José Reinaldo Franco

Requer a Vossa Excelência, regimentalmente apoiado pelos Vereadores: José Luiz Alves, Joaquim Donizeti de Aquino, Eugênio Donizeti de Freitas, Antonio Moreira dos Santos, Wania de Souza e Flávio Lúcio de Matos, infra-assinados, consoante aos termos dos artigos 124 e 220, do Regimento Interno, e artigo 34, da Lei Orgânica do Município de Ipuiuna, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ DIAS DE MELO, Digníssimo Prefeito Municipal, reiterando o conteúdo do Requerimento nº 31/2018, de 14 de agosto de 2018, sobre a convocação do servidor Fúlvio Tadeu Oliva para comparecimento a esta Casa na reunião do dia 16 de outubro de 2018, que na condição de Presidente da Comissão Permanente de Licitação e em conformidade com o § 1º do art. 220, do Regimento Interno, preste esclarecimentos sobre questões relacionadas a aplicação da Lei 8.666/93 no processo licitatório que deu origem na contratação dos veículos para atendimento nos serviços de transportes dos setores de Educação e Saúde do Município.

Requer a Vossa Excelência, regimentalmente apoiado pelos Vereadores: José Luiz Alves, Joaquim Donizeti de Aquino, Eugênio Donizeti de Freitas, Antonio Moreira dos Santos, Wania de Souza e Flávio Lúcio de Matos, infra-assinados, consoante aos termos dos artigos 124 e 220, do Regimento Interno, e artigo 34, da Lei Orgânica do Município de Ipuiuna, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ DIAS DE MELO, Digníssimo Prefeito Municipal, reiterando o conteúdo do Requerimento nº 32/2018, de 14 de agosto de 2018, sobre a convocação do servidor Hamilton Barboza para comparecimento a esta Casa na reunião do dia 02 de outubro de 2018, que na condição de Encarregado e em conformidade com o § 1º do art. 220, do Regimento Interno, preste esclarecimentos sobre questões de funcionamento dos serviços e a forma de manutenção dos veículos do transporte escolar do Município.
Ressalta que para este procedimento, será observado o disposto nos § 3º, 4º, 5º e 6º, do art. 220, do Regimento Interno desta Casa.

Requer a Vossa Excelência, consoante aos termos do Regimento Interno desta Casa, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ DIAS DE MELO, Digníssimo Prefeito Municipal, providências para o encaminhamento a esta Casa, das cópias dos seguintes documentos:
1 – relatórios de quilometragens dos terceirizados dos setores de Educação e Saúde, referente ao período do mês de junho de 2018, com especificação do veículo e indicação da placa;
2 – 02 (dois) discos de tacógrafo, dentre os veículos terceirizados, referente ao mês de junho de 2018.

Requer a Vossa Excelência, regimentalmente apoiado, consoante aos termos dos artigos 124 e 220, do Regimento Interno, e artigo 34, da Lei Orgânica do Município de Ipuiuna, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ DIAS DE MELO, Digníssimo Prefeito Municipal, a convocação do servidor Fúlvio Tadeu Oliva para comparecimento a esta Casa em data a ser determinada, que na condição de Presidente da Comissão Permanente de Licitação, preste esclarecimentos sobre os trâmites elaborados no processo licitatório que deu origem na contratação dos veículos para atendimento nos serviços de transportes dos setores de Educação e Saúde do Município.

Requer a Vossa Excelência, regimentalmente apoiado, consoante aos termos dos artigos 124 e 220, do Regimento Interno, e artigo 34, da Lei Orgânica do Município de Ipuiuna, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ DIAS DE MELO, Digníssimo Prefeito Municipal, a convocação do servidor Hamilton Barboza para comparecimento a esta Casa em data a ser determinada, que na condição de Encarregado, preste esclarecimentos sobre os serviços do transporte escolar do Município.

Requer a Vossa Excelência, regimentalmente apoiado, consoante aos termos do artigo 124 do Regimento Interno, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ DIAS DE MELO, Digníssimo Prefeito Municipal, providências para o encaminhamento a esta Casa, da cópia em sua integralidade, do processo licitatório que originou na contratação da empresa Assessoria Garcia e Macedo.