COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL.
PARECER Nº 07/2023.
I – RELATÓRIO
Em face a competência assegurada pelo art. 61, do Regimento Interno desta Casa, foi inscrito na Relatoria da Comissão de Ordem Social, para análise e emissão de parecer, Projeto de Lei, de autoria do Vereador Rodrigo Moreira Tavares, que denomina logradouro.
PARECER DO RELATOR:
É motivo de aplauso a denominação proposta pela matéria do Nobre Edil, que em sua mensagem faz um breve relato da vida do saudoso Vergínio Moreira, mais conhecido por “guinho”, cidadão conceituado e exemplar que viveu por muitos anos com sua família em Ipuiuna”.
Assim, cumpridas as demais formalidades, e sua constitucionalidade pela Assessoria Jurídica, nos termos do art. 62, § 1º, inciso II, do Regimento Interno desta Casa, opino FAVORAVELMENTE pela aprovação do Projeto de Lei nº 15/2023, de autoria do Vereador Rodrigo Moreira Tavares.
Sala das Comissões, 13 de dezembro de 2023.
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Vereador Antônio Moreira dos Santos
Relator
Voto pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei
CONCLUSÃO DA COMISSÃO:
Diante as considerações do relator e amparados pelo artigo 62, § 1º, inciso III, do Regimento Interno, também opinamos pela aprovação do Projeto de Lei, do Vereador Rodrigo Moreira Tavares.
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Vereador Fernando Macedo Carvalho
Presidente
Voto pelas conclusões do relator
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Vereador José Reinaldo Franco
Secretário
Voto pelas conclusões do relator