Ata da 1ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 05 de fevereiro de 2013. __ Aos cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e treze, às 19:00 horas na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto reuniu-se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência do Vereador Junior Luiz de Melo e Secretariada pelo Vereador José Edivino de Oliveira. A chamada registrou a presença de todos os Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. Das correspondências de terceiros constou: 1º- Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Processo nº686749 – Exercício de 2003, das Contas do Prefeito José Rodolfo dos Santos, o qual foi está à disposição dos nobres Vereadores para apreciação. 2º- Constou do requerimento do Senhor Tony Anderson da Silveira ...

ATA DA SESSÃO ESPECIAL DA POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA. __ Ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e treze (2013), às 21:00 horas, na cidade de Ipuiuna, no Salão Nobre do Centro de Promoção Humana e Social da Paróquia de Ipuiuna, sob a Presidência do Vereador Junior Luiz de Melo e Secretariada pelo Vereador José Edivino de Oliveira, e na presença de todos os demais Vereadores e outras autoridades civis, militares e eclesiásticas, realizou-se a sessão solene da posse do Prefeito e Vice-Prefeito eleitos em 07 de outubro de 2012 e diplomados em 18 de dezembro de 2012. A seguir, Senhor Presidente pediu ao Vereador Antonio Moreira dos Santos para acompanhar o Senhor José Luiz Alves até o Plenário. Em seguida pediu ao Vereador Eugênio Donizete de Freitas para acompanhar o Dr. Elder Cássio de Souza Oliva até o Plenário. Estando aí, ...

Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e treze, às 21:00 horas, perante a Câmara Municipal de Ipuiuna, Estado de Minas Gerais, em Sessão Especial, sob a Presidência do Vereador Junior Luiz de Melo e demais Vereadores que este subscrevem compareceram o Dr. Elder Cássio de Souza Oliva, Prefeito Municipal, pela Coligação PL, DEM, PV e PR, e o Sr. José Luiz Alves, Vice-Prefeito pelo PTB, eleitos em 07 (sete) de outubro de 2012, e diplomados em 18 de dezembro de 2012 pelo M.M. Juiz Eleitoral da 345ª Zona Eleitoral deste Estado. O Senhor Presidente convidou o Exmo. Dr. Elder de Cássio de Souza Oliva para proferir o juramento: “Prometo manter, defender e cumprir a Lei Orgânica do Município, as Constituições da República e do Estado, observar as Leis, promover o bem geral do povo ipuiunense e exercer o meu cargo sob a inspiração do ...

ATA DA SESSÃO ESPECIAL DA INSTALAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA, SUA POSSE E ELEIÇÃO DA MESA. __ Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e treze (2013), às 20:30 horas, na cidade de Ipuiuna, no Salão nobre do Centro de Promoção Humana e Social da Paróquia de Ipuiuna, com presença de autoridades civis, militares e eclesiásticas, realizou-se a sessão solene de instalação da Câmara Municipal, para a posse dos Vereadores eleitos no pleito de 07 de outubro de 2012 e diplomados em 18 de dezembro de 2012, e da eleição da Mesa Diretora, na conformidade do art.25 e parágrafos da Lei Orgânica e outros pertinentes. Procedeu-se a chamada dos Vereadores eleitos e diplomados, acusando a presença dos seguintes: Antônio Moreira dos Santos, pelo Partido Democrata (DEM), Cleber Menezes de Melo, pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Eugênio Donizete de Freitas, pelo Partido ...

Ata da 23ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 06 de novembro de 2012. __ Aos seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e doze, às 19:00 horas na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto reuniu-se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência do Vereador Junior Luiz de Melo e Secretariada pelo Vereador Geomar Luiz Moreira. A chamada registrou a presença de todos os Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. Foi lida e aprovada a Ata da reunião anterior. No Expediente constou: 1- Leitura do Ofício Nº76/2012, do Executivo; 2- Leitura do Projeto de Lei Nº23/2012, do Executivo; 3- Leitura do Projeto de Resolução Nº213/2012, que: “Autoriza a Execução do Orçamento-Programa da Entidade para o Exercício Financeiro de 2013”; 4- Requerimento Nº015/2012, do ...

Ata da 10ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 15 de maio de 2012. __ Aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e doze, às 19:00 horas na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto reuniu-se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência do Vereador Junior Luiz de Melo e Secretariada pelo Vereador Geomar Luiz Moreira. A chamada registrou a presença de 08 (oito) Vereadores, não comparecendo sem justificativa o Vereador Rildo Moreira Franco. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. Foi lida e aprovada a Ata da reunião anterior. Das correspondências de terceiros constou leitura da Intimação nº5277/2012 – Processo nº659.406 – Exercício de 2001, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. No Expediente constou: 1- Leitura do Veto ao Projeto de ...

Ata da 24ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 20 de novembro de 2012. __ Aos vinte dias do mês de novembro do ano de dois mil e doze, às 19:00 horas na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto reuniu-se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência do Vereador Junior Luiz de Melo e Secretariada pelo Vereador Geomar Luiz Moreira. A chamada registrou a presença de todos os Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. Foi lida e aprovada a Ata da reunião anterior. No Expediente constou: 1- Leitura da Indicação Nº012/2012 do Vereador Marcos Alexandre da Silva; 2- Leitura do Projeto de Lei Nº24/2012, que: “Dispõe sobre a criação e denominação de Unidade Escolar Municipal”; 3 – Leitura do Projeto de Resolução Nº214/2012, que: “Aprova as Contas ...

Ata da 11ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 29 de maio de 2012. __ Aos vinte e nove dias do mês de maio do ano de dois mil e doze, às 19:00 horas na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto reuniu-se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência do Vereador Junior Luiz de Melo e Secretariada pelo Vereador Geomar Luiz Moreira. A chamada registrou a presença de todos os Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. Foi lida e aprovada a Ata da reunião anterior. Das correspondências de terceiros constou leitura dos Ofícios Nº34 e 38/2012 da Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Rita de Caldas. No Expediente constou: 1- Leitura dos Ofícios Nº051, 052 e 053/2012 do Executivo; 2- Leitura do Projeto de Lei Nº005/2012, ...

Ata da 25ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 04 de dezembro de 2012. __ Aos quatro dias do mês de dezembro do ano de dois mil e doze, às 19:00 horas na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto reuniu-se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência do Vereador Junior Luiz de Melo e Secretariada pelo Vereador Geomar Luiz Moreira. A chamada registrou a presença de todos os Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. Foi lida e aprovada a Ata da reunião anterior. Das correspondências de terceiros constou de 02 requerimentos para uso da Tribuna Livre: Dr. Braz Vieira da Costa e Simone de Oliveira Cerqueira da Costa, para falarem sobre o Projeto de Lei Nº25/2012. O Dr. Braz usando da palavra disse que o que está ...

Ata da 12ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 05 de junho de 2012. __ Aos cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e doze, às 19:00 horas na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto reuniu-se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência do Vereador Junior Luiz de Melo e Secretariada pelo Vereador Geomar Luiz Moreira. A chamada registrou a presença de todos os Vereadores. Havendo número legal de Vereadores e sob a proteção de Deus o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. Foi lida e aprovada a Ata da reunião anterior. No Expediente constou: 1- Requerimento Nº005/2012, do Vereador Marcos Alexandre da Silva, que requer seja oficiado o Prefeito Municipal solicitando que seja cumprida a Lei do Código de Posturas com respeito à limpeza dos terrenos vagos e também que seja exigido dos proprietários o ...