Aos trinta dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove, às dezenove horas, na Sala das Sessões PEDRO AUGUSTO DE CARVALHO NETO estiveram reunidos os membros do Legislativo Municipal, sob a Presidência do Vereador FLÁVIO LÚCIO DE MATOS e Secretariada pela Vereadora WANIA DE SOUZA, para a realização da DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA. O Presidente cumprimentou a todos, inclusive os Internautas. Em seguida solicitou a Secretária que procedesse a chamada dos Vereadores. A chamada registrou a presença de todos os Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus o Presidente declarou aberta a presente Sessão. Convidou a todos para ficarem em pé para execução do Hino Nacional. Logo após, o Presidente solicitou à Secretária a leitura da ATA da Sessão anterior. Colocada em discussão e votação e sem nenhum questionamento o Presidente declarou a sua aprovação por unanimidade. Prosseguindo, o Presidente passou a apresentar as matérias do EXPEDIENTE. Solicitou à Secretária o procedimento a leitura das inscrições. MATÉRIAS EXPEDIDAS: Primeira Matéria: Ofício nº 32, que: encaminhou ao Executivo Municipal para a devida apreciação, as Indicações: nº 53, de autoria da Vereadora Ruth Torres; nº 54, 55 e 56, de autoria do Vereador Joaquim Donizeti de Aquino inscritas no Expediente da Décima Reunião Ordinária. Segunda Matéria: Ofício nº 33, que: encaminhou ao Executivo Municipal para sanção, o Projeto de Lei nº 03, dos Vereadores, que: Autoriza a Câmara Municipal de Ipuiuna a devolver numerário ao Executivo Municipal aprovado em única votação na Décima Reunião Ordinária. Terceira Matéria: Ofício nº 34, que: levou ao conhecimento do Executo Municipal as reivindicações feitas nesta Casa pelos cidadãos, senhora Valdinéia Costa e Oliveira e o senhor Gentil José Barreiro, sobre necessidades de medidas para a solução de adversidades por eles constatadas. Quarta Matéria: Ofício nº 35, que: levou ao conhecimento do Ilustríssimo senhor Eliezer Eber da Silva, Digníssimo Diretor da Escola Estadual Cristiano Machado, as sugestões dos Ilustres Vereadores José Reinaldo Franco e Eugênio Donizeti de Freitas para melhorias em algumas atividades daquela instituição. Quinta Matéria: Decreto nº 01, que Decretou luto oficial por três dias no Legislativo Municipal, em razão do falecimento do amigo e ex-vereador desta Casa, Saulo dos Reis, ocorrido no dia 24 de abril próximo passado. MATÉRIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO: Primeira Matéria: Ofício nº 09, que encaminhou a esta Casa para publicação e arquivo, original da Lei sancionada nº 1.608/2019, que: Autoriza a Câmara Municipal de Ipuiuna a devolver numerário ao Executivo Municipal. Segunda Matéria: Ofício nº 37, que: manifestou sobre o Requerimento nº 11, de autoria do Vereador José Reinaldo Franco, e encaminhou a esta Casa, relatório contendo os nomes de todos os servidores ocupantes de cargos em comissão e com funções gratificadas, bem como, todos os contratados com os respectivos vencimentos. PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES: Indicações nº 57, 58, 59, 60, 61 e 62, de autoria do Vereador José Reinaldo Franco. Com o encerramento da apresentação das matérias inscritas no Expediente, o Presidente concedeu PALAVRA FRANCA AOS VEREADORES. O Vereador JOSÉ REINALDO FRANCO desejou boa noite aos internautas, a representante da imprensa e aos demais presentes. Falou sobre suas indicações para manutenção de pontes. Disse que são manutenções simples, que concluídas trarão economia ao município, tendo em vista, não ser necessário os veículos do transporte escolar em usarem outras estradas como alternativas. Com relação à locação do galpão para instalação da empresa de confecções, é preciso que esse contrato seja rescindido. Disse que, a suposta empresa até hoje não deu início em suas atividades. Sendo assim é uma medida plausível cessar com esses gastos irregulares, ainda mais, nesses tempos de crise. Falou da incoerência que está sendo praticada pelo Executivo, com relação a não concessão de licença prêmio. É um benefício previsto em lei ao servidor com período aquisitivo e sua não concessão contraria o