Ofício n.º 03/2014
Ipuiuna/MG 25 de abril de 2014.
À Vossas Excelências, Senhores,
Deputado Federal Odair Cunha,
Deputado Estadual Ulysses Gomes,
Assunto: Instalação de antena de telefonia celular para o bairro Tamanduá, Zona Rural do Município de Ipuiuna.
Por meio deste, pedimos empenho e dedicação aos Nobres Deputados com a operadora de telefonia celular para instalação de antena no bairro Tamanduá, Zona Rural de Ipuiuna/MG.
Registramos que o sinal decorrente desta instalação no nível mais alto do mencionado bairro, abrangerá dentre outros, o bairro Sepultura, bairro da Chapada, bairro dos Minicos, bairro do Muro, bairro Espraiado e bairro do Itacolomi.
Ademais, abrangerá as divisas com os municípios de Campestre, Poço Fundo, Santa Rita de Caldas, Espírito Santo Dourado.
Importante registrar que o bairro Tamanduá e os bairros circunvizinhos são responsáveis por 75% (setenta e cinco por cento) da produção agrícola de nosso município, setor responsável pelo desenvolvimento econômico.
Sendo assim, existe grande movimento de compradores de produtos agrícolas, tais como feijão, milho, mandioquinha salsa e, batata inglesa, o grande destaque na agricultura de Ipuiuna, que a denominou como Capital da Batata.
Assim, nesta região circula compradores provenientes dos Estados de São Paulo, Paraná, Minas Gerais, dentre outros, o que corrobora a importância da instalação da referida antena.
Desta forma, podemos perceber que a instalação da antena no bairro Tamanduá, em função de sua localização, altitude e “potência”, abrangerá mais de 2.000 pessoas, dentre moradores da região, agricultores, pecuaristas, comerciantes agrícolas.
Aliás, além dos serviços de telefonia móvel, a instalação da antena proporcionará serviços de internet, o que beneficiará os moradores daquela região com inclusão digital e, trará comodidade aos compradores e vendedores de produtos agrícolas na cotação de preços no mercado nacional.
Vale destacar que o proprietário do terreno (gleba de terra), para solucionar o problema, está disposto a ceder sem ônus o necessário da área para a instalação.
Para tanto, informamos que, na data de 11 de março de 2014, apresentamos o Projeto de Lei (padrão) n.º 04/2014 que “dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação no Município de Ipuiuna de Estruturas de Suporte das Estações Rádios Base e equipamentos afins autorizados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações, nos temos da legislação federal vigente.”
Tal Projeto foi aprovado por unanimidade na Câmara dos Vereadores e sancionado pelo Chefe do Executivo, convertido assim na Lei Municipal n.º 1.453 de 22 de abril de 2014, que segue anexo.
Portanto, reiteramos o pedido de empenho e, sem mais para o momento, reiteramos aos Nobres Deputados nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
Fernando Macedo Carvalho
Vereador PT
Ruth Torres
Vereadora PT
CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA
CEP 37.559.000 — ESTADO DE MINAS GERAIS