Ata da 2ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 03 de março de 2004.
__ Aos três dias do mês de março do ano de dois mil e quatro, às 16:00 horas, na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto reuniu-se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência da Vereadora Marly Junqueira de Aquino e Silva e Secretariada pelo Vereador Sebastião Pedro da Costa. A chamada registrou a presença de todos os Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus a Sra. Presidente declarou aberta a presente sessão. Foi lida e aprovada a Ata da reunião anterior. Das correspondências de terceiros constou: 1- Convite para o Culto na Igreja Evangélica Assembléia de Deus; 2- Comunicado do Setor de arrecadação (SIAT) a respeito da emissão de notas fiscais avulsas. No Expediente constou da leitura do Projeto de Lei Nº003/2004, que: “Autoriza a Câmara Municipal de Ipuiuna a devolver numerário ao Executivo Municipal”. Leitura do Parecer Nº003/2004, das Comissões de Justiça e Redação e Administração Financeira e Orçamentária, para o Projeto de Lei Nº003/2004, que: “Autoriza a Câmara Municipal de Ipuiuna a devolver numerário ao Executivo Municipal”. O presente Projeto de Lei é legal e constitucional, porém, é uma antecipação na devolução de numerário que deverá ocorrer no final do Exercício de 2004. CONCLUSÃO – Uma vez o Projeto de Lei obedecer aos preceitos legais, deve o mesmo ser aprovado por esta Casa de Leis. O referido Parecer foi submetido à única discussão e votação sendo aprovado por unanimidade. Na Ordem do Dia foi colocado em Única discussão e votação o Projeto de Lei Nº003/2004, que: “Autoriza a Câmara Municipal de Ipuiuna a devolver numerário ao Executivo Municipal”. Em seguida a Sra. Presidente declarou franca a palavra aos Srs. Vereadores. O Vereador Denilson perguntou sobre o cadastramento do loteamento para casas populares. Comentou algumas irregularidades na rua atrás do Colégio, chegando na Avenida São João, e lembrou a calamidade do lixo em geral. O Vereador Gezu esclareceu quanto ao cadastramento para casas populares, tendo grande experiência, pois em sua gestão anterior já aconteceu cadastramento desse tipo. Disse ter recebido reclamação de uma rede de esgoto no Bairro do “Tião Sachico” que foi descoberto e o serviço não foi concluído e o esgoto está a céu aberto causando mau cheiro. Finalizando comentou sobre o lixo dizendo que este é um problema do mundo, disse que na sua rua a coleta do lixo é bem feita. A Vereadora Irenilda comentou sobre o lixo que é um grande problema, pois quando fica sem ser coletado os animais derrubam o tambor, causando problema ainda maior e que o lixo da Pracinha é o maior problema. Finalizando comentou sobre o cadastramento alertando que quem já ganhou terreno em outras doações não poderão ganhar agora. O Vereador Elton comentando sobre o cadastramento disse ser necessário ser eleitor de Ipuiuna, porque pessoas que não votam em nossa cidade podem exigir terreno votando em outras cidades. Disse que o Gerente da Caixa mandou pegar o modelo de Pouso Alegre por ser um dos modelos mais completos. Falou das normas e requisitos para construir casas populares. Perguntou se o convite para o cadastramento foi ostensivo a todas as Igrejas. Comentando o caso do lixo disse que foi informado que o lixo ficou sem retirar devido aos vários dias de chuva, as estradas foram danificadas e todos os caminhões foram socorrer as estradas e que o caminhão do lixo estava quebrado. Finalizando comentou que ISS está causando polemica quanto às máquinas de beneficiamento de batatas que pode ser negociado, tanto que pediu a Sra. Presidente que procure o Prefeito para negociar com os proprietários das máquinas. O Vereador Joel comentou sobre o ISS das máquinas e disse que deve existir um acordo que seja bom para os dois lados. Finalizou desejando parabéns ao Vereador Saulo pelo seu aniversario nessa semana. O Vereador Saulo disse que tem proprietário de máquina que está inconformado com o imposto, dizendo que não vai pagar mesmo. Perguntou se essa casa votou a lei para aumentar o valor do alvará. Acha viável a idéia do pagamento no valor de 500,00 (quinhentos reais) por mês. O Vereador Sebastião comentou sobre o cadastramento e esclareceu que o Prefeito disse que vai formar uma comissão para analisar os cadastrados, disse ter ficado estarrecido com pessoas que tem casa própria e pensa em cadastrar para conseguir o terreno, e vender sua casa para construir outra melhor. Sobre o lixo comentou que não são apenas animais que tombam os tambores, pois ele mesmo já viu pessoas que tombam o tambor de lixo a procura de latinhas, esparramando todo o lixo e vão embora sem catá-los. Finalizando parabenizou o Vereador Saulo pela passagem de seu aniversário ocorrido nessa semana. O Vereador Antônio pediu mais atenção na Escola do Tamanduá, dizendo que não sabe quem é o responsável neste setor, pois deixaram acabar o gás na Escola e lembrou ainda que ela está precisando de pequenos reparos. Comentou o caso do ISS das máquinas e disse que se o galpão tiver duas máquinas deve pagar mais mesmo. Finalizando pediu que fosse patrolada a estrada do Tamanduá, no alto do Lázaro Aleixo até o barracão do Fiinho, pois está péssimo. A Sra. Presidente comentou sobre a calamidade do lixo em especial no Bairro Jardim Primavera onde estava mais crítica a situação, e lamentou que este caso ainda não tenha sido resolvido. Falou de um trabalho que a Igreja Presbiteriana estará promovendo sobre a mulher, tanto da sociedade como a da Bíblia, que será no sábado dia 06 às 19:30 horas e convidou a todos. Lembrou os Srs. Vereadores que haverá uma palestra sobre Segurança Pública na próxima quarta-feira dia 10 às 19:00 horas com o Delegado Seccional de Andradas Dr. Mancini. Parabenizou em nome da Câmara o Vereador Saulo pela passagem do seu aniversario no dia 1º de março. Em seguida nada mais havendo a ser tratado, a Sra. Presidente agradeceu a presença de todos, convocando os Srs. Vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 10 de março às 16:00 horas e encerrou a sessão.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA
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