PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 08/2024 – AUTORIA DA VEREADORA ERLEM FERREIRA SILVA.
AUTORA: Vereadora Erlem Ferreira Silva.
A Vereadora que esta subscreve apoiada regimentalmente apresenta a seguinte EMENDA MODIFICATIVA/SUPRESSIVA, como segue:
Art. 1º – A Ementa do Projeto de Lei Ordinária nº 08/2024 passa a ter a seguinte redação:
Ementa: DENOMINA PROLONGAMENTO DE LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO TURVO, QUE ESPECIFICA.
Art. 2º – O artigo 1º, do Projeto de Lei Ordinária nº 08/2024, passa a ter a seguinte redação:
Art. 1º – Fica o prolongamento que dá acesso à Rua Benedito Azarias, no Bairro Turvo, denominado de Rua “ANTÔNIO BATISTA LEMOS”.
Parágrafo único – O prolongamento denominado no caput tem a extensão de 69,00 (sessenta e nove) metros e 7,00 (sete) metros de largura, conforme descrições técnicas constantes no Croqui que integra esta Lei.
Art. 3º – Fica suprimido do Projeto de Lei Ordinária nº 08/2024, o inciso, do art. 1º.
Sala das Comissões, 13 de agosto de 2024.
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Erlem Ferreira Silva
Vereadora
JUSTIFICATIVA:
Esta Emenda Modificativa/Supressiva vai ao encontro em adequar o texto original do Projeto de Lei, tendo em vista, que em sua elaboração houve um equívoco, uma vez que a iniciativa do projeto é tão somente a denominação do prolongamento já existente da Rua Antônio Batista Lemos.