Ata da 1ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 05 de fevereiro de 2013. __ Aos cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e treze, às 19:00 horas na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto reuniu-se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência do Vereador Junior Luiz de Melo e Secretariada pelo Vereador José Edivino de Oliveira. A chamada registrou a presença de todos os Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. Das correspondências de terceiros constou: 1º- Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Processo nº686749 – Exercício de 2003, das Contas do Prefeito José Rodolfo dos Santos, o qual foi está à disposição dos nobres Vereadores para apreciação. 2º- Constou do requerimento do Senhor Tony Anderson da Silveira ...

ATA DA SESSÃO ESPECIAL DA INSTALAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA, SUA POSSE E ELEIÇÃO DA MESA. __ Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e treze (2013), às 20:30 horas, na cidade de Ipuiuna, no Salão nobre do Centro de Promoção Humana e Social da Paróquia de Ipuiuna, com presença de autoridades civis, militares e eclesiásticas, realizou-se a sessão solene de instalação da Câmara Municipal, para a posse dos Vereadores eleitos no pleito de 07 de outubro de 2012 e diplomados em 18 de dezembro de 2012, e da eleição da Mesa Diretora, na conformidade do art.25 e parágrafos da Lei Orgânica e outros pertinentes. Procedeu-se a chamada dos Vereadores eleitos e diplomados, acusando a presença dos seguintes: Antônio Moreira dos Santos, pelo Partido Democrata (DEM), Cleber Menezes de Melo, pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Eugênio Donizete de Freitas, pelo Partido ...

ATA DA SESSÃO ESPECIAL DA POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA. __ Ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e treze (2013), às 21:00 horas, na cidade de Ipuiuna, no Salão Nobre do Centro de Promoção Humana e Social da Paróquia de Ipuiuna, sob a Presidência do Vereador Junior Luiz de Melo e Secretariada pelo Vereador José Edivino de Oliveira, e na presença de todos os demais Vereadores e outras autoridades civis, militares e eclesiásticas, realizou-se a sessão solene da posse do Prefeito e Vice-Prefeito eleitos em 07 de outubro de 2012 e diplomados em 18 de dezembro de 2012. A seguir, Senhor Presidente pediu ao Vereador Antonio Moreira dos Santos para acompanhar o Senhor José Luiz Alves até o Plenário. Em seguida pediu ao Vereador Eugênio Donizete de Freitas para acompanhar o Dr. Elder Cássio de Souza Oliva até o Plenário. Estando aí, ...

Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e treze, às 21:00 horas, perante a Câmara Municipal de Ipuiuna, Estado de Minas Gerais, em Sessão Especial, sob a Presidência do Vereador Junior Luiz de Melo e demais Vereadores que este subscrevem compareceram o Dr. Elder Cássio de Souza Oliva, Prefeito Municipal, pela Coligação PL, DEM, PV e PR, e o Sr. José Luiz Alves, Vice-Prefeito pelo PTB, eleitos em 07 (sete) de outubro de 2012, e diplomados em 18 de dezembro de 2012 pelo M.M. Juiz Eleitoral da 345ª Zona Eleitoral deste Estado. O Senhor Presidente convidou o Exmo. Dr. Elder de Cássio de Souza Oliva para proferir o juramento: “Prometo manter, defender e cumprir a Lei Orgânica do Município, as Constituições da República e do Estado, observar as Leis, promover o bem geral do povo ipuiunense e exercer o meu cargo sob a inspiração do ...

Ata da 17ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 14 de agosto de 2012. __ Aos catorze dias do mês de agosto do ano de dois mil e doze, às 19:00 horas na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto reuniu-se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência do Vereador Junior Luiz de Melo. Assumiu a Vice-presidência o Vereador Geomar Luiz Moreira, sendo convidado para assumir a Secretaria o Vereador Marcos Alexandre da Silva. A chamada registrou a presença de 06 (seis) Vereadores, não comparecendo com justificativa os Vereadores José Carlos Vieira, José Fernando de Moraes e Rildo Moreira Franco. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. Foi lida e aprovada a Ata da reunião anterior. No Expediente constou: 1- Leitura do Projeto de Lei Nº19/2012, enviado pelo Executivo, para ...

Ata da 4ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 20 de março de 2012. __ Aos vinte dias do mês de março do ano de dois mil e doze, às 19:00 horas na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto reuniu-se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência do Vereador Junior Luiz de Melo e Secretariada pelo Vereador Geomar Luiz Moreira. A chamada registrou a presença de todos os Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. Foi lida e aprovada a Ata da reunião anterior. Das correspondências de terceiros constou da Intimação nº2705/2012 – Processo nº843.138 – Exercício de 2010 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, que fica à disposição dos Vereadores para apreciação e posterior discussão e votação. No Expediente constou da leitura da Indicação ...

Ata da 18ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 28 de agosto de 2012. __ Aos vinte e oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e doze, às 19:00 horas na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto reuniu-se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência do Vereador Junior Luiz de Melo e Secretariada pelo Vereador Geomar Luiz Moreira. A chamada registrou a presença de todos os Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. Foi lida e aprovada a Ata da reunião anterior. Das correspondências de terceiros constou do requerimento da senhora Marly Junqueira de Aquino e Silva para o uso da Tribuna para fazer um convite. A senhora Marly usando da palavra cumprimentou a todos os Vereadores na pessoa do senhor Presidente. Falou sobre ...

Ata da 5ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 27 de março de 2012. __ Aos vinte e sete dias do mês de março do ano de dois mil e doze, às 19:00 horas na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto reuniu-se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência do Vereador Junior Luiz de Melo e Secretariada pelo Vereador Geomar Luiz Moreira. A chamada registrou a presença de todos os Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. Foi lida e aprovada a Ata da reunião anterior. No Expediente constou: 1- Leitura do Projeto de Lei Nº06/2012, que: “INSTITUI PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008 E DÁ ...

Ata da 19ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 11 de setembro de 2012. __ Aos onze dias do mês de setembro do ano de dois mil e doze, às 19:00 horas na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto reuniu-se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência do Vereador Junior Luiz de Melo e Secretariada pelo Vereador Geomar Luiz Moreira. A chamada registrou a presença de 08 (oito) Vereadores, não comparecendo com justificativa o Vereador Rildo Moreira Franco. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. Foi lida e aprovada a Ata da reunião anterior. Das correspondências de terceiros constou do requerimento da senhora Carla Juliane Silva Moraes para o uso da Tribuna para falar sobre a construção das Casas Rurais. A senhora Carla usando da palavra cumprimentou a todos ...

Ata da 6ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 10 de abril de 2012. __ Aos dez dias do mês de abril do ano de dois mil e doze, às 19:00 horas na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto reuniu-se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência do Vereador Junior Luiz de Melo e Secretariada pelo Vereador Geomar Luiz Moreira. A chamada registrou a presença de todos os Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. Foi lida e aprovada a Ata da reunião anterior. No Expediente constou: 1- Leitura dos Projetos de Leis: Nº07/2012, que: “Concede autorização ao Poder Executivo Municipal”; Nº08/2012, que: “Dispõe sobre a restauração do status de nível 2º grau de escolaridade ao cargo de Auxiliar Administrativo adquirido pelo Concurso Público realizado pelo EDITAL nº. ...