PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2020 – DE 16 DE SETEMBRO DE 2020.

“APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DE JOSÉ DIAS DE MELO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA.”

A MESA DIRETORA no uso de suas atribuições legais, consoante aos termos dos art. 19, 136, § 1º, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa faz saber, que a Câmara Municipal de Ipuiuna aprovou, e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º – Fica aprovada a Prestação de Contas do Município de Ipuiuna integrante do Processo nº 1071975, referente ao exercício de 2018, de responsabilidade de José Dias de Melo, Prefeito do Município de Ipuiuna, de acordo com o Parecer Prévio emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Ipuiuna, 16 de setembro de 2020.

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Flávio Lúcio de Matos
Presidente

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Joaquim Donizeti de Aquino
Vice-Presidente

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Wania de Souza
Secretária