O Vereador que esta subscreve requer na forma regimental, seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal a seguinte Indicação:
Vem indicar que seja feito um projeto de drenagem urbana da enchente do córrego próximo à Rua José Benedito Faustino, que, dá acesso a APAE de Ipuiuna. Como é sabido de todos o local é inundado frequentemente, causando grandes transtorno e perdas significantes aos moradores do local. Existe no local quatro emissário de manilhas e como as enchentes frequentemente levam todo tipo de detritos (galhos, sacos, pneus e outros entulhos), chegando a entupir parcialmente as manilhas e os alagamento são uma constante no período chuvoso.
Solução:
Depois de verificadas as bacias que drenam para o local, e calculado a vazão necessária sugerimos que sejam retiradas as manilhas e instalados no local bueiros e galerias tubulares retangulares de concreto, que além de dar a devida vazão, não são passíveis de entupimentos.
Custeio de gastos:
Que sejam notificados os proprietários dos terrenos, local das obras, sobre os benefícios para si e demais munícipes, informando também que o município é passível de punição por uso de dinheiro público em propriedade particular. Portanto para a execução desta obra, seja feita uma parceria com os proprietários, para o custeio da compra das galerias e serviço de máquina Escavadeira, dentro das propriedades, sendo firmados acordos com todos beneficiários do local.
Liberação ambiental:
Envolvendo a prevenção de problemas de saúde, calamidade pública, risco de desmoronamento das casas e sendo um serviço de utilidade pública de extrema necessidade, pela grande incidência de enchentes no local. Pedimos verificar todas as liberações (DNIT, IGAM, FEAM, IEF, etc.) isentando o município e os proprietários envolvidos de sansões e punições futuras, sabendo-se que todo o planejamento e execução das obras ficam a cargo do município.
Sala das Sessões, 23 de Janeiro de 2017.
Flávio Lúcio de Matos
Vereador