Aos doze dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove, às dezenove horas, na Sala das Sessões PEDRO AUGUSTO DE CARVALHO NETO reuniu se a Câmara Municipal de Ipuiuna, sob a Presidência do Vereador FLÁVIO LÚCIO DE MATOS e Secretariada pela Vereadora WANIA DE SOUZA. O Presidente cumprimentou a todos, inclusive os Internautas. Em seguida solicitou a Secretária que procedesse a chamada dos Vereadores. A chamada registrou a presença de todos os Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus o Presidente declarou aberta a presente Sessão. Convidou a todos para ficarem em pé para execução do Hino Nacional. Logo após, o Presidente solicitou à Secretária que procedesse a leitura da ATA da Sessão anterior. Após a sua leitura foi colocada em discussão e votação, e sem nenhum questionamento o Presidente declarou a sua aprovação por unanimidade. Prosseguindo, o Presidente passou a apresentação e deliberação das inscrições no EXPEDIENTE. Solicitou à Secretária a leitura das matérias inscritas. PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES. Primeira Matéria a Deliberar: Requerimento nº 08/2019, de autoria do Vereador Joaquim Donizeti de Aquino, que: sejam oficiadas ao Executivo Municipal providências para o encaminhamento a esta Casa, de relatório contendo a importância e os nomes dos fornecedores, de todas as dívidas pagas no período de janeiro de 2017 a dezembro de 2018, remanescentes da Administração Anterior, que colocado em discussão e votação foi aprovado por unanimidade. Segunda Matéria a Deliberar: Requerimento nº 09/2019, de autoria do Vereador José Reinaldo Franco, que: seja oficiado ao Executivo Municipal reiterando providências para o encaminhamento a esta Casa, das documentações objetos dos Requerimentos nº 03, 04, 05 e 07/2019, que colocado em discussão e votação foi aprovado por unanimidade. Terceira Matéria a Deliberar: Requerimento nº 10/2019, de autoria da Vereadora Ruth Torres, que: sejam oficiadas ao Executivo Municipal providências para o encaminhamento a esta Casa, de relatório contendo o quantitativo de veículos terceirizados usados no transporte escolar, bem como, o total de seus gastos, nos períodos distintos, de: junho a dezembro de 2018 e de 1º de janeiro até a presente data, acompanhado das notas fiscais e respectivas notas de empenho, que colocado em discussão e votação foi aprovado por unanimidade. Quarta Matéria: Indicação nº 33/2019, de autoria do Vereador Joaquim Donizeti de Aquino. Quinta Matéria: Indicações nº 34, 35 e 36/2019, de autoria do Vereador José Reinaldo Franco. Encerradas a apresentação e deliberação das matérias inscritas no Expediente, o Presidente concedeu PALAVRA FRANCA AOS VEREADORES. O Vereador JOSÉ REINALDO FRANCO cumprimentou os colegas Vereadores e todos os presentes na plateia. Com relação a sua indicação para reparos nos buracos existentes na Rua João Ananias Franco e Estrada João Bernardes afirmou serem necessários. São poucos serviços, e sua execução trará melhorias para o trânsito coibindo assim o risco de acidentes. Parabenizou todas as mulheres, pelo seu dia, celebrado anualmente no dia 08 de março. Disse do problema grave que é o feminicídio. É preciso que haja conscientização para a coibição desses atos inaceitáveis. Agradeceu aos internautas e a presença de todos desejando boa noite. A Vereadora RUTH TORRES cumprimentou os nobres colegas, os Assessores da Câmara Municipal e a plateia presente. Pediu ao Presidente, a sua intercessão junto ao Executivo para maior observação na elaboração dos projetos encaminhados a esta Casa. É para que seja evitado, o envio da matéria faltando documentos e a inserção de artigos em projetos já apreciados pelos Vereadores. Também fez uma observação dizendo que o pedido para apreciação e votação de projetos, em regime de urgência urgentíssima, é só em casos de calamidade pública, que possam causar prejuízos ao município. Afirmou que é preciso haver respeito com esta Casa, pois acredita que nenhum Vereador vai votar um projeto sem o seu devido conhecimento. Sendo esta Casa, uma casa de leis, então pelo menos aqui é preciso andar dentro da lei. Agradeceu a oportunidade e desejou boa noite a todos. O Vereador EUGÊNIO DONIZETI DE FREITAS cumprimentou e agradeceu a todos na plateia pela presença, cumprimentou os colegas Vereadores e