PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2026 – DE 13 DE MARÇO DE 2026

“APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DE ELDER CÁSSIO DE SOUZA OLIVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA À ÉPOCA.”

A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, no uso de suas atribuições legais, consoante aos termos do art. 165, do Regimento Interno desta Casa, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA aprovou, e a MESA DIRETORA promulga a seguinte Resolução:

Art. 1º – Fica aprovada a Prestação de Contas do Município de Ipuiuna, integrante do Processo nº 1188652 referente ao exercício de 2024, de responsabilidade de Elder Cássio de Souza Oliva, Prefeito do Município de Ipuiuna à época, em conformidade com o Parecer Prévio emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Ipuiuna, 13 de março de 2026.

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Erlem Ferreira Silva
Vereadora – Relatora

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Rosenilda da Rocha Dias
Vereadora – Presidente

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Francini Corsi de Oliveira
Vereadora – Secretária

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