Ata da 6ª (sexta) Reunião Ordinária da 2ª (segunda) Sessão Legislativa da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Ipuiuna.

Aos vinte dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, às 19:00 horas, na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto, reuniu se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência da Vereadora Ruth Torres e Secretariada pelo Vereador Flávio Lúcio de Matos. A Senhora Presidente cumprimentou a todos, inclusive os Internautas. Em seguida a Senhora Presidente solicitou ao Senhor Secretário que procedesse a chamada dos Vereadores. Foi constatado quórum legal com a presença de todos os Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus a Senhora Presidente declarou aberta a presente sessão. Convidou a todos para ficarem em pé para execução do Hino Nacional. Logo após, a Senhora Presidente solicitou ao Senhor Secretário que procedesse a leitura da Ata da sessão anterior. Após a sua leitura, foi colocada em discussão e votação, e sem nenhum questionamento a Senhora Presidente declarou a sua aprovação por unanimidade. Prosseguindo, a Senhora Presidente passou à deliberação das matérias inscritas no Expediente. Solicitou ao Senhor Secretário que procedesse a leitura do ofício nº 35/2018, do Executivo, que manifesta sobre Requerimentos dos Vereadores. Atendendo ao Requerimento nº 07/2018, de autoria do Vereador José Reinaldo Franco, o Executivo encaminhou a esta Casa, o ofício nº 05/2018, da Secretária Municipal de Assistência Social, contendo esclarecimentos sobre o preenchimento do livro de ponto dos servidores lotados no CRAS. Em atendimento ao Requerimento nº 08/2018, de autoria do Vereador Antonio Moreira dos Santos, o Executivo informou esta Casa que para maior comodidade e transparência ao nobre Vereador requerente, bem como, aos demais nobres Edis, os relatórios das receitas advindas no exercício de 2017, assim como, os dados dos exercícios anteriores e do exercício de 2018, até a presente data, podem ser obtidos no portal do FUNDEB. Atendendo ao Requerimento nº 09/2018, de autoria do Vereador José Reinaldo Franco, o Executivo encaminhou a esta Casa, o Quadro dos servidores lotados na Creche Municipal. Na sequencia o Senhor Secretário procedeu à leitura da Indicação nº 31/2018, de autoria da Vereadora Ruth Torres e do Projeto de Lei nº 05/2018, de autoria dos Vereadores, que Autoriza a Câmara Municipal a devolver numerário ao Executivo Municipal. Não havendo mais matérias inscritas no Expediente, a Senhora Presidente passou a deliberação das matérias inscritas na Ordem do Dia, colocando em única discussão e votação o Projeto de Lei nº 05/2018, de autoria dos Vereadores, que Autoriza a Câmara Municipal de Ipuiuna a devolver numerário ao Executivo Municipal, tendo votos favoráveis por unanimidade dos Vereadores. Desta forma a Senhora Presidente declarou aprovado o Projeto de Lei nº 05/2018, de autoria dos Vereadores. Prosseguindo a Senhora Presidente concedeu Palavra Franca aos Senhores Vereadores: O Vereador Fernando Macedo Carvalho cumprimentou todos os colegas Vereadores, os assessores da Câmara Municipal e a plateia presente. Disse que a convite da Senhora Camila, Presidente do Sindicato dos Servidores, participou de uma reunião com o Senhor Prefeito sobre a reposição anual dos vencimentos dos servidores. Falou que antes da reunião já tinha estado com o Senhor Prefeito, e pediu que fosse analisada a possibilidade de conceder reajuste de pelo menos a metade do que foi proposto, mas, diante do que foi apresentado com relação às dívidas do município, ficou constatado a impossibilidade deste reajuste. O Senhor Prefeito dará uma resposta ao Sindicato até o dia 22 de março, sobre o que pode ser feito com relação ao reajuste dos servidores. Disse que a gestora do consórcio da iluminação pública esteve no Gabinete do Senhor Prefeito. Ficou decidido que a Prefeitura fará o pagamento de uma dívida anterior e imediatamente a empresa dará início nos serviços de colocação e substituição das lâmpadas nos locais a serem indicados pelo encarregado destes serviços. Finalizou desejando boa noite a todos e um ótimo feriado. O Vereador Eugênio Donizeti de Freitas cumprimentou todos os colegas Vereadores, os assessores da Câmara Municipal e todos na plateia. Disse estar muito agradecido pela retomada dos serviços de iluminação pública. Finalizou desejando boa noite a todos. O Vereador Joaquim Donizeti de