os Secretários da Câmara Municipal. Agradeceu a oportunidade e desejou boa noite a todos. O Vereador JOSÉ LUIZ ALVES em nome do Presidente cumprimentou os nobres colegas Vereadores e os presentes na plateia. Sobre o requerimento do colega Joaquim Donizeti, em que solicitou ao Executivo, o envio a esta Casa, do total das contas pagas da Administração anterior, disse que espera realmente, que esta Administração pague muitas contas, pois até agora as obras atuais realizadas são os caixotes para coleta do lixo. Falou também da precariedade em que se encontram os veículos, de todos os setores de serviços: ambulâncias, ônibus escolares, caminhões. Está uma vergonha! Na época criticaram tanto a garagem da Prefeitura, e agora? Agora desçam até o local e vejam a situação embaraçosa em que se encontra. Até agora, não mudou nada, muito menos com a realização de obras, a não serem os caixotes para lixo. Agradeceu e desejou boa noite a todos. A Vereadora WANIA DE SOUZA desejou boa noite a todos os presentes e aos internautas. Agradeceu o colega José Reinaldo pelas congratulações ao dia internacional da mulher. Fez um esclarecimento as professoras presentes na plateia. Disse que o projeto de lei, sobre a atualização do piso salarial nacional para os profissionais do magistério, só não foi discutido e votado nesta reunião, em decorrência da falta de uma matéria que o integra, que é a Estimativa do Impacto Orçamentário Financeiro, peça fundamental para análise e emissão de parecer pela Comissão Permanente pertinente. Desejou boa semana e boa noite a todos. O Vereador JOAQUIM DONIZETI DE AQUINO em nome do Presidente cumprimentou os nobres colegas Vereadores e todos os presentes na plateia. Fez referência sobre a situação em que se encontra o carro de boi recebido em doação do senhor Almir Ribeiro. Está sendo destruído em razão do vandalismo, e por se tratar de patrimônio público, é preciso medidas para a sua restauração. Com a aproximação do desfile disse que seria apropriada na sua restauração, a colocação de uma esteira. Desta forma propôs aos colegas Vereadores, um rateio para esta finalidade. Com relação aos serviços de esportes do município disse que é preciso que o Executivo reative o Conselho Municipal de Esportes. É preciso a atuação do Conselho, que mediante ao cadastramento das atividades esportivas do município poderão angariar recursos junto à Secretaria Estadual de Esportes tendo em vista, a necessidade de manutenção do esporte local, entre estes: a aquisição de um veículo para o transporte dos atletas para competições em outras cidades e a própria manutenção da prática diária. Parabenizou todas as mulheres, pelo dia internacional da mulher celebrado no dia 08 de março. Agradeceu e desejou boa noite a todos. O Presidente FLÁVIO LÚCIO DE MATOS cumprimentou os nobres colegas Vereadores, a plateia presente e os internautas. Fez uma ressalva a título de esclarecimento as professoras presentes. Falou que o projeto de lei, de atualização do piso salarial nacional dos profissionais do magistério está concluído na Secretaria desta Casa. Está aguardando o envio a esta Casa, pelo Executivo, de uma matéria integrante do projeto, que é a Estimativa de Impacto Orçamentário Financeiro, que demonstra, com a inclusão da variação dos pisos salariais, o percentual total aplicado na folha de pagamento dos servidores. Este é um instrumento fundamental, para a análise e emissão de parecer pela Comissão Permanente que corresponde à matéria. Com relação às palavras do colega Joaquim Donizeti, sobre o Conselho Municipal de Esportes disse que desde a saída do servidor Gabriel, o Conselho está inativo. Com essa inobservância da lei por parte do Executivo, as atividades esportivas do município ficaram à deriva e sem nenhum respaldo, o que caracteriza e poderá implicar para o gestor, a renúncia de receita desta Unidade de Serviços do Município. Está prevista uma visita do Gabriel e de jovens ligados ao esporte para, nesta Casa apresentarem as carências e prováveis soluções para a regularidade do esporte em Ipuiuna. Finalizando, e nada mais a ser tratado, o Presidente agradeceu a presença de todos, e convocou os Vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia dezenove do mês de março de dois mil e dezenove, às dezenove horas e declarou encerrada a presente sessão.