COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL.
PARECER Nº 09/2021
I – RELATÓRIO
Foi inscrito na Relatoria da Comissão de Ordem Social, para análise e emissão de parecer, diante a competência assegurada pelo Regimento Interno desta Casa, o Projeto de Lei nº 12/2021, de autoria da Vereadora Jequiléia Morais de Castro Ferreira, que “Dispõe sobre a denominação de próprio municipal, que especifica”.
PARECER:
Considero de muita propriedade a denominação proposta pelo Projeto de Lei, de autoria da Ilustre vereadora, que em sua mensagem faz um breve relato, da vida do saudoso Sebastião Roque da Silva, cidadão conceituado e exemplar que viveu e construiu sua família em Ipuiuna.
Em face da constitucionalidade retratada pela Assessoria Jurídica e na observância dos termos do Regimento Interno desta Casa opino FAVORAVELMENTE pela aprovação do Projeto de Lei nº 12/2021, de autoria da Vereadora Jequiléia Morais de Castro Ferreira.
CONCLUSÃO DA COMISSÃO:
Diante da justa e plausível exposição apresentada pela relatora opinamos pela aprovação do Projeto de Lei nº 12/2021, de autoria da Ilustre Vereadora.
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Vereadora Erlem Ferreira Silva
Relatora
Voto pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei.
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Vereador Fernando Macedo Carvalho
Presidente
Voto pelas conclusões da relatora
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Vereadora Jequiléia Morais de Castro Ferreira
Secretária
Voto pelas conclusões da relatora