COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL.
PARECER Nº 06/2022.
I – RELATÓRIO
Foi inscrito na Relatoria da Comissão de Ordem Social, para análise e emissão de parecer, diante a competência assegurada pelo art. 61, do Regimento Interno desta Casa, o Projeto de Lei nº 11, de autoria do Vereador Antônio Moreira dos Santos, que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, QUE ESPECIFICA”.
PARECER DO RELATOR:
A presente matéria traduz uma justa homenagem a saudosa senhora Elena Candido Franco, esposa do também saudoso senhor José Biela, pessoas íntegras e exemplares que foram proprietários e viveram por muitos anos no Bairro Turvo.
Diante dos requisitos cumpridos e da constitucionalidade retratada pela Assessoria Jurídica e em conformidade com os termos do art. 62, § 1º, inciso II, do Regimento Interno desta Casa opino FAVORAVELMENTE pela aprovação do Projeto de Lei nº 11, de autoria do Vereador Antônio Moreira dos Santos.
Sala das Comissões, 10 de outubro de 2022.
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Vereadora Erlem Ferreira Silva
Relatora
Voto pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei
CONCLUSÃO DA COMISSÃO:
Tendo em vista, as considerações da relatora e amparados pelo artigo 62, § 1º, inciso II, do Regimento Interno, opinamos pela aprovação do Projeto de Lei nº 11, de autoria do Vereador Antônio Moreira dos Santos.
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Vereador Fernando Macedo Carvalho
Presidente
Voto pelas conclusões da relatora
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Vereadora Jequiléia Morais de Castro Ferreira
Secretária
Voto pelas conclusões da relatora