Estatuto dos Servidores, ainda mais, se o servidor em questão estiver adoentado. Manifestou seus sentimentos de pesar a todos os familiares, pelo falecimento do amigo e ex-vereador desta Casa, senhor Saulo dos Reis. Pediu ao Presidente a sua intercessão junto ao Executivo para maior agilidade nos trâmites licitatórios, na aquisição de veículo para o transporte escolar. Agradeceu e desejou boa noite a todos. O Vereador EUGÊNIO DONIZETI DE FREITAS cumprimentou os colegas Vereadores, os Assessores da Câmara Municipal, a representante da imprensa e demais cidadãos presentes na plateia. Manifestou seus sentimentos de pesar à família, pelo falecimento do ex-vereador e amigo, Saulo dos Reis. Agradeceu pela oportunidade e desejou boa noite a todos. A Vereadora RUTH TORRES cumprimentou os nobres colegas Vereadores, os Assessores da Câmara Municipal e todos os presentes na plateia. Fez uma indicação verbal recomendando ao Executivo, a execução de reparos nos buracos existentes na Estrada Municipal João Bernardes, mais precisamente nas imediações do Bairro Morro do Cedro. Agradeceu pela oportunidade e desejou boa noite a todos. A Vereadora WANIA DE SOUZA desejou boa noite a todos os presentes e aos internautas. Falou do sentimento de todos pelo ocorrido e apresentou ao “terrão” e a todos os familiares, os seus sentimentos de pesar pelo falecimento do ex-vereador e amigo, Saulo dos Reis. Agradeceu e desejou boa semana e boa noite a todos. O Vereador JOAQUIM DONIZETI DE AQUINO em nome do Presidente cumprimentou os nobres colegas, os Assessores da Câmara Municipal, a representante da imprensa e demais cidadãos presentes na plateia. Apresentou a pedido de moradores do bairro reclamações sobre atividades não realizadas pela administração. Consiste na falta de varrição por um longo período, nas ruas do Bairro Novo Horizonte, bem como, a prática de alguns moradores que depositam nos caixotes, lixo impróprio, o que causa constante mau cheiro em decorrência da coleta atrasada. É preciso que a administração faça propaganda para a conscientização da população, sobre a forma correta de depositar o lixo. Falou sobre as más condições em que se encontra uma ponte localizada no Bairro da Terra Queimada, em divisas com o Município de Santa Rita de Caldas. Para que se evitem transtornos, é apropriado que o Executivo providencie em parceria com o município vizinho, medidas para a manutenção dessa ponte. Manifestou condolências ao “terrão” e a todos da família, pelo falecimento do amigo e ex-vereador, Saulo dos Reis. Agradeceu, desejou bom feriado e boa noite a todos. O Vereador JOSÉ LUIZ ALVES em nome do Presidente cumprimentou os nobres colegas Vereadores, a representante da imprensa e demais presentes na plateia. Apresentou os seus sentimentos de pesar a todos os familiares e rogou a Deus o consolo, pelo falecimento do ex-vereador e amigo, Saulo dos Reis. Agradeceu e desejou boa noite a todos. O Presidente FLÁVIO LÚCIO DE MATOS manifestou condolências à família, pelo falecimento do ex-vereador, Saulo dos Reis. A título de informação disse que a construção de aproximadamente duzentos e quarenta metros de rede de esgoto, as margens da Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, sentido Ipuiuna/Pouso Alegre, já foi concluída pela concessionária Copasa. Em atendimento aos pedidos de moradores disse que esteve no Bairro Novo Horizonte em horário noturno, e constatou a falta de iluminação pública em algumas ruas. Também há em andamento nesse bairro, construções de novas residências. Assim disse que vai oficiar ao Executivo recomendando sobre a necessidade de medidas junto à empresa detentora desses serviços no município, para a extensão de rede necessária e a consequente iluminação pública aos moradores daquele bairro. Com relação à colocação de caixotes para depósito de lixo acredita que foi mal planejado, devido às dificuldades para o seu manuseio e limpeza. Agradeceu a todos e desejou boa noite. Finalizando, e nada mais a ser tratado, o Presidente convocou os Vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia sete do mês de maio de dois mil e dezenove, às dezenove horas e declarou encerrada a presente sessão.