Aquino cumprimentou todos os colegas Vereadores, os assessores da Câmara Municipal, a plateia presente, em especial, o soldado Juarez, o Senhor Sidney, Assessor do Senhor Prefeito e a Senhora Elaine, representante do Jornal das Gerais. Disse reiterar uma indicação de sua autoria, sobre a instalação de redutores de velocidade na Rua José Inácio Bento. Devido a grande concentração de transeuntes e o tráfego de veículos, há risco de acidentes na referida rua. Finalizando desejou boa noite e feliz páscoa a todos os presentes. O Vereador José Reinaldo Franco cumprimentou todos os colegas Vereadores e a plateia presente. Parabenizou o soldado Juarez pelo patrulhamento preventivo que a Polícia Militar vem realizando na zona rural. Disse que é preciso a correta aplicação da Lei que instituiu a utilização das máquinas e caminhões da Prefeitura, no caso, em prol dos carentes. Lembrou que dois cidadãos seus conhecidos, residentes na zona rural, enquadram nos requisitos da Lei. Estiveram no CRAS e foram orientados a irem à Prefeitura. Lembrou que são carentes e é preciso que o Executivo olhe mais para estas pessoas, considerando ainda, que estamos diante de um cenário que sequer existe a oferta de serviços. Disse da urgência na manutenção da estrada de acesso à residência do Senhor Geraldo Cristina, haja vista, ser trajeto diário do Transporte Escolar. Lembrou também dos serviços de manutenção necessários na estrada perto da residência do Senhor Zezé do Jesus. Finalizando desejou boa noite a todos. O Vereador Flávio Lúcio de Matos, em nome Senhora Presidente, cumprimentou todos os colegas, os internautas e a plateia presente. Disse que está havendo uma dificuldade muito grande com relação à execução dos serviços de iluminação pública. Falou que esteve no Gabinete do Senhor Prefeito, e soube que brevemente o contrato com a empresa detentora dos serviços de iluminação pública vencerá. Diante disto foi discutida a possibilidade de contratação de outra empresa. Falou que esteve em contato com o Presidente da AMESP e obteve informações que a empresa Remo é detentora em nível satisfatório dos serviços de iluminação pública nos municípios consorciados e também em outros não consorciados. Diante desta indicação ao Gabinete, disse que as decisões estão muito lentas. Falou que em outras, acredita que está fluindo política, ao invés de decisões corretas. Disse da necessidade da instituição da Lei de controle de natalidade dos cães, mas, o Senhor Prefeito acha que pelo menos por enquanto, a aplicação desta Lei, bem como, a manutenção de um canil, será oneroso para o Município. Lembrou também, do percentual elevado da folha de pagamento, e que isto poderá causar problemas futuros ao Prefeito. Disse ficar um pouco constrangido, pois é cobrado nas ruas e na Câmara, e diante disto, acha necessária a revisão de muitos atos. Finalizando agradeceu e desejou boa noite a todos. A Vereadora Wania de Souza cumprimentou os internautas e todos os presentes. Parabenizou o colega Fernando Macedo pela sua participação na reunião com o Senhor Prefeito e representantes do Sindicato. Disse que embora o resultado da reunião não tenha sido positivo, achou de muita importância a sua manifestação em favor dos servidores. Manifestou os seus sentimentos à família do Senhor Gonha pelo falecimento de seu filho Odair. Finalizando desejou boa noite a todos e uma ótima semana santa. A Senhora Presidente cumprimentou todos os colegas Vereadores, os assessores da Câmara Municipal e a plateia presente. Esclareceu alguns pontos da Lei que instituiu a utilização dos maquinários da Prefeitura, referida pelo Vereador José Reinaldo. Disse que os senhores Eduardo e Diom Lenon estiveram na Prefeitura, e no mesmo dia foram atendidos e fizeram seus requerimentos. No caso dos dois, não é necessário parecer da Assistência Social, pois se enquadram como beneficiários que possuem propriedade rural até doze hectares. Em conversa com o Senhor Prefeito, soube que as máquinas estarão em breve disponíveis no Bairro da Chapada, para atendimento aos dois beneficiários e também para os reparos na estrada de acesso à propriedade do Senhor Geraldo. Finalizando, nada mais a ser tratado a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os senhores Vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 03 de abril de 2018, às dezenove horas e declarou encerrada a presente sessão.

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