos lábios, nas pernas, bumbum e cor dos olhos. Ou vai dizer que mulherão tem que ser loira, 1,80m, siliconada, sorriso colgate. Mulherões, dentro deste conceito, não existem muitas: Vera Fischer, Leticia Spiller, Malu Mader, Adriane Galisteu, Lumas e Brunas. Agora pergunte para uma mulher o que ela considera um mulherão e você vai descobrir que tem uma a cada esquina. Mulherão é aquela que pega dois ônibus por dia para ir para o trabalho e mais dois para voltar, e quando chega em casa encontra um tanque lotado de roupa e uma família morta de fome. Mulherão é aquela que acorda de madrugada para pegar a senha da matrícula na escola e aquela aposentada que passa horas em pé na fila do banco para buscar uma pensão merreca. Mulherão é a empresária que administra dezenas de funcionários de segunda a sexta, e uma família todos os dias da semana. Mulherão é quem volta do supermercado segurando várias sacolas depois de ter pesquisado preços e feito malabarismo com o orçamento. Mulherão é aquela que se depila, que passa cremes, que se maquia, que faz dieta, que malha, que usa salto alto, meia-calça, ajeita o cabelo e se perfuma, mesmo sem nenhum convite para ser capa de revista. Mulherão é quem leva os filhos na escola, busca os filhos na escola, leva os filhos pra natação, busca os filhos na natação, leva os filhos pra cama, conta histórias, dá um beijo e apaga a luz. Mulherão é aquela mãe de adolescente que não dorme enquanto ele não chega, e que de manhã bem cedo já está de pé, esquentando o leite. Mulherão é quem leciona em troca de um salário mínimo, é quem faz serviços voluntários, é quem colhe uva, é quem opera pacientes, é quem lava roupa pra fora, é quem bota a mesa, cozinha o feijão e à tarde trabalha atrás de um balcão. Mulherão é quem cria filhos sozinha, quem dá expediente de oito horas e enfrenta menopausa, TPM e menstruação. Mulherão é quem arruma os armários, coloca flores nos vasos, fecha a cortina para o sol não desbotar os móveis, mantém a geladeira cheia e os cinzeiros vazios. Mulherão é quem sabe onde cada coisa está o que cada filho sente e qual o melhor remédio pra azia. Lumas, Brunas, Carlas, Luanas e Sheilas: mulheres nota dez no quesito lindas de morrer, mas MULHERÃO É QUEM MATA UM LEÃO POR DIA”. A senhora Presidente, cumprimentou a todos e deu parabéns a Wania pelo texto “Mulherão”; quanto ao projeto dos gaioleiros, disse que podem ficar tranquilos que não será apresentado ainda pois trata-se de uma questão regimental. Dirigiu-se ao Sr. Alfredo dizendo que pode contar com seu apoio para o projeto produtor de água e também no CODEMA; quanto à dúvida do nobre colega Fernando, disse que já conversou com o Vereador Reinaldo justamente sobre o transporte para Esporte, os ônibus do FNDE não são permitidos trafegar fora do município, mas os ônibus terceirizados poderão trafegar. Finalizando parabenizou todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, e desejou boa noite a todos. Nada mais havendo a ser tratado a Presidente despediu de todos, convidou os vereadores para a próxima reunião no dia 14 de março de 2017 às dezenove horas, declarando encerrada a sessão